Fabíola Cunha

Lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, o maior da América Latina, fechado em 2012 (Agência Brasil/Vladimir Platonow)
Lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, o maior da América Latina, fechado em 2012 (Agência Brasil/Vladimir Platonow)

A Lei de Resíduos Sólidos, de abrangência nacional, estabeleceu prazo para eliminação de lixões e implantação de aterros sanitários até este sábado (2). Consultadas pela reportagem, as prefeituras da região enviaram informações sobre a situação atual. O Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) dentro do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) também foi consultado.

O coordenador de Projetos e Convênios de Itirapina, Alípio Marques Jr., informou que o aterro sanitário da cidade existe há cerca de 10 anos e está em conformidade com as regras estabelecidas. A cidade ainda não possui Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs), que está em elaboração junto ao Plano de Saneamento e deve ser entregue em setembro próximo. Segundo o IQR do Inventário da Cetesb, o aterro de Itirapina variou a nota de 7,6 em 2011 para 8,6 em 2012 e 7,4 em 2013. Com 15.524 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade envia 10,5 toneladas de lixo por dia ao aterro.

Corumbataí (3.874 habitantes) envia 1,52 tonelada de lixo diariamente a aterro próprio considerado adequado e que recebeu notas 7,2 (2011), 7,2 (2012) e 8,7 (2013) no IQR da Cetesb. Lucilene de Aquino, gestora do Programa de Coleta Seletiva local, informa que o Pgirs do município está em fase de finalização e a coleta seletiva já atende 100% da área urbana: “Inclusive o programa vem sendo referência em modelo de gestão a nível regional e estadual, sendo contemplado com várias premiações”, explica.

Cordeirópolis (21.080 habitantes) envia 14,24 toneladas/dia de lixo para aterro próprio com notas 9,5, 8,2 e 8 respectivamente em 2011, 2012 e 2013. O município orienta escolas e entidades, possui cooperativa de reciclagem e licenciou uma Área de Transbordo e Triagem de Resíduos de Construção Civil, segundo a assessoria. O Pgirs também está em desenvolvimento.

Os 6.016 habitantes de Ipeúna produzem 4 toneladas de lixo por dia enviadas para aterro particular em São Pedro, e recebendo notas 8,3 em 2011, 7,5 em 2012 e 7,2 em 2013 no IQR. A assessoria de imprensa informa que o plano “está em fase de elaboração pela B&B Engenharia, contratada em parceria com a Agência das Bacias Hidrográficas do PCJ” e a prefeitura realiza a coleta seletiva duas vezes por semana, às terças-feiras em todos os bairros e às quintas-feiras no Portal dos Nobres, onde também há ecoponto para lâmpadas fluorescentes, baterias e outros resíduos.

Santa Gertrudes, com 21.634 habitantes, produz 16,48 toneladas diárias de lixo também enviadas para aterro particular em São Pedro, tendo recebido notas 6,1 (2011), 7,5 (2012) e 7,2 (2013) no IQR. Segundo a assessoria, já há Pgirs, porém, na Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, o plano consta como inexistente. O município também conta com Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, separação de metais, plásticos, papel e vidro na escolas; coleta de recicláveis, óleo doméstico, pilhas e baterias nos supermercados e cerâmicas; também está em estudo o uso de resíduos sólidos domiciliares para compostagem.

Analândia (4.293 habitantes) envia 2,5 toneladas de lixo por dia para o aterro particular de Guatapará (região de São Carlos), segundo a Cetesb, e recebeu nota 10 no IQR em três anos seguidos. Consultada pela reportagem, a administração não respondeu até o fechamento desta edição.

Segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos municípios com até 100 mil habitantes, 33,6% dos pesquisados ainda encaminham resíduos para lixões.

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