Jornal Cidade

Ednéia Silva

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Rio Claro realiza nesta sexta-feira (31) uma audiência pública para discutir a criação da taxa de iluminação no município. A reunião acontece às 14 horas na sede da Acirc (Associação Comercial e Industrial de Rio Claro) que fica na Rua 3, número 1.431, Centro.

A pauta da audiência será o Projeto de Lei nº 216/2014, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública. O projeto foi protocolado no Legislativo no último dia 6 e tem sido alvo de intensa polêmica na cidade.

A proposta foi apresentada como saída para a municipalização do serviço de iluminação pública. Por determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a manutenção do serviço passará para os municípios a partir de 1º de janeiro de 2015. As prefeituras reclamam que não têm condições de arcar com mais esse custo e procuram alternativas para a obtenção de recursos. Uma delas é a criação de taxa/contribuição.

Em entrevista ao programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan nessa quinta-feira (30), o vereador João Zaine falou sobre o assunto. De acordo com ele, é preciso verificar como a rede será entregue para a prefeitura, ou seja, quais as condições do sistema. O parlamentar comenta que fazer manutenção de uma rede nova é diferente de fazer manutenção em uma rede velha com vários anos de uso.

Zaine avalia que, se a lei determina que a manutenção seja entregue aos municípios, deveria, pelo menos, exigir que tudo esteja em ordem. Esses e outros assuntos vão ser discutidos na audiência pública desta sexta-feira (31) e toda a população está convidada a participar da reunião.

Em nota enviada à redação, a prefeitura esclarece que o projeto que cria a taxa de iluminação foi enviado à Câmara Municipal para que Rio Claro tenha recursos para cumprir a resolução da Aneel “que obriga os municípios a assumirem esses serviços, que em Rio Claro são de responsabilidade da Elektro, empresa concessionária do setor”.

A prefeitura destacou ainda que “discorda da resolução e chegou a obter liminar na Justiça contra a determinação da agência, mas a resolução da Aneel acabou prevalecendo. Portanto, o município terá de cumprir a resolução da Aneel”. A liminar em questão foi concedida pela 3ª Vara Federal de Piracicaba, porém foi posteriormente cassada.

Os municípios da microrregião de Rio Claro também se preparam para assumir a manutenção da iluminação pública. A Prefeitura de Santa Gertrudes informou que está realizando estudos para adotar a melhor maneira de assumir a iluminação pública. A Prefeitura de Corumbataí vai assumir os serviços de iluminação pública. Itirapina ainda não decidiu o que será feito e pretende fazer auditoria para verificar como está a rede elétrica. Analândia estuda formas de financiar a iluminação e a troca das lâmpadas.

Vivian Guilherme

O prefeito de Itirapina, José Maria Candido, voltou a utilizar as redes sociais para informar a população sobre o sistema de saúde no município. Com o intuito de conceder mais transparência às ações da administração, o prefeito publicou a escola de plantões médicos de outubro e novembro, para que a população saiba com antecedência quais são os médicos que foram escalados para prestar os serviços de plantonistas no Hospital Municipal São José, bem como, os que faltaram aos seus plantões e, ainda, a escala dos referidos médicos para o mês de novembro.

Segundo o prefeito, alguns médicos não cumprem a escala oficial e nem prestam os serviços médicos para o quinto plantão, conforme foram contratados por concurso público. “Há médicos que não comparecem ao Hospital no dia de seu plantão e somente avisam minutos antes, deixando o Hospital sem médico. Outros, se socorrem a atestados médicos, porém, a Prefeitura já abriu sindicância para apurar as faltas”, afirma Candido.

De acordo com o prefeito, a divulgação da escala médica de plantões para o mês de novembro, serve para que a população ajude a fiscalizar e conhecer quem são os médicos escalados. Por orientação do Ministério Público Federal, a cidade de Araraquara adotou essa mesma medida, fixando as escalas nos quadros das Unidades Básicas de Saúde, para que a própria população possa saber quem trabalha e quem não trabalha.

“A população que paga os salários dos médicos e de todos os servidores, inclusive dos agentes políticos, como prefeito, vice, vereadores e secretários, tem o direito de saber a escala do Hospital São José, pois o povo é o nosso patrão e, portanto, deve saber sim o que se passa nas unidades de saúde”, informou o prefeito. Confira as escalas, tanto do mês de outubro, quanto do mês de novembro:

Carine Corrêa

Além do acidente envolvendo dezenas de estudantes na rodovia Washington Luís (SP-310), ainda foram registrados nessa quinta-feira, dia 30 de outubro, mais outros dois na mesma pista, na região de Rio Claro. As informações são da Polícia Militar Rodoviária.

Ainda na SP-310, duas carretas colidiram na altura do quilômetro 213. O acidente ocorreu por volta das 12h e teve apenas uma vítima com ferimentos leves. Já no quilômetro 193, às 14h10, a Polícia Rodoviária atendeu um capotamento de veículo. Nesse último caso não houve vítimas e os danos foram apenas materiais.

