Prefeitura cadastrou pedido por casas e apartamentos populares para a Faixa 1 de renda do programa ao Governo Federal. Resposta depende de vários critérios
A Prefeitura de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Habitação, protocolou no sistema do Governo Federal na última segunda-feira (3) pedido para que a cidade seja contemplada com 735 unidades de moradias populares pelo “Minha Casa, Minha Vida”, programa habitacional voltado, sobretudo, à população de baixa renda. De acordo com Agnelo Matos, titular da pasta na administração municipal, a expectativa é de que em até 150 dias a Caixa Econômica Federal dê uma resposta sobre a contemplação do município.
“Abriu-se o cadastro para as prefeituras que se interessam pela Faixa 1, que atende as famílias que tem renda zero até R$ 2.640,00, pelo sistema em que é subsidiado até 90% do valor das unidades. Estamos há sete anos sem fazer nada para essa população e o prefeito Gustavo nos deu condições para planejarmos e conseguirmos cadastrar”, comentou Agnelo. O programa relançado pelo Governo Lula irá contemplar 115 mil unidades em todo o País e, segundo o secretário, somente no Estado de São Paulo serão 12.300 imóveis.
Para a cidade de Rio Claro, a equipe do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) cadastrou pedido por 199 unidades térreas e 536 unidades em condomínios de apartamentos. “Veremos quais deles serão selecionados e que terão avaliação positiva da Caixa. A Prefeitura está doando as áreas, considerando que nossa cidade tem um custo de terra muito alto, para que consigamos fazer uma unidade com tamanho melhor para essa camada de renda”, acrescenta o secretário. As unidades térreas são consideradas para terem 105m² de terreno com área construída de 44m². Em relação aos imóveis verticais, ainda não há uma definição sobre a metragem.
As unidades residenciais térreas requeridas poderão ser construídas, caso sejam contempladas pelo Governo Federal, nos bairros de Jardim Progresso (Residencial Santa Rita), no Jardim Santa Elisa (Vale Azul) e Jardim Araucária. Já as unidades verticais (apartamentos) podem ser construídas nos bairros Jardim Figueira, Jardim São Caetano II, Regina Picelli e Residencial Graciolli. É a própria Prefeitura que fará a contratação da construtora que será responsável para a execução das obras.
Segundo Agnelo, há também uma possibilidade para que outro programa habitacional seja implantado através da Faixa 1 Oneroso, que é a modalidade em que a iniciativa privada constrói, num valor de pagamento um pouco maior, e ficará a cargo de decisão da Prefeitura, futuramente, se haverá a cobrança do lote ou não.
