Nova legislação contra perturbação do sossego em Rio Claro está em discussão
Entidade que representa bares e restaurantes em Rio Claro pressiona por maior discussão ao projeto que seria votado ontem na Câmara Municipal
A Câmara Municipal adiou para o final do ano a votação do projeto de lei que deve atualizar a legislação vigente sobre perturbação de sossego em Rio Claro. O pedido para vista da proposta foi do próprio autor do projeto, o vereador Alessandro Almeida (Podemos). O parlamentar, assim como a vereadora Carol Gomes (Cidadania), foi procurado pela Ariobar (Associação Rio-Clarense de Bares e Restaurantes) que pressionou por maior discussão à mudança e pediu esse adiamento da votação.
“Esse projeto é muito importante, veio por incentivo do pessoal da GCM. Porém, é um projeto que tem interesse de muitos pontos da sociedade. Vou falar que, para que a gente possa fazer uma audiência, é preciso discutir com todos os setores que nos procuraram e deixá-lo da melhor forma possível para todos”, afirmou Alessandro.
A principal diferença da lei atual para o novo projeto é que a fiscalização poderá ocorrer, bem como autuações ou algum tipo de ação, sem a necessidade de medição dos decibéis dos sons emitidos por quem está sendo denunciado. Apenas a própria fé pública do fiscalizador, como a Guarda Civil Municipal, já valeria na aplicação de alguma sanção.
O que diz a Ariobar
De acordo com a Ariobar, seus associados entendem que o projeto pode prejudicar todo o setor de bares e restaurantes da cidade, além de atividades correlatas. “Rio Claro possui hoje, aproximadamente, 1.500 empresas ligadas ao setor, que empregam cerca de 20 mil trabalhadores. Em 2022 o município foi reconhecido pelo Governo Estadual como um Arranjo Produtivo Local (APL) de “Turismo Gastronômico” e estamos em um trabalho de ampliação de atividades aumentando a arrecadação municipal e gerando emprego e renda”, afirma a entidade.
A Ariboar destacou, também, a necessidade de maior discussão do projeto, porém sugeriu também a própria retirada do mesmo “para não sufocarmos a projeção de crescimento do setor de bares, restaurantes, hotéis e atividades correlatas. Reforçamos nosso compromisso com o desenvolvimento ordenado da cidade, sempre com um olhar voltado para o crescimento do setor comercial, garantindo maior arrecadação para os cofres públicos e criando um clima favorável para a geração de emprego e renda”, finaliza.
