Antonio Archangelo
O desastre registrado em Mariana, Minas Gerais, traz, de certa forma, uma reflexão de como polos mineradores podem prevenir acidentes. Em Rio Claro, a preocupação é estimulada pelo mistério que envolve a atividade. Apesar de não possuir barreira de resíduos minerários, a cidade é uma das principais fornecedoras de Argila, Areia, Água e Brita no Estado de São Paulo. São, de acordo com a prefeitura, 1.200 cavas abertas, muitas abandonadas, outras transformadas em represas utilizadas para o abastecimento público de cidades da região. De fato, números oficiai do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apontam para 410 títulos minerários no Polo Cerâmico de Santa Gertrudes, sendo 251 em Rio Claro.
Relatório técnico do IPT, de 2012, aponta que as reservas oficiais disponibilizadas de Argila Comum, no município, são estimadas em 307,7 milhões de toneladas; além de 3,1 milhões de toneladas de areia industrial; e 3,6 milhões de toneladas de calcário. A exploração de recursos minerais está sujeita ao pagamento de uma compensação financeira aos correspondentes municípios e estados produtores, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), sendo que 65% do valor arrecadado com a compensação é destinado ao município onde acontece a produção, ou seja, o beneficiamento da matéria-prima.
Durante a semana, a reportagem do Jornal Cidade tentou obter sem êxito informações sobre a fiscalização da atividade realizada pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), bem como do Ministério de Minas e Energia. A Cetesb, agência ambiental paulista, também não quis comentar as indagações sobre quais os potenciais riscos da atividade para os municípios no polo cerâmico.
A Secretaria Estadual de Energia e Mineração citou por meio de nota que “não atua em processo de licenciamento mineral e ambiental, cabendo ao DNPM – e à Secretaria do Meio Ambiente, por intermédio da Cetesb, essas autorizações e licenciamentos”. “A Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo está atenta aos acontecimentos em Mariana e à prevenção de desastres desta natureza, porém o órgão que trata desta atividade no Governo do Estado é a Cetesb, que dá as licenças de implantação, instalação e operação de qualquer empreendimento mineral, após ter o plano de viabilidade econômica aprovado pelo DNPM. O Estado possui mais de 2.800 minas em operação, com 95% de produção em areia, brita, calcário e argila”, mencionou em nota.
A Aspacer (Associação Paulista de Cerâmicas de Revestimento), por meio de seu presidente, Benjamin Ferreira Neto, comenta que “todas as atividades minerárias pertencentes aos seus associados são rigorosamente acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos competentes, da União, do Estado e dos Municípios-sede desses empreendimentos. Sobre os questionamentos feitos, a ASPACER coloca que são de competência constitucional do DNPM as atividades de fiscalização da pesquisa, lavra, beneficiamento e comercialização dos bens minerais, com poder de realizar vistorias, autuar infratores e impor as sanções cabíveis”, citou.
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) também não comentou a situação.
