Ednéia Silva
O contribuinte rio-clarense já pode parcelar as dívidas municipais em atraso com até 100% de desconto nos juros e multas através do PID 2014 (Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa). Quem aderiu, ressalta as vantagens do programa, que ainda permite o parcelamento do débito em até 40 vezes.
Carlos Eduardo de Oliveira aproveitou as vantagens do programa para pagar dívidas em atraso referentes à contribuição de melhorias. Ele conta que queria ter aderido no ano passado, mas não foi possível por problemas financeiros. “Agora deu pra fazer. Pretendo usar parte do 13º para pagar a dívida”, conta.
Com impostos de dois anos atrasados, Silvana Vieira da Silva procurou atendimento para obter informações sobre o PID e encontrar a melhor forma de efetuar o pagamento. “Fiz algumas simulações, agora vou discutir com meu marido qual escolher”, comenta. Questionada sobre as vantagens, ela disse que são boas, mesmo quando é feito o parcelamento. “O desconto é menor, mesmo assim vale a pena”, destaca.
Os interessados em aderir ao PID devem procurar o Atende Fácil que fica na Avenida 2, número 120, entre as ruas 2 e 3, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas. Podem ser incluídos no programa os débitos com a prefeitura e o Daae anteriores a 2013. Pagamento à vista ou parcelado em até três vezes tem direito a desconto de 100% nos juros e multas. No entanto, o pagamento da primeira parcela tem que ser feito até o dia 20 de novembro.
Quanto maior o número de parcelas, menor o desconto. De acordo com a prefeitura, dívidas parceladas de quatro a 12 vezes têm isenção de 80% sobre os juros e multa; de 13 a 24 parcelas, o desconto é de 70%; e de 25 a 40 vezes, 60%. A parcela mínima é de R$ 50,00 para pessoa física e R$ 500,00 para pessoa jurídica.
O prazo de adesão ao PID vai até o dia 20 de novembro, mas é bom o contribuinte não deixar para a última hora, para não ter que enfrentar filas, a exemplo do que ocorreu nos anos anteriores, inclusive com queixas dos contribuintes devido à demora no atendimento.
