Antonio Archangelo/ Coluna Politika

Em nota enviada a toda imprensa, a assessoria da prefeitura disse, na sexta-feira (27), que “moradores dos bairros Novo Wenzel, Maria Cristina e Novo 1 aguardam com ansiedade o parecer final do Conselho Deliberativo do Instituto da Previdência de Rio Claro (IPRC) ao pedido de parcelamento de dívida de R$ 22 milhões feito pela prefeitura. Se a resposta for positiva, a prefeitura poderá pagar a dívida e, com isso, recuperar a condição de receber financiamento da ordem de R$ 1,5 milhão para obras, como a pavimentação entre o Novo Jardim Wenzel e o Jardim Bom Retiro, de um trecho de rua que interliga o Residencial Sebastião dos Santos Lima ao Jardim Centenário e de vias públicas no Jardim Novo 1”, cita o comunicado.

“A ordem de serviço para todas estas obras está só aguardando a liberação do dinheiro na Caixa Federal, o que acontecerá quando a prefeitura apresentar a Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP)”, informa o secretário municipal de Obras, Rodrigo Mussio. Com o débito com o IPRC, a prefeitura não tem a certidão. Além de não receber o dinheiro para a pavimentação em bairros, a prefeitura também não consegue receber recursos de novos financiamentos ou dos já existentes, como é o caso das obras de pavimentação nos bairros.

Os R$ 22 milhões são referentes ao atraso no pagamento da contribuição patronal, que deixou de ser feito em abril, com a crise econômica. “Queremos pagar o IPRC, mas no momento não temos dinheiro para isso, então propusemos o parcelamento da dívida”, explica Japyr Pimentel Porto, secretário municipal de Economia e Finanças.

“A prefeitura já fez outros dois parcelamentos de dívida com IPRC, um em 2012 e outro em 2014, e está honrando os dois acordos, fazendo todos os pagamentos em dia”, observa Japyr. Nas duas situações e também na dívida de agora, os atrasos são referentes à parte patronal. Os repasses descontados dos servidores estão todos depositados na conta do IPRC.

“Praticamente todo fundo financeiro do IPRC foi construído a partir de janeiro de 2009, início da nossa administração, o que demonstra a preocupação e o respeito da prefeitura com os servidores”, observa Japyr. Em janeiro de 2009, o IPRC tinha R$ 8,1 milhões, hoje são R$ 218 milhões. “Certamente poucas empresas têm uma situação financeira tão estável e tamanha liquidez como o Instituto de Previdência de Rio Claro”, ressalta o secretário. Os acordos entre a prefeitura e o IPRC foram feitos conforme orientação do Ministério da Previdência.