Jornal Cidade

Vivian Guilherme

Neste domingo (26), os brasileiros decidem o futuro do Brasil. O segundo turno será definido através da disputa dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Votação ocorrerá das 8 às 17h. Segundo a Constituição, o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, jovens entre 16 e 17 anos e maiores de 70. Quem não compareceu às urnas no 1º turno pode e deve votar no 2º turno, mesmo que não tenha justificado ausência.

Para votar, a legislação exige a apresentação de um documento oficial com foto. Entretanto, a votação poderá ser mais ágil se o cidadão levar também o título eleitoral. No dia da eleição, o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral deverá justificar sua ausência em uma mesa receptora de justificativa, no mesmo horário destinado à votação. É necessário entregar o formulário de justificativa preenchido e apresentar um documento oficial de identificação com foto. O formulário está disponível nos cartórios eleitorais, no TRE, na internet e nos locais de justificativa. Votar em um dos turnos não compensa a ausência no outro. Para a quitação eleitoral, cada turno é considerado uma eleição e demanda uma justificativa.

Quem deixou de votar e não justificou, deve procurar seu cartório no prazo de 60 dias: até 4 de dezembro para o 1º turno e 26 de dezembro para o 2º. O requerimento de justificativa será dirigido ao juiz eleitoral. É necessário comprovar o motivo da ausência e o deferimento da justificativa vai depender da análise do magistrado. O eleitor que não votar por estar no exterior tem 30 dias, contados do seu retorno, para providenciar justificativa.

BIOMETRIA

Segundo Zulmira Zotesso, auxiliar da Zona Eleitoral 245, muitos eleitores que fizeram o recadastramento biométrico comparecem às seções para votar. Mas ela lembra que quem não fez o recadastramento não pode votar no primeiro turno e também não vota no segundo turno. “Essas pessoas devem procurar o cartório a partir do dia 15 de novembro para regularizar esta situação”, afirma. Ela explica que o processo biométrico deverá ser adotado por todas as cidades até 2018.

João Duckur, coordenador do Cartório da Zona Eleitoral 245, acredita que para este segundo turno o processo de votação será mais rápido, por ser a votação de apenas um cargo e por eleitores e mesários já terem maior conhecimento sobre o sistema biométrico.

Divulgação

O movimento popular Outubro Rosa, de luta e conscientização sobre o câncer de mama, será desenvolvido pela Fundação de Saúde de Rio Claro nos dias 24, 28, 29 e 31 próximos. A programação começou nesta sexta-feira (24), na Unidade Básica de Saúde do Wenzel com a palestra da ginecologista Karla Santana. Na terça-feira, 28, às 7h30, a equipe da Unidade de Saúde da Família do Terranova promove caminhada, palestra sobre autoexame e café da manhã.

Também no dia 28, às 8h30, a comunidade do Jardim das Flores, Jardim Progresso e Boa Vista poderá participar da caminhada, saindo da USF Flores, com a participação da fanfarra pró-jovem e alunos da rede municipal de ensino.

Na quarta-feira, dia 29, às 14h30, trabalho de prevenção acontecerá na Unidade de Saúde da Família com a participação da Rede de Combate ao Câncer. A programação será encerrada dia 31, às 8 horas, na Unidade de Saúde da Família do bairro Benjamin de Castro, com caminhada, café da manhã e autoexame.

O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários estados tinham ações isoladas referentes ao câncer de mama e mamografia no mês de outubro.

Da redação

A Vigilância Epidemiológica da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro registra 550 casos de dengue neste ano no município. Com a proximidade do verão, a população deve continuar verificando possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor em seus quintais, entulhos, vasilhas abertas, pneus, vasos e todos os locais de armazenamento de água.

Vários setores da prefeitura estão mobilizados nas ações de prevenção à dengue, mas é de fundamental importância que a população colabore com iniciativas próprias ou autorize o trabalho dos agentes de saúde, que visitam as residências verificando criadouros.

Febre Chikungunya

A febre Chikungunya é uma doença causada por vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos semelhantes ao transmissor da dengue. Os sintomas são febre alta, dor muscular e nas articulações, dores de cabeça, manchas avermelhadas pelo corpo, com períodos de duração que variam de três a dez dias. A Chikungunya, conforme a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) é pouco letal, sendo menos frequente que nos casos de dengue.

De modo similar ao da dengue, para evitar a proliferação do mosquito da Chikungunya é preciso eliminar os focos de criadouros, como deixar a caixa d’água bem fechada, evitar garrafas vazias com a boca para cima e pneus velhos, bem como verificar se as calhas não estão entupidas e, também, colocar areia nos pratos dos vasos de planta.

De acordo com a OMS, desde 2004, o vírus havia sido identificado em 19 países. Porém, a partir do final de 2013, foi registrada transmissão autóctone (dentro do mesmo território) em vários países do Caribe e, em março de 2014, na República Dominicana e Haiti – até então, apenas África e Ásia tinham circulação do vírus.

