Ednéia Silva
O novo prédio da Vara do Trabalho de Rio Claro, que fica na Cidade Judiciária, próximo da Unesp (Universidade Estadual Paulista), será inaugurado no dia 18 de novembro. A data foi confirmada pelo TRT 15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) nessa quarta-feira (14). A solenidade deverá contar com a presença do presidente do tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.
A data de inauguração do prédio vem sendo discutida desde março quando o desembargador veio a Rio Claro visitar o imóvel. A inauguração foi prevista para maio, depois outubro, mas as datas foram sendo postergadas até que as obras fossem totalmente concluídas.
A transferência vem sendo acompanhada de perto pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), 4ª Subseção de Rio Claro. No dia 3 de setembro a diretoria da entidade e advogados participaram de audiência com o presidente do TRT 15, na qual a inauguração do prédio foi um dos assuntos discutidos. Hoje, a Vara do Trabalho funciona em instalações precárias na Rua 4, entre as avenidas 13 e 15, Centro.
O edifício de 1.067,23 metros quadrados foi construído com recursos próprios do TRT 15 em terreno doado pela Unesp.
A presidente da OAB de Rio Claro, Rosa Cattuzzo, comemora o agendamento da ata. “Finalmente a mudança do prédio da Vara do Trabalho será uma realidade no dia 18 de novembro. A conquista desse novo prédio só foi possível graças ao empenho da Diretoria da OAB, na gestão do Dr. William Nagib, com a união dos esforços da Prefeitura Municipal e do TRT-15, bem como dos juízes da época, que sempre apoiaram a OAB neste pleito”, comenta.
2ª Vara do Trabalho
Ela destaca ainda que a atual diretoria da entidade também se empenhou para agilizar a mudança, pleito que foi atendido pelo tribunal. “Juntamente com a mudança do prédio, temos também a comemorar a criação da segunda Vara do Trabalho em Rio Claro, albergada no projeto de lei que está em trâmite no Congresso”, observa. Para Rosa, as novas instalações da VT representam uma conquista para a advocacia, os funcionários da unidade e os jurisdicionados, que terão um local apropriado para o desempenho de suas funções.
O projeto de criação da segunda VT tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O PL deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de ser levado para votação em plenário.
