Ednéia Silva
Os imóveis abandonados são alvos frequentes de queixas em Rio Claro. O assunto voltou a ser tema de discussão nesta semana, após um corpo ter sido encontrado dentro de uma casa na Rua 1, em frente à antiga Estação Ferroviária. Com isso, muitos questionamentos surgiram. Existe lei que dispõe sobre o assunto? Têm alternativas para combater o problema? Há punição para o proprietário que abandona o imóvel?
Essas e outras perguntas foram feitas à prefeitura, inclusive com indagações sobre os prédios e terrenos de propriedade do municípios que hoje estão em desuso. A casa da Rua 1, onde foi encontrado o corpo, pertence ao município. Sobre ele, o governo municipal disse que “está em entendimento com a União das Escolas de Samba de Rio Claro (Uesca), que deverá realizar melhorias no local para transformá-lo em sua sede”.
Rio Claro não possui legislação própria sobre o assunto. Talvez por isso o problema aconteça em vários bairros. Na Rua 1, entre as avenidas 7 e 9, Centro, havia duas casas que por anos ficaram abandonadas e recentemente foram demolidas. Na Rua 1, na área da estação, também tem casa abandonada que deve ser reformada dentro do projeto de revitalização do espaço do antigo pontilhão.
E não é somente na região central da cidade que ocorre esse tipo de problema. Na Vila Aparecida os moradores relatam que os imóveis abandonados há anos causam transtornos à comunidade. O maior foco do problema está em uma casa na Rua 1-A, esquina com a Avenida 28, que está fechada há anos e agora foi invadida por moradores de rua. Há suspeitas de que o local também esteja servindo de esconderijo para bandidos que praticam crimes na região, além de tráfico de drogas.
Os moradores comentam que o problema não é resolvido porque existem muitos imóveis abandonados no bairro. Quando um é interditado pelas autoridades, os invasores ocupam outro prédio.
Questionada sobre o problema, a prefeitura informou que os imóveis particulares são de responsabilidade exclusiva de seus proprietários.
“A prefeitura, em casos de abandono, busca localizar e notificar os proprietários para que tomem providências, já que a legislação não permite que a prefeitura entre ou pratique qualquer ação em imóveis particulares”, esclarece.
Ainda segundo a prefeitura, quem observar indivíduos em conduta suspeita ou criminosa nesses locais, deve acionar a Polícia Militar pela linha 190 ou a Guarda Civil Municipal pela linha 153. Já as pessoas que tiverem problemas com imóveis abandonados podem protocolar pedido de averiguação no Atende Fácil, que fica na Avenida 2, número 130, entre as ruas 2 e 3, Centro. Denúncias também podem ser feitas através do telefone 156.
