Pais e mães de crianças de zero a três anos que estudam na Escola Municipal Professora Maria Isabel Soares, no Bairro do Estádio, protocolaram nessa quarta-feira (21) uma representação no Ministério Público para que o retorno da diretora titular da unidade seja impedido e seu afastamento efetivado.
A petição que solicita instauração de um inquérito civil está anexa a um documento formalizado no ano passado na Secretaria Municipal de Educação por funcionários da escola que se posicionaram contra o modelo de trabalho da então servidora, que teria sido conivente com ações que “poderiam colocar em risco fisicamente e moralmente as crianças que ali estudam”.
“Evidencia-se, em tese, desde assédio moral por meio de tratamento vexatório dispensado a crianças que são impedidas de participarem de atividades escolares quando estão chorando, até mesmo tratamento discriminatório por parte da representada”, afirma a representação direcionada à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
Há quase um ano a Prefeitura instaurou um procedimento administrativo para investigar as denúncias contra a servidora, que chegou a ser afastada da função por vários meses. No entanto, uma segunda comissão foi instaurada no último dia 30 de julho para dar continuidade ao trabalho diante da necessidade de se concluir a apuração. A previsão é de que o trabalho seja concluído em até 60 dias, de acordo com Portaria publicada pelo município.
Paralelamente à investigação, a diretora conseguiu liminar na Justiça que determinou seu retorno ao trabalho. Nesta semana, as famílias fizeram protestos na porta da escola e muitos estão buscando seus filhos antes da chegada da servidora ao local. Maicon Robert, pai de um aluno de 3 anos, alega que a diretora está cumprindo carga horária no local das 16h às 17h.
“Têm crianças faltando das aulas, os pais estão com medo”, afirma. A filha de quase 2 anos de Vanessa M. de Abreu não está frequentando a escola. “Ela não deveria vir mais aqui. O que ela quer desenvolver aí dentro durante uma hora? Precisamos de respaldo, é desesperador deixar nossos filhos na escola”, afirma. Ontem (21), as famílias foram até a porta da escola tentar impedir a entrada da diretora, mas ela não apareceu no local. A diretora não foi encontrada para comentar a situação.
Prefeitura acata decisão da Justiça no caso
Município tentou reverter liminar concedida à diretora da escola
A Prefeitura de Rio Claro informa que entrou com agravo de instrumento solicitando à Justiça efeito suspensivo da decisão liminar que foi obtida pela diretora da Escola Municipal Maria Isabel Soares até o julgamento do recurso. No entanto, o pedido de efeito suspensivo não foi aceito e a Justiça manteve a determinação de retorno imediato ao trabalho, sob risco de pagamento de multa por descumprimento da liminar. A diretora vem cumprindo carga horária de oito horas exercendo atividade inerente às competências do cargo de diretora. Durante o período em que a diretora fica na escola está sendo acompanhada por funcionário da unidade.
