Fabíola Cunha

A Prefeitura Municipal de Itirapina e a Associação de Moradores e Proprietários de Imóveis no Broa (Apib) realizam no próximo sábado (26), às 10h, uma Audiência Pública para discutir e deliberar o sistema de saneamento e o sistema de portaria e pedágio do Balneário Santo Antônio, que concentra os visitantes e moradores às margens da Represa do Broa.

O sistema de esgoto inclui as redes coletoras de esgoto, as redes elevatórias e tratamento e a cobrança da contribuição de melhoria de parte das obras, que deve ser feita pelos proprietários.

A portaria e o pedágio estão desativados desde março de 2018. Desde então a manutenção do local ficou precária. não há sanitários, salva-vidas e o lixo gera reclamações dos frequentadores. Banheiros químicos não dão conta da demanda e bares e lanchonetes nas imediações cobram o uso de sanitários daqueles que não são clientes.

A obra

Alípio Marques Jr. é coordenador de projetos e convênios da Prefeitura Municipal de Itirapina. Ele explica que a audiência tem como objetivo convencer os proprietários e moradores do balneário a aderirem ao projeto que vai implantar a rede de esgoto no local, com um custo para a parte “interna” da estrutura.

“O estado, se fizer convênio com o município, financia a estação de tratamento, a linha de recalque, a estação elevatória e tubulação para que o esgoto tratado seja conduzido ao rio”, explica ele. Outras estruturas, que são relacionadas à condução do esgoto das residências até a estação, seriam bancadas pelos proprietários de imóveis no local.

Marques explica que o cálculo do valor que poderá ser cobrado de cada um ainda está sob revisão e deve ser definido na terça-feira (22): “Grosso modo, a obra toda fica em R$ 20 milhões – R$ 12 milhões para estações e R$ 8 milhões para as redes”, resume ele.

Esses R$ 8 milhões seriam a parte dos proprietários de imóveis no balneário. A audiência, que acontece no sábado de manhã justamente para permitir a participação do maior número de interessados possível, é uma iniciativa para tentar promover a aderência da população ao projeto. Segundo Marques, a administração municipal não tem como bancar o valor da obra sozinha.

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público é um agente que cobra a execução da obra do município, segundo Marques, já que há grande contaminação e degradação do solo e subsolo da região devido às fossas negras (escavadas diretamente no terreno sem revestimentos, com resíduos diretamente no solo).

“A maioria das casas lá tem fossas negras, não fossas sépticas, o que cria uma infiltração no solo do material sem tratamento, é algo muito comum lá”, explica o coordenador.

“É um trabalho longo”, diz Marques. Caso haja resposta positiva para o projeto, inicia-se a fase de cadastramento.

A represa

A represa foi construída como reservatório para a Usina Hidrelétrica do Lobo, inaugurada em 1936, e deriva da captação artificial dos rios Lobo e Itaqueri e pelos córregos do Geraldo e das Perdizes.

Atualmente a área do balneário tem 1 milhão e 617 mil m², com cerca de 1.500 proprietários e 600 moradores.