Ednéia Silva

Com uma frota de mais 167 mil veículos, Rio Claro tem problemas cada vez maiores no trânsito. E, se as leis são desrespeitadas, a situação torna-se mais grave. O desrespeito à legislação gera debate sobre a necessidade de educação ou punição. O motorista adulto que estaciona na calçada, entra na contramão ou comete outro tipo de infração deve ser multado ou orientado?

Para o secretário municipal de Mobilidade Urbano e Sistema Viário, José Maria Chiossi, os comerciantes devem cumprir a legislação de trânsito. Segundo ele, guardar vagas de estacionamento na via pública com caixotes e outros tipos de material é proibido, bem como estacionar na calçada, trafegar na contramão e parar sobre a faixa de pedestres.

O secretário comenta que sempre ouve da população que é preciso investir em educação no trânsito. No entanto, ele diz que a educação no trânsito é feita com as crianças, mas ele questiona que tipo de orientação pode dar ao motorista adulto que descumpre a legislação, mesmo já tendo sido orientado e recebido aulas e treinamento sobre o assunto.

Vale ressaltar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite o trânsito de veículos sobre os passeios e calçadas somente para entrar ou sair dos imóveis e das áreas especiais de estacionamento (artigo 29, inciso V). Parar ou estacionar o carro sobre o passeio é infração grave que pode ser penalizada com multa e remoção do veículo (art. 181, inc. VIII e art. 182, inc. VI). Da mesma forma, o CTB proíbe andar na contramão, parar sobre a faixa de pedestres, entre outras irregularidades.

Segundo Chiossi, depois que o condutor recebe a habilitação e assume o volante, acha que pode fazer o que quiser. Então precisa ter mais fiscalização e a conscientização dos motoristas. “Se cada um fosse consciente daquilo que faz, nós teríamos muito menos problemas em nosso trânsito”, diz o secretário mesmo concordando que é difícil dirigir em Rio Claro por causa do desrespeito às leis.

Diante disso, volta o velho problema da falta de fiscalização. Rio Claro não possui agentes de trânsito. Os cargos foram criados e o concurso realizado, mas os profissionais não foram contratados. Com isso, a fiscalização do trânsito fica por conta da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, que têm outras atribuições e não pode oferecer dedicação exclusiva. O secretário afirma que tem promessa da criação de um batalhão disponível para o trânsito.

O secretário também abordou outros assuntos, como o Plano de Mobilidade Urbana em construção, transporte coletivo que passa por alterações, radares – necessidade ou não de aviso, a Semana Municipal de Trânsito, que está em andamento com solenidade de premiação dos melhores trabalhos na próxima sexta-feira (18), entre outros. O áudio completo com a entrevista você confere neste link.