A matéria na íntegra você confere na edição impressa do JC nesta sexta-feira (31). 

Ednéia Silva

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Rio Claro realiza o tradicional Café da Manhã nesta sexta-feira (31) a partir das 9 horas na sede da entidade. Na oportunidade, a diretoria da ordem irá fazer a entrega das carteiras de identificação profissionais a 13 novos inscritos e dois estagiários, além dos certificados aos concluintes do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Trabalho.

A carteira será entregue aos novos advogados Bruno Rodrigues da Silva, carlos Roberto Barbieri Júnior, Fábio Roberto Gullo, Fabricia Bento da Silva, Jessica Adrielle Borges de Oliveira, Julio Cesar Altarugio Costa, Maira Sartorio, Matheus Rossini Paiva, Mauricio de Nadai, Melissa de Melo Gomes, Nadia Mayumi Tarumi, Paulo Ederson Jordão e Sebastião Eduardo Borges de Oliveira. Os novos estagiários são Carolina Wendel e Erica Trombini.

O certificado será entregue a Aníbal Romão Corrêa Júnior, Geralda Aparecida Berganhol Leite, Julio Cesar Moita, Luiz André Rando Melon, Michelli Fernanda Lopes, Nathália Oehlmeyer Arnosti, Priscilla Bertucci Simão, Reilda Cristina de Assis Barboza e Rosângela Vieira da Cunha.

A Casa da Advocacia e Cidadania fica na Avenida 7, número 466, Centro. Mais informações pelo telefone (19) 3534-0414 ou pelo e-mail [email protected].

Vivian Guilherme

 

Uma das possibilidades estudadas é a utilização do potencial do Aquífero Guarani, considerado um oceano de água doce que abastece cerca de 100 cidades em sete Estados brasileiros. Geólogos da USP (Universidade de São Paulo), indicaram esta como uma alternativa de enfrentamento à grave crise hídrica que afeta a RMC (Região Metropolitana de Campinas).

O estudo para avaliar a viabilidade da captação de um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo, visa o abastecimento de Campinas, Sumaré, Americana e Piracicaba, como informou o professor e diretor do Cepas (Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas), Reginaldo Bertolo, um dos responsáveis pela pesquisa.

A pesquisa mapeia os custos com a construção de 24 poços artesianos em Itirapina, onde o aquífero é raso e mais produtivo, com água de excelente qualidade, segundo apontou estudo. O volume avaliado para captação é de 150 mil litros por hora por cada poço artesiano, resultando em uma vazão agrupada de mil litros por segundo. O abastecimento alternativo atenderia 300 mil moradores das quatro cidades.

O pesquisador, no entanto, alertou para os custos de transporte da água dos poços a uma ETA (Estação de Tratamento de Água), além da construção de adutoras para levar a água aos municípios. O estudo deve ser concluído em um mês e apresentado ao Grupo Especial de Ações Estratégicas em Recursos Hídricos, ligado ao governo do Estado.

Valdira Guimarães Augusto

A Mostra Teatral promovida pela Cia. Tempero D’Alma de Artes Cênicas chega ao fim neste final de semana. A partir desta quinta-feira o público confere as últimas apresentações no Centro Cultural “Roberto Palmari”.

Nesta quinta-feira e sexta-feira, às 10h e às 15 horas, será apresentado o espetáculo “O Menino que Virou História”, sob a direção de Cláudio Lopes. Para esta peça a entrada é gratuita.

Na sexta-feira e sábado, às 20 horas, será a vez do espetáculo “Ópera do Malandro”, de Chico Buarque. Com direção de Cláudio Lopes e direção musical de Renato Sarmento, o espetáculo terá participação do Bando do Geni. A entrada custa inteira R$ 20,00 e meia-entrada R$ 10,00.

Encerrando a mostra, no domingo às 20 horas o público confere o espetáculo “Máquina Hamlet”, de Heiner Müller. Sob a orientação artística de Tin Urbinatti, a apresentação é uma parceria com o Projeto Ademar Guerra. Entrada inteira R$ R$ 20,00 R$ 10,00 meia-entrada.

Os ingressos serão vendidos uma hora antes dos espetáculos. Mais informações na secretaria do Centro Cultural pelo 3522-8000 ou 99854-1758 com Cláudio Lopes.

Wagner Gonçalves

Logo que se fala em 31 de outubro logo o pensamento é remetido ao Halloween, ou para os brasileiros, o Dia das Bruxas. A data tem origem norte-americana, em que há a tradição de as crianças se fantasiarem de monstros e bruxas e sair às ruas para pedir doces ou travessuras (Trick-or-treat). No Brasil, o hábito não é na mesma intensidade, mas há festas temáticas, principalmente, nas escolas.

