A prefeitura de Rio Claro está realizando campanha para conscientizar motoristas a respeitarem as vagas de trânsito reservadas a pessoas com deficiência e idosos. Além da notificação de multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, os infratores também estão recebendo “multa moral”, que consiste em um folheto que chama atenção para os transtornos causados pelo uso indevido das vagas com destinação específica.
Na manhã de quarta-feira (9), ação de fiscalização na região central envolvendo os agentes municipais de trânsito, Assessoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Assessoria do Idoso, resultou em nove flagrantes dessa infração de trânsito em apenas uma hora. Para se ter uma ideia, em todo mês de outubro foram 12 registros, relativos somente ao uso incorreto de vagas para deficientes.
Na sexta-feira (4) atividade similar foi realizada nas imediações da escola Monsenhor Martins, com participação da Guarda Civil e duas “multas morais” aplicadas, além das autuações tradicionais.
“Trata-se de uma ação educativa”, resume o assessor dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Paulo Meyer, informando que a iniciativa foi batizada como “Esta vaga não é sua nem por um minuto”, e que esse trabalho será contínuo. “Também é preciso ressaltar o papel da munícipe Patrícia Moretto, que tem filho com deficiência e, vivenciando o constante uso indevido das vagas de trânsito, nos procurou e nos levou a articular essa ação”, acrescenta.
De acordo com os organizadores da campanha, a iniciativa é necessária devido ao grande número de condutores que ainda desrespeitam as vagas para pessoas com deficiência e idosos, muitos sob o pretexto de estarem ocupando “apenas por pouco tempo” o espaço reservado a outros motoristas.
Dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário registram 278 multas do tipo aplicadas no ano, sendo 177 a infratores em vagas para pessoas com deficiência e 101 para motoristas usando indevidamente vagas para idosos.
A ação da prefeitura é realizada em conjunto pela Diretoria de Políticas Especiais, Assessoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Assessoria do Idoso e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário.
O que diz a “multa moral”
A “multa moral” não isenta o infrator de receber a multa prevista na legislação de trânsito. Além da autuação e multa tradicionais, quem for flagrado pela força-tarefa da campanha também receberá material com o texto “Multa Moral: como você se sentiria ao ter o seu direito retirado? Seu veículo está estacionado em uma vaga reservada a uma pessoa com deficiência, mobilidade reduzida ou idoso. Se para você são apenas 5 minutinhos, para quem tem direito à vaga, não a encontrar disponível pode significar a perda de uma consulta médica, o atraso numa reunião importante, a falta a uma entrevista de emprego ou qualquer outra situação que poderia ser evitada caso você não tivesse ocupado este espaço”.
