Na próxima sessão da Câmara Municipal, segunda-feira (12), parlamentares irão votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)

Da Redação

Na próxima sessão da Câmara Municipal, segunda-feira (12), parlamentares irão votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)
Na próxima sessão da Câmara Municipal, segunda-feira (12), parlamentares irão votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)

Reunião de líderes que aconteceu nessa quinta-feira (8) e definiu que o Orçamento do município será votado na próxima sessão, na segunda-feira (12). Sendo assim, a próxima sessão ordinária será a última na casa de leis deste ano. Duas sessões extraordinárias estão programadas para acontecer na terça (13) e quarta-feira (14) a partir das 8h, no entanto não foram divulgados os projetos que serão pautados no plenário nesses dois dias.

Segundo o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017, a dívida consolidada da Prefeitura de Rio Claro ultrapassou a casa dos R$ 236,9 milhões no dia 31 de agosto. A dívida consolidada é aquela considerada de longo prazo, com vigência superior a 12 meses.

De acordo com o Executivo, a dívida contratada (empréstimos) atingiu a casa dos R$ 51,8 milhões com dívidas que só serão quitadas após o ano de 2030, como os financiamentos do Pró-Moradia e Saneamento.

Em 2016, a dívida flutuante, contraída por um breve e determinado período de tempo, é estimada em R$ 114 milhões, incluindo consignações, depósitos e restos a pagar, e ainda serviço da dívida. Em 2011, o valor era de R$ 36,4 milhões. Representando um aumento de 67,98% no supracitado período de tempo.

Audiência dia 17

Com a presença apenas de dois vereadores – Maria do Carmo (PMDB) e Julinho Lopes (PP) – a audiência que discutiu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) aconteceu no dia 17. Na ocasião, ficou definido que não haveria emendas parlamentares ao projeto.

Audiência dia 22

Na audiência realizada no 22, apenas os vereadores da atual legislatura Geraldo Voluntário (DEM) e Maria do Carmo (PMDB) participaram da discussão. Foi informando que o próximo prefeito terá cerca de R$ 150 mi para remanejamento de recursos entre as dotações orçamentárias, de acordo com suas prioridades.

Resumo

Segundo o que está descrito no Orçamento do município, a despesa de 2016 até 31 de agosto ficou em torno de R$ 772 milhões. Já a dívida consolidada – a longo prazo – ultrapassou a casa dos R$ 236,9 milhões. Em 2016, a dívida flutuante, contraída por um breve e determinado período de tempo, é estimada em R$ 114 milhões. Na audiência do dia 17 de novembro foi definido que o projeto não teria emendas.

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