Da Redação
As votações para as eleições 2014 acontecem no próximo domingo, dia 5 de outubro. O chefe do cartório da Zona Eleitoral 110 de Rio Claro, Guilherme Taufic, falou ao Jornal da Manhã, da Rádio Excelsior Jovem Pan, sobre as recomendações que os eleitores devem levar em consideração na hora de efetuar a votação.
Tire suas dúvidas ouvindo a entrevista no player abaixo.
Eleição
Faltam três dias para as eleições, por isso eleitores e candidatos devem ficar atentos à legislação eleitoral para não cometerem infrações. O JC traz informações sobre o que pode ou não ser feito nesse período e no dia do pleito eleitoral, que será realizado domingo, dia 5 de outubro.
Conforme divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), desde o dia 30 de setembro até 48 horas após o encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Já a proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a um cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral e não tiver se cadastrado para votar em trânsito terá de justificar sua ausência. Para isso, poderá preencher on-line e imprimir o Requerimento de Justificativa Eleitoral, localizado na aba “Eleitor”, no link “Serviços”, na página inicial do TSE na internet (www.tse.jus.br). O eleitor também poder retirar o documento nos cartórios eleitorais. Para justificar o voto é preciso apresentar o título de eleitor ou documento oficial com foto.
Esta quinta-feira (2) é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como para a realização de reuniões públicas, comícios e para a utilização de aparelhagem de sonorização fixa para propaganda política. Também termina nesta quinta o prazo para a realização de debate no rádio e na televisão e para que os partidos indiquem os fiscais e delegados que vão acompanhar a votação.
A propaganda eleitoral na imprensa escrita e a reprodução do jornal impresso na internet podem ser feitos até esta sexta-feira (3). Também no sábado (4), véspera das eleições, é o último dia para entrega da segunda via do título eleitoral; para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som entre as 8 e as 22 horas; e para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (até as 22 horas).
Já no domingo (5), dia da votação, é proibido o recrutamento de eleitores ou a propaganda de boca de urna. A prática, considerada crime, pode resultar em 6 meses a 1 ano de detenção, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa que pode variar de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
No dia da votação, também são proibidos o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a promoção de comício ou