A Câmara Municipal de Santa Gertrudes aprovou o projeto de lei de autoria do prefeito Lázaro Gino (PL) que concede 4,62% de reajuste no salário dos servidores públicos da cidade vizinha. No ano passado, o reajuste chegou a quase três vezes mais, em cerca de 13%. Durante a votação, houve críticas de vereadores diante do índice.
Luiz Aparecido Basso (PL) pontuou que pediu ao prefeito reajustar os salários em 20%. “Infelizmente não fui atendido, o prefeito deu as justificativas. Queríamos mais, mas o Jurídico barrou devido a impedimentos legais por ser ano eleitoral”, relatou.
Segundo o parlamentar, porém, “no entendimento jurídico desta Câmara, se o projeto fosse reprovado, o prefeito não pode conceder reajuste, é melhor 4,62%, que concordo é um índice muito baixo, mas é melhor do que ter zero por cento”, afirmou.
O presidente do Poder Legislativo, Marcelo Ferreira (PL), disse que o “projeto foi bastante discutido aqui na Câmara, todos nós vereadores entendemos que os funcionários queriam mais e nós gostaríamos de proporcionar um reajuste maior, mas o dissídio é em abril e neste mês começa o ano eleitoral, que permite reajuste apenas da inflação. Tanto o prefeito como nós da Mesa Diretora da Câmara, consultamos nossos departamentos jurídicos e não conseguimos mudar, para este ano é impossível dar índice maior, infelizmente”, justificou.
O parlamentar afirmou também que o prefeito queria ter repetido o índice do ano passado. Mas, nos bastidores os vereadores já vêm sendo pressionados diante de um projeto de lei que está em discussão para reajuste nos subsídios (salários) dos próprios legisladores, além do prefeito, a partir de 2025. Isto é, para quem for eleito em outubro. Fala-se que o índice que será proposto ficará acima da inflação, diferente do valor agora aprovado para o funcionalismo. A proposta, porém, ainda não chegou ao plenário.