Antonio Archangelo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou, no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) de ontem, 23 de outubro, que irá realizar julgamento de recursos contra sentenças que julgaram irregulares as contas da Fundação Municipal de Saúde em 2007 e 2009 no próximo dia 28, já que foram incluídos na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal, a realizar-se às 15h, no auditório “Professor José de Anhaia Mello”.

Aparece como recorrente o médico Marco Aurélio Mestrinel – ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro contra decisão que julgou irregulares as contas da Fundação em 2009, quando era administrada por Ivete Costa Cipolla, aplicando multa de R$ 6.042,00.

Na segunda pauta, os recorrentes são Guilherme Alves Neto e Luiz Angelo Oliveira de Albuquerque – ex-dirigentes da Fundação de Saúde de Rio Claro em 2007, que tentam reverter a decisão da corte contra a sentença publicada no DOE no dia 18 de janeiro de 2012.

Nas contas de 2009, o Tribunal apontou que a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, conforme acentuou a Unidade Econômica, vem, seguidamente, apresentando situação financeira desfavorável, já que a despesa realizada foi superada pela receita arrecadada, e a disponibilidade financeira representou valor insuficiente para atendimento do saldo de restos a pagar, além do resultado financeiro apresentar déficit de R$ 35.246.712,72 – ativo financeiro continua sendo superado pelo passivo financeiro.

Naquele ano, foram identificadas impropriedades nos setores de almoxarifado, bens patrimoniais e recolhimento de encargos sociais. “As impropriedades apontadas não são inéditas, evidenciando que a entidade não tem se empenhado em regularizar sua situação perante esta Corte – demonstrativos de 2006, 2007 e 2008 pendentes de julgamento, mas as contas de 2001 a 2005 foram julgadas irregulares”, alegou em sentença.

Em 2007, “a dívida líquida de curto prazo elevou-se de R$ 25.882.978,09 para R$ 29.530.215,43. O suporte financeiro da Prefeitura Municipal de Rio Claro correspondente a R$ 28.444.850,06 foi insuficiente para cobertura do déficit orçamentário de R$ 32.092.087,40. A escassez de recursos comprometeu o recolhimento das contribuições previdenciárias e depósitos fundiários.

Divulgação

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo abriu uma nova oportunidade para que servidores do quadro de apoio escolar se tornem gerente de organização escolar da unidade da rede em que atuam. O cadastro poderá ser feito até o dia 7 de novembro por agentes de organização escolar, secretários de escola ou assistentes de administração. Após este período, os funcionários farão uma prova de certificação para a função prevista para o dia 7 de dezembro.

Os servidores que se tornarem gerentes de organização escolar receberão mensalmente, além de seu salário, uma gratificação de R$ 1.025,10. A atuação dos gerentes de organização escolar, que é responsável por ações administrativas e operacionais nas unidades de ensino, permite aos diretores maior dedicação às questões de natureza pedagógica.

As inscrições dos interessados podem ser feitas no Portal da Secretaria da Educação até às 23h59 do dia 7 de novembro. Entre os critérios para a certificação, estão: ser funcionário efetivo em um dos três cargos, ter concluído o Ensino Médio e estar em exercício há pelo menos dois anos. O edital do concurso foi publicado na edição de 15 de outubro do Diário Oficial do Estado.

A prova está prevista para novembro e será aplicada nas cidades-sedes das 91 diretorias de ensino do Estado. Serão 70 questões que avaliarão competências e habilidades técnicas dos profissionais. Os candidatos também responderão a questões de Língua Portuguesa e farão uma redação.

Antonio Archangelo

O relator desembargador Márcio Batoli acatou liminar da prefeitura no sentido de garantir 100% dos atendimento na Saúde e Segurança do Município atingidos por greve iniciada em setembro.

De acordo com a decisão, datada do dia 23, “é caso de deferimento da liminar nos moldes requeridos pelos suscitantes, em razão dos fatos novos trazidos na petição, comprovados através de notícias de jornais locais e, especialmente, por vídeos disponíveis na internet gravados pelos próprios grevistas que demonstram efetivo constrangimento ao direito do Prefeito e de, ao menos, uma Secretária Municipal”.

“Ante o exposto, reconsidero decisão anterior e defiro a liminar em maior amplitude, para determinar a manutenção na integralidade dos serviços essenciais, notadamente os de saúde (assistência médica e hospitalar, em especial de urgência e emergência, distribuição e comercialização de medicamentos, serviços de transporte de ambulância e outros) e de segurança pública (guarda municipal, defesa civil e vigilância patrimonial), sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à custa do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro e de seus dirigentes, solidariamente” concluiu Batoli.

SEM DESCONTOS

Em outra decisão, do mesmo dia, na Comarca de Rio Claro, o Juiz André Antonio da Silveira Alcantara, deferiu liminar interposta pelo supracitado Sindicato, a fim de ordenar que a prefeitura se abstenha de efetuar o desconto dos funcionários em greve dos dias parados até final decisão da ação em juízo. “Neste contexto, além de desaconselhável a realização imediata dos descontos, medida que poderá acirrar os ânimos e dificultar a concretização de acordo, em verdade justificado o movimento grevista, nenhuma razão assiste nos descontos salariais dos grevistas. Não se pode olvidar, outrossim, caso se reconheça ilegal o movimento grevista deflagrado, o que se admite a título de argumentação, nenhum prejuízo resultará ao Erário, porque se poderá, ao depois, proceder aos descontos ou exigir a compensação das horas não trabalhadas” disse o magistrado.

OBRAS

Como foi noticiado, esta semana pelo Grupo JC, servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços decidiram aderir à greve  iniciada pelos funcionários da Saúde e Segurança. O motivo é o mesmo: falta de pagamento das horas extras. A decisão foi tomada pelos trabalhadores em assembleias realizadas na terça e quarta-feira.

A greve parcial do funcionalismo começou no dia 23 de setembro. Uma audiência de conciliação foi realizada, mas não houve acordo. Com isso, o Tribunal de Justiça encaminhou o dissídio para julgamento.

Sidney Navas

Durante solenidade realizada na tarde de quinta-feira (23) na Avenida 13 com a Francisco Conde Matarazzo, autoridades participaram do ato que marcou a devolução oficial de cerca de um quilômetro de trilhos que serão colocados na antiga Estação Ferroviária da Rua 1, Centro da cidade. Além da recolocação dos trilhos, vagões e provavelmente uma locomotiva, todos inteiramente recuperados e reformados, na garagem da antiga Estação de Rio Claro, farão parte do projeto mais amplo que a prefeitura pretende instalar naquele local.

Du Altimari já tinha declarado em ocasiões anteriores que quer transformar aquele espaço histórico no futuro Museu Ferroviário, montando um acervo que guie o visitante, o turista, para uma viagem ao passado, quando as ferrovias e, em especial, o trem de passageiros representou a transição do Brasil para a modernidade, integrando territórios, pessoas e imprimindo o desenvolvimento. O Museu Ferroviário deve ser um dos maiores e mais importantes do gênero no país. Os dormentes chegarão em breve.

>>> Advogado quer trem de passageiros em Rio Claro

Atendendo a requerimento da vereadora Maria do Carmo Guilherme, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, a América Latina Logística (ALL) também iniciou a manutenção na malha com serviços que incluem a troca de trilhos, entre outros investimentos. A parlamentar observa que, nessa primeira etapa de trabalho, a América Latina Logística fará a manutenção na malha ferroviária do trecho que se inicia nas proximidades do Shopping Rio Claro estendendo-se até a Avenida 25. Segundo suas informações, a iniciativa partiu logo depois que um munícipe alertou a respeito da formação de erosão, em estágio avançado, no referido trecho.

Maria do Carmo citou ainda a importância da ferrovia na história do município e ressaltou que, durante o Seminário de Turismo Ferroviário, realizado no ano passado, abordou a necessidade de revitalizar a linha que liga a estação com a cidade de Santa Gertrudes para a utilização do turismo ferroviário. “A ferrovia é parte essencial da história de Rio Claro e do Brasil. Devemos manter essa cultura viva e preservada”, completou. Maria do Carmo defendeu ações que possam preservar a história ferroviária e ações conjuntas com as associações que trabalham no turismo sobre os trilhos para que RC possa ser incluído no contexto. “A ferrovia faz parte da nossa história. Precisamos resgatá-la”, disse. Além do prefeito municipal Du Altimari, a vereadora Maria do Carmo, representantes da ALL e a Associação de Preservação Ferroviária, que tem uma representação em RC, participaram da solenidade.

Fabíola Cunha

O jornalista Renato Rovai, do Blog do Rovai, vinculado à revista Forum, divulgou nesta sexta-feira (24) áudios de reunião da cúpula da Sabesp em que há a admissão da situação alarmante vivenciada pela população paulistana e paulista.

A presidente da Sabesp, Dilma Pena, assume no áudio divulgado que a comunicação sobre o desabastecimento deveria ter sido feita à população de maneira a provocar a economia de água: “Nós tínhamos que estar na mídia, com os superintendes locais, nas rádios comunitárias, Paulo [Massato, diretor metropolitano da Sabesp] falando, eu falando, todos falando, com um tema repetido, um monopólio: ‘Cidadão, economize água’”.

Em outro áudio, Massato vai além e insinua que os paulistanos deverão sair da cidade para conseguir água: “Saiam de São Paulo, porque aqui não tem água, não vai ter água pra banho, pra limpeza da casa, quem puder compra garrafa, água mineral. Quem não puder, vai tomar banho na casa da mãe lá em Santos, Ubatuba, Águas de São Pedro, sei lá, aqui não vai ter”.

Reeleito com 57,3% dos votos em São Paulo no último dia 5, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) adotou o silêncio sobre o assunto nas últimas aparições públicas, após passar a campanha eleitoral sistematicamente negando que vá faltar água a 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo, abastecida pelo Sistema Cantareira – que atingiu 4% de capacidade nesta semana. O Sistema Alto Tietê, que  abastece outros 4,5 milhões de habitantes, está com cerca de 9% de capacidade.