Ednéia Silva
A invasão de áreas verdes e de preservação permanente (APP) são um problema em Rio Claro. Em muitos bairros, esses espaços são ocupados irregularmente para fins de moradia, plantio de horta, criação de animais etc. Falta iniciativa do poder público para resolver de forma definitiva a situação.
A afirmação foi feita pelo vereador José Julio Lopes de Abreu em entrevista ao programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan no último dia 5. Segundo ele, todas as áreas verdes de Rio Claro têm problemas.
Uma APP no Jardim Nova Rio Claro foi cercada para criação de animais, outra no Jardim Inocoop tem barracos construídos para guardar materiais, no Jardim São Paulo tem área ocupada de maneira irregular. A prefeitura retirou as famílias que estavam em área de proteção ambiental e elas se mudaram para um terreno ao lado, de propriedade particular. Isso só para citar alguns casos.
Para o parlamentar, isso acontece por omissão do poder público, que precisa assumir a responsabilidade e tomar medidas para resolver urgente o problema.
Questionada sobre o assunto, a prefeitura informou que “em caso de invasão de APP em área pública municipal, os fiscais da Sepladema notificam a pessoa que está utilizando a área indevidamente. Em caso de insistência por parte da pessoa, a prefeitura toma as medidas cabíveis, inclusive, se for o caso, judiciais. Em casos de invasão de APP em área particular, a Polícia Ambiental deve ser acionada”.
De acordo com o artigo 3º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, considera-se área de preservação permanente toda “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.
