A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) definiu os procedimentos que serão adotados pela Comissão de Heteroidentificação para o vestibular 2025, no que se refere à averiguação das características fenotípicas dos candidatos autodeclarados pretos e pardos, convocados para a matrícula em vagas reservadas.

A principal novidade deste ano é a uniformização do processo para todas as formas de ingresso – Fuvest, Enem USP e Provão Paulista. Após a análise das fotografias feitas na primeira etapa da averiguação, comum a todos os candidatos pretos e pardos, os candidatos não aprovados serão convocados para uma oitiva virtual. No ano passado, a existência de dois modelos de entrevista – presencial para a Fuvest e virtual para a o Enem USP e o Provão Paulista – levou a questionamentos e judicializações por parte de alguns candidatos.

“É nossa meta implementar políticas que busquem garantir a diversidade na USP, dialogando sempre com a sociedade e fazendo os ajustes necessários. A partir da experiência adquirida, considerando as experiências de comissões de heteroidentificação de outras universidades e instituições, a Universidade concluiu que o modelo não-presencial de entrevista é o ideal”, afirmou o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior.

No vestibular de 2024, das 11.147 vagas oferecidas pela USP, 2.067 foram reservadas para candidatos PPI, em todos os cursos de graduação. Para habilitar os candidatos e preencher essas vagas, a Comissão de Heteroidentificação da USP avaliou, em pouco mais de quatro semanas, um total de 2.076 estudantes, dos quais 1.827 foram considerados habilitados, 204 não habilitados e 45 desistiram do processo.

Como explica a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Ana Lúcia Duarte Lanna, “a Comissão de Heteroidentificação da USP foi criada em 2022, atendendo às demandas dos movimentos negros, e tem se mostrado um importante instrumento para garantir que as vagas sejam ocupadas, efetivamente, por candidatos pertencentes ao grupo de pretos e pardos. A análise dos candidatos segue critérios fenotípicos como cor da pele e outras características físicas associadas ao preconceito racial”.

Heteroidentificação

A primeira etapa do processo de averiguação é a análise das fotografias dos candidatos, obrigatória a todos os que se autodeclararam pretos e pardos. A avaliação será feita por uma das duas bancas responsáveis por essa etapa, cada uma composta por cinco integrantes – sendo um docente, um servidor técnico-administrativo, um aluno de graduação e um aluno de pós-graduação, ambos indicados pela Coligação dos Coletivos Negros da USP, e um representante da sociedade civil.

Se o candidato não for aprovado, as fotografias seguem para verificação na outra banca, que faz a avaliação sem saber da reprovação anterior. Os candidatos que também não forem aprovados pela segunda banca são convocados para uma oitiva virtual. Nesta etapa, o candidato deverá ler uma autodeclaração de pertença racial, que será gravada e avaliada por uma nova comissão, composta por cinco integrantes.

Nos casos em que, mesmo após a oitiva, a inscrição for indeferida, o candidato ainda tem a oportunidade de apresentar um recurso ao Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip) que poderá, caso haja a necessidade, realizar novas oitivas virtuais.