Lideranças políticas de Rio Claro não viram com bons olhos a proposta do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), sobre debater no Congresso a possibilidade de se criar uma nova Constituição Federal. A atual foi promulgada em 1988, há 31 anos, pelo então deputado e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o rio-clarense Ulysses Guimarães, morto em um acidente aéreo em 1992.
À imprensa nacional, Alcolumbre falou da necessidade de debater a ideia após responder sobre o entendimento da prisão em segunda instância, fato que voltou a criar polêmica na última semana com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que descartou a obrigação da prisão com base na cláusula pétrea da Carta Magna. “Volta e meia, o debate da Constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Se há novamente esse impasse, eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante da história nacional”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), discordou do titular do Senado, falando que o Brasil “tem uma Constituição que é jovem. A gente tem dificuldade até de encontrar na própria Constituição uma brecha para esse assunto. Eu acho que não é o melhor caminho”, disse.
O ex-prefeito Du Altimari (MDB), que foi próximo do colega de partido Ulysses Guimarães, criticou a ideia. “Não tem sentido convocar uma nova Constituinte. Nossa Constituição é nova, nossa democracia é de pouco mais de 30 anos. Pode-se fazer um ajuste ou outro, com adaptações, mas essa Constituinte Cidadã, que fincou a democracia em nosso país, não pode ser mudada em um período curto, nunca. Nós temos é que consolidar cada vez mais as instituições e consolidar cada vez mais a democracia no Brasil”, declarou.
O presidente do Democratas municipal André Godoy se posicionou contrariamente à ideia do correligionário. “Embora a Carta Magna de 1988 tenha vários pontos que mereçam revisão, o momento, de fato, não é oportuno para se cogitar a realização de uma nova Assembleia Nacional Constituinte. A polarização entre dois extremos certamente dificultaria o debate e poderia gerar mais problemas do que soluções”, disse, acrescentando que o país tem outras pautas urgentes, “a começar pela Reforma Tributária, tema que reflete diretamente na vida de todos os brasileiros”, conclui.
