Quase um mês após o colapso da barragem em Brumadinho (MG), a Vale concordou nesta quarta-feira, 20, com parte das propostas de Ministério Público (MP), representantes de atingidos pela tragédia e governo. Outras duas tentativas de acordo haviam fracassado, nos dias 6 e 13. Pela negociação, a empresa pagará auxílio emergencial, por um ano, a todos os moradores da cidade. O desastre tinha, até quarta, 171 mortos e 139 desaparecidos.
O valor do auxílio será de R$ 998 mensais (um salário mínimo) por adulto, R$499 (meio salário mínimo) por adolescente e R$ 249 (um quarto de salário mínimo) por criança. O município tem cerca de 39 mil habitantes, conforme o dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os MPs Federal e Estadual, o acerto só foi possível por intervenção da Justiça.
Os valores são retroativos a 25 de janeiro, quando ruiu a barragem. Mas não há data para o início dos pagamentos, o que depende de cadastramento. Segundo o MP Federal, o acordo envolve ainda moradores que vivem às margens, até 1 quilômetro, do leito do Rio Paraopeba, poluído pelos rejeitos. Esse acordo vale até a cidade de Pompéu (a cerca de 200 quilômetros de Brumadinho), área onde o rio atinge o reservatório da hidrelétrica de Três Marias, região central do Estado.
O acordo inicial previa 40 cláusulas. Conforme o promotor André Sperling, os outros pontos continuarão sendo discutidos. Para o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Joceli Andreoli, “a Vale teve de ceder”.
Diretor jurídico da Vale, Alexandre D’Ambrósio negou que a empresa tenha sofrido pressão do juiz para fechar o acordo de hoje. “Sairia de qualquer forma”, afirmou. “Não foi uma imposição.” As audiências foram realizadas na 6.ª Vara da Fazenda Pública, em Belo Horizonte. Houve protesto na porta do prédio durante a reunião.
Desabrigados
Cerca de 125 moradores de regiões próximas a uma barragem da Vale em Nova Lima, na Grande BH, e quatro em Ouro Preto, região central do Estado, foram retirados de casa nesta quarta por risco de rompimento das represas. O nível de segurança das estruturas foi elevado para 2, o que demanda a imediata evacuação.
Em 12 dias, sobe para cinco o número de comunidades próximas a barragens de minério no Estado cuja população teve de ser retirada de casa. As outras ficam também em Nova Lima, Barão de Cocais e Itatiaiauçu.
A mineradora informou que a desocupação ocorre nas zonas de autossalvamento – áreas mais rapidamente atingidas pela lama em caso de ruptura de barragens. Segundo a Vale, a medida dá continuidade ao descomissionamento (desativação e retirada de rejeitos) do reservatório de Nova Lima. Já as barragens de Ouro Preto, acrescenta a Vale, estão inativos e também serão descomissionados. A empresa ainda disse que dá ampla assistência aos moradores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
