Trecho da RCL-040, que liga a Rodovia Fausto Santomauro (SP-127; RC-Piracicaba) ao Campo do Coxo, na região rural
Uma obra do Governo de São Paulo na RCL-040, em Rio Claro, para ligar a Rodovia Fausto Santomauro (SP-127) ao Campo do Coxo, na região rural, está paralisada desde maio de 2023. É o que informa o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao listar as obras paradas em todos municípios paulistas. Na cidade, a obra estadual está orçada em R$ 29 milhões e foi iniciada em 2022. O trabalho havia sido anunciado pelo então governador Rodrigo Garcia através do programa Novas Vicinais.
A reportagem do JC buscou entender o que se deu para que a obra fosse paralisada, diante do vultoso valor que está sendo empregado. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), um dos responsáveis pela obra, informou que a recuperação da Estrada Vicinal RCL-040 foi iniciada em 25 de abril de 2022 e encontra-se com cerca de 55% das intervenções previstas executadas.
“No entanto, as obras foram paralisadas para regularização do licenciamento ambiental, que está sob responsabilidade da Prefeitura de Rio Claro. O retorno das obras, por parte do DER, depende apenas da solução desta pendência do município”, comunica. Já a Prefeitura, também contatada pelo Jornal Cidade, comunicou que, a partir de acordo firmado, a empresa contratada pelo Governo do Estado para realizar a obra está providenciando as licenças ambientais.
“A Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi informada na terça-feira (30) que houve pendência de um documento relativo ao licenciamento ambiental, questão que deve ser sanada pela própria empresa. A Prefeitura reforça que tem total interesse nessa obra e que está à disposição para colaborar no que for possível”, acrescenta.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que o “referido processo para intervenção em Área de Preservação Permanente e supressão de árvores nativas, encontra-se em análise, aguardando informações complementares solicitadas à administração municipal, para prosseguir a avaliação técnica”, complementa.
A execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo através do programa Novas Vicinais foi dividida em 94 lotes. A obra em Rio Claro compreende a Fase 5 por meio do lote 42, incluindo a construção de uma ponte sobre o Rio Corumbataí. A extensão total da intervenção é de 3,700 km. O trecho em questão faz parte da área utilizada pelas empresas ceramistas para a indústria do setor, tendo como representante a Aspacer, que chegou a fazer solicitação pela obra ao Governo de São Paulo.
