No último dia 20 de julho, o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, iniciou a distribuição de 4 mil cópias do Guia de Orientações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para mais de 400 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas do Estado de São Paulo. O documento foi criado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e, com o apoio da pasta estadual, será distribuído a todas as universidades com o propósito de disseminar a construção de práticas inclusivas e anticapacitistas para pessoas autistas nos ambientes acadêmicos.

“A distribuição desse Guia é resultado de uma articulação muito importante que temos feito com as universidades, que são instrumentos fundamentais para a inclusão das pessoas com deficiência e atuam como catalisadoras de mudanças sociais. Junto das cópias impressas, as Instituições também receberão um link para disponibilizarem o documento em seus meios digitais e um convite nosso reforçando que divulguem e engajem seus alunos, docentes e colaboradores no tema. Assim, nós incentivamos que todos possam desenvolver suas potencialidades de forma plena”, destaca o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.

O Guia conta com mais de 40 capítulos que englobam temas sobre pessoas com TEA: o que é o TEA, dificuldades e preocupações cotidianas no contexto acadêmico, potencialidades dos estudantes, estereótipos e preconceitos, estratégias e orientações aos professores, gestores educacionais, colegas de classe e pessoas do convívio; quem procurar quando precisar de ajuda na universidade, matrícula de estudantes autistas no Ensino Superior, ingresso no mercado de trabalho, legislação, entre outros.

“A Unesp tem plena consciência de sua responsabilidade social na efetivação do direito ao conhecimento e é comprometida com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Esse Guia estimula adoção de atitudes e práticas anticapacitistas no cotidiano das instituições educacionais e foi elaborado como uma ferramenta para a promoção do acesso e da permanência de pessoas com TEA à educação formal”, afirma o coordenador de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da Unesp, Leonardo Lemos de Souza.

No Estado de São Paulo, são 3,4 milhões de pessoas com deficiência. Desse total, a estimativa é que 460 mil pessoas tenham o TEA. Informações da Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência baseadas no Censo da Educação Superior registram que, em 2019, 15,6 mil alunos matriculados no ensino superior tinham deficiências, sendo que 4,41% desse representa pessoas com deficiência intelectual.

Em cenário nacional, o Censo da Educação Superior de 2021 revelou que, do total de quase 9 milhões de alunos matriculados no ensino superior no Brasil, 63.404 são alunos com deficiência, o que representa um crescimento de quase 14% em relação aos números do censo de 2020 (55.829). Desse total, 7.141 possuem deficiência intelectual.

“Nós valorizamos e entendemos a importância das universidades na construção de ambientes respeitosos para pessoas com deficiência. Enquanto gestores públicos, nosso papel é fomentar parcerias como essa, com a Unesp, que reforçam a nossa missão de inclusão, acesso e permanência dessas pessoas no ensino superior”, ressalta o assessor especial da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ignacio Poveda.

O Guia pode ser acessado no link: bit.ly/GuiaTEAIES.

Protocolo de intenções

A parceria com a Unesp é um dos frutos do protocolo de intenções para a estruturação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência assinado no mês de abril pelo governador Tarcísio de Freitas e pelo secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, em conjunto com outras universidades e órgãos públicos. Saiba mais: https://bit.ly/3Q3EElU.