Fabíola Cunha

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) vive um momento delicado, com o agravamento da crise financeira. No último dia 12, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe) da Unesp anunciou a suspensão do vestibular de meio de ano, que foi realizado 18 vezes pela instituição. A medida já vale para este ano. Eram selecionados pelo processo seletivo do meio do ano calouros de nove cursos de graduação de engenharia, localizados nas unidades de Bauru, Ilha Solteira, Registro, São João da Boa Vista e Sorocaba.

Em Rio Claro, nenhum dos cursos presentes no campus fazia parte do vestibular. Mas a crise financeira vivenciada não apenas pela Unesp, mas também pela USP e Unicamp no estado paulista, tem repercussões no campus do município. Em Rio Claro funciona o Instituto de Biociências (IB), com quatro cursos de graduação (Ciências Biológicas integral e noturno, Ecologia, Educação Física e Pedagogia) e nove programas de pós-graduação; e o Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) com seis cursos de graduação (Ciências da Computação integral e noturno, Engenharia Ambiental, Física, Geografia integral e noturno, Geologia e Matemática) e sete programas de pós-graduação.

Sobre a situação do IGCE, o Prof. Dr. José Alexandre de J. Perinotto, diretor do instituto, explica: “Dos R$3,3 milhões de nosso orçamento, cerca de R$1,3 milhão é gasto com energia elétrica e água/esgoto. O restante é para todas as demais despesas de custeio e manutenção, cujos valores estão crescendo ano após ano, enquanto esse nosso orçamento está congelado há, pelo menos, quatro anos”. Segundo ele, o orçamento do IGCE é de R$ 3,3 milhões anuais.

Perinotto também ressalta que, além das questões financeiras, a renovação do quadro docente e de funcionários é insuficiente: “Com isto, estamos com cada vez menos funcionários e professores para garantir a boa qualidade de nossos cursos, nossas pesquisas e atividades de extensão. Corremos o risco de fechar cursos por falta de pessoal e já estamos com dificuldades de manutenção do espaço físico do campus”.

Este é o mesmo impasse destacado pelo Prof. Dr. Claudio Von Zuben no IB: “O valor repassado para custeio está congelado nos últimos anos e o IB tem que investir uma parcela significativa na contratação de terceirizados para a limpeza, já que não temos tido liberação de contratações nos últimos quatro anos. Assim sendo, estamos com falta de docentes e servidores técnico-administrativos”, diz. No IB, o orçamento anual é de R$ 3,4 milhões.

Perinotto ainda reforça: “O orçamento das três universidades públicas paulistas (Unesp, USP e Unicamp) é fruto de uma luta que culminou com a decisão do Governo do Estado, implementada pelo Decreto nº 29.598, de 2 de Fevereiro de 1989, que estabeleceu a autonomia administrativa e financeira para as três universidades. Naquela época foi estabelecido um índice de 8,4% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as três. Em 1995, este índice foi alterado para 9,57% do ICMS e nunca mais foi revisto”, explica.

Embora o índice não tenha sido atualizado, o número de alunos atendidos pela Unesp no território paulista mais que dobrou, pulando de 24,4 mil em 1995 para cerca de 53 mil em 2018. A Unesp foi a primeira das três universidades paulistas a adotar o regime de cotas sociais (50% de estudantes são provenientes da Escola Pública – desses, 37% são os legalmente denominados PPI, pretos, pardos e indígenas) e investe muito de seu orçamento em moradia estudantil para alunos carentes.

Para 2019, o orçamento da Unesp, (34 unidades em 24 cidades do Estado de São Paulo) foi estabelecido em cerca de R$2,6 bilhões.10