Durante entrevista nesta quarta-feira no Jornal da Manhã, o secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil, José Gustavo Viegas Carneiro, afirmou que o valor de 3,7 milhões de reais destinados à Pasta no orçamento de 2024 foi definido pelo seu antecessor, o vice-prefeito Rogério Guedes.
O projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, último ano da atual gestão, está em tramitação na Câmara Municipal e prevê um orçamento menor para a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. O valor está caindo praticamente pela metade, de R$ 6,5 milhões do atual valor vigente para 2023, para R$ 3,7 milhões no ano que vem. A Farol JC repercutiu o assunto na edição do último domingo (15) e na segunda-feira (16), o tema foi abordado no Poder Legislativo.
Ainda na segunda-feira, o vice-prefeito Rogério Guedes, que era o titular da Segurança de Rio Claro, publicou vídeo nas redes sociais alegando que o Orçamento da pasta estava caindo pela metade por ordem do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD), criticando a decisão e citando a reportagem do JC. Rogério deixou o comando da Segurança no início de agosto após divergências políticas com o chefe do Poder Executivo.
No entanto, o Jornal Cidade descobriu ontem (17) e teve acesso a dois ofícios assinados por Rogério Guedes, em que ele próprio solicitou em abril e em julho o orçamento menor para a pasta que comandava até então. Um ofício trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, enquanto segundo para a Lei Orçamentária Anual. Ambos apresentam um valor de R$ 3,5 milhões para 2024. Questionado sobre a divergência no discurso, Rogério afirmou que reduziu o valor do Orçamento de 2024 da Segurança por suposta determinação da Prefeitura de Rio Claro.
“Em 2022 eu aumentei o valor para 2023. Quando assumi batalhei pra aumentar e coloquei R$ 6,5 milhões para 2023, em 2022 eram quase R$ 5 milhões. Para 2024 chegou a determinação que só poderia subir 6%, foi solicitado sobre o valor de 2023, chegando a R$ 6,9 milhões. Foi negado, alegaram queda de arrecadação”, disse o vice-prefeito citando Gustavo e a pasta da Finanças. O vice-prefeito, no entanto, disse que essa determinação teria sido ‘verbal’.
O JC ouviu Paulo Rossi, secretário de Economia e Finanças do município. Ele diz desconhecer determinação para reduzir o orçamento pela metade e afirma que “os gestores responsáveis encaminham para a Secretaria de Economias e Finanças o Orçamento de suas pastas. A recomendação para todos é de que as despesas não crescem mais do que a inflação, que utiliza o IPCA como parâmetro”, disse, ressaltando que Rogério foi o responsável pelo envio do orçamento menor para 2024.