No entanto, desde 2003, nesta data também é celebrado um personagem do folclore brasileiro, famoso por suas travessuras e que faz parte da literatura infantil. O Saci-Pererê teve origem no sul do país, inspirado em tribos de índios. “Para as crianças é mais educativo aprenderem e celebrarem o dia do saci, que é um personagem brasileiro”, disse a bacharel em História, Jéssica Souza.

Eternamente lembrado por Monteiro Lobato na obra “O Sitio do Pica-Pau-Amarelo”, Jessica diz, no entanto, que o personagem acaba ofuscado por esta cultura americana importada. “Tal data não é muito celebrada no país, pois o que chega às nossas crianças, em grande parte, vem de fora e nossa cultura nacional acaba ficando pra trás”, comentou.

Para ela, a comemoração do Dia do Saci é de suma importância para a valorização da cultura brasileira e atua com caráter educativo: “temos personagens importantes que precisam ser estudados para que a cultura do Brasil não seja esquecida com o passar do tempo”.

O PERSONAGEM

Reza a lenda de que o negrinho de uma perna só teria ficado assim lutando capoeira. De gorrinho vermelho e cachimbo na boca, o Saci-Pererê tem como principais características o tom brincalhão e o hábito de fazer travessuras com animais e pessoas.

Conta-se, dos mais antigos, que o travesso menino faz bagunça nas casas escondendo objetos, fazendo comida queimar. Presente em redemoinhos de vento, conforme a tradição folclórica, o personagem pode ser capturado jogando-se uma peneira sobre os redemoinhos. Após a captura, deve-se retirar o capuz da criatura para garantir sua obediência e prendê-lo em uma garrafa.

Antonio Archangelo

De cada real pago em impostos, apenas de R$ 0,20 a R$ 0,35 voltam para os cofres da prefeitura para administrar a cidade. A estimativa é do tributarista Enos da Silva Alves, ao citar a desigualdade criada pelo atual modelo de transferência de recursos tributários aos municípios brasileiros.

Em 2014, por exemplo, de janeiro a setembro foram arrecadados dos rio-clarenses R$ 563.719.068,74 em impostos, de acordo com o Impostômetro, que evidencia o somatório das Receitas Correntes incluindo, além das arrecadações de tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdências Municipais), o montante das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado, bem como outras receitas não tributárias (receitas patrimoniais, industriais, etc).

Desse valor, de acordo com o balancete referente ao mesmo período, publicado no Diário Oficial do Município do dia 24, voltaram aos cofres da prefeitura via transferências da União e do Estado de São Paulo e com a arrecadação de impostos municipais cerca de R$ 281.508.484,64, sendo R$ 154.287.847,85 de transferências estaduais, 87.133.868,99 de impostos próprios e R$ 40.086.767,80 de transferências da União.

Nesta conta, outros R$ 282.210.584,10 não voltarão para o município e se perderam no bolo tributário da nação, que representa 40% do Produto Interno Bruto, ante 20% praticado, por exemplo, pelo governo dos Estados Unidos.

Se a estimativa for diluída dentro do ano fiscal (que corresponde ao ano civil de 1º de janeiro a 31 de dezembro), o buraco tributário nos cofres municipais tende a se acentuar e chegar aos patamares mencionados no primeiro parágrafo desta reportagem.

“Discordo parcialmente do modelo vigente. É um modelo desigual. Até pode ensejar a violação do princípio da isonomia e de uma repartição tributária mais justa por quê? Porque tem município que tem a mesma população que o município vizinho. Exemplo o de Paulínia com o Santa Bárbara D’Oeste (que é mais populoso). Santa Bárbara recebe apenas 10% do que Paulínia recebe de ICMS, por causa da refinaria. Assim como Barueri, que tem a sede da AES Eletropaulo, um dos grandes contribuintes de ICMS depois do Petróleo é a Energia Elétrica. Barueri recebe mais que Osasco, que tem uma população seis vezes maior. Quando a cidade tem a sorte de receber uma montadora de veículos, ela recebe mais ICMS”, citou Enos.

“A maioria dos municípios brasileiros tem defasagem de arrecadação. A maioria dos municípios sofre muito, negocia muito. Como a ida de blocos de prefeitos a Brasília para discutir a questão, assim como a maioria dos Estados. Ao passo que a União está arrecadando muito, mais de R$ 1 trilhão por ano só em impostos federais e ainda sobra uma quantidade enorme para os caixas do governo federal, então entendemos o desespero dos prefeitos. A maioria dos municípios nesta reta final do ano acaba não tendo nem recursos para pagar o décimo terceiro, por exemplo” complementou.

“Precisa melhorar mais, você vê a guerra fiscal entre municípios vizinhos e até entre os Estados para atrair empresas. Quem sofre mais neste cenário é o Estado de São Paulo, que é mais industrializado. É fundamental que a Reforma Política ocorra o mais rápido possível e que a presidente cumpra este item um”, concluiu ao mencionar o impacto que a Reforma Política terá sobre a questão no sentido de garantir os interesses dos Estados mais industrializados na esfera federal.