Antonio Archangelo
Dias após servidores iniciarem reuniões com o prefeito, o Sindicato dos Servidores Municipais divulgou nota sobre realização de assembleia para tratar do atraso de horas extras e outras remunerações devidas aos servidores municipais.
De acordo com a nota, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro – Sindmuni publicará, nesta sexta-feira (12), um edital de convocação aos servidores para participarem de assembleia na próxima terça-feira, dia 16, para deliberar sobre a deflagração de greve. A assembleia tem início marcado para às 19h, no Refeitório do NAM (Núcleo Administrativo Municipal).
O presidente da entidade, Tu Reginato, explica que a situação chegou ao limite. “Quando iniciamos as assembleias para deliberar sobre o não pagamento das horas extras, demos um prazo para a prefeitura. Agora, porém, a situação é insustentável”, declarou no texto enviado por sua assessoria.
Tu Reginato destaca ainda que a deflagração da greve implica algumas responsabilidades ao sindicato, representante legal da categoria, como a formação de uma comissão e a notificação dentro do prazo especificado na Lei de Greve (Lei nº 7.783/89) de aviso à Administração Municipal num prazo de 72 horas para serviços essenciais à população e 48 horas aos demais serviços.
O edital, estampado no site do Sindmuni, avisa que “ficam convocados os trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro, lotados na Prefeitura Municipal, no Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, na Fundação Municipal de Saúde “Rafael Raya”, no Arquivo Público e Histórico do Município “Oscar de Arruda Penteado”, na Câmara Legislativa Municipal, na Fundação Municipal Ulysses Guimarães e no Instituto de Previdência Municipal, ASSOCIADOS OU NÃO a esta entidade, para se reunirem extraordinariamente às 19:00 horas do dia 16 de setembro de 2014, terça-feira, no Refeitório do NAM (Núcleo Administrativo Municipal), localizado à Rua 6, 3.265 – Alto do Santana, nesta cidade de Rio Claro, com a finalidade exclusiva de discutir e deliberar sobre a DEFLAGRAÇÃO de GREVE, devido aos ATRASOS DE PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS E OUTRAS VERBAS SALARIAIS praticados pela Administração Pública Municipal”.
“Não havendo o quórum legal necessário para realização da Assembleia em Primeira Convocação, esta Assembleia será instalada, em Segunda Convocação, trinta minutos após o horário definido, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes”, conclui o texto.
