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Os quatro milhões de alunos paulistas matriculados nas cinco mil unidades estaduais de ensino serão fotografados para compor um banco de dados denominado “Foto do Aluno”. O sistema foi criado pela Secretaria de Educação para auxiliar o Programa São Paulo em Busca das Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
Os registros fotográficos serão compartilhados com a polícia e serão acessados assim que a família registrar o Boletim de Ocorrência do desaparecimento. Dessa forma, será possível, por exemplo, manipular as imagens e estimar a fisionomia atual da vítima, mesmo em casos ocorridos há vários anos.
São dois tipos de fotos a serem registradas no formato 3×4: de frente e de perfil. Todas serão confirmadas pelo gerente de organização escolar, profissional que foi capacitado para acessar o sistema e aprovar as fotos de cada aluno. O processo será atualizado anualmente.
Para evitar o risco de falsificações, o documento possui um certificado digital, chamado QR Code. Com ajuda da câmera dos aparelhos de celular, o código se transforma em texto e servirá para o controle das escolas. A ideia é que o estudante a tenha sempre em mãos. Cada unidade de ensino será responsável pela impressão e distribuição das vias.
O sistema também será utilizado na emissão de mais um documento de identificação dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Na carteirinha de estudante serão impressos, além da foto, nome do aluno, número de registro (RA), assim como escola e município. Tais carteirinhas garantirão ainda aos alunos da rede estadual o direito da meia-entrada em cinemas, espetáculos teatrais, esportivos, musicais e de lazer, conforme determinada a Lei Estadual nº 7844 (de 13/05/92).
