Imagem: Agência Brasil
A Câmara Municipal voltou atrás e decidiu adiar, por enquanto, a votação do projeto de lei que pretende reduzir o distanciamento mínimo para bares se instalarem próximos a escolas em Rio Claro. Conforme a coluna Farol JC repercutiu na semana passada, a proposta do vereador Sivaldo Faísca (União Brasil) quer autorizar que comércios desta natureza possam se instalar, no mínimo, a 100 metros das escolas. Anteriormente, em 2022, os próprios vereadores já haviam reduzido a distância para 200 metros atuais, sendo que a lei original colocava antes um distanciamento de 300 metros.
O vereador Alessandro Almeida (Podemos) levantou o debate na sessão da noite dessa segunda-feira (26), pedindo para que Sivaldo retirasse o projeto e desistisse da proposta. Irander Augusto (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se engajou e também pediu o mesmo. Mas Sivaldo alegou que há vários comércios ilegais na cidade e que os proprietários querem se regularizar, com isso, fez o projeto para alterar a lei existente.
Porém, não foi o bastante para convencer os demais parlamentares, como Julio Lopes (PP), Geraldo Voluntário (MDB), Paulo Guedes (PSDB), Moisés Marques (PP) e Diego Gonzales (PSD), que argumentaram a necessidade de maior discussão sobre a mudança. Até mesmo os colegas de partido de Sivaldo, o líder da bancada do União Brasil Val Demarchi e o vereador Serginho Carnevale, também se manifestaram contra essa alteração. Em suma, todos defenderam e alertaram sobre a proximidade das crianças e adolescentes com os bares.
Heitor Alves (PDT) lembrou a necessidade de se discutir esse tipo de regramento diretamente no Plano Diretor de Desenvolvimento de Rio Claro, cujo projeto de lei de autoria do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) está no Poder Legislativo desde setembro do ano passado, mas até agora não começou a sua tramitação. Duas audiências públicas, inclusive, precisam ser realizadas para debater o Plano junto à população e também não chegaram a ser convocadas.
Com a ampla discussão que ocorreu no plenário de ontem, alguns dos vereadores até mesmo sugeriram voltar o distanciamento mínimo de 300 metros de bares às escolas, ou até mesmo aumentar essa distância, como disseram os vereadores Alessandro, Serginho e Diego. Todos vereadores presentes aprovaram um pedido de vista de 30 dias para que somente após esse período a proposta de lei volte ao plenário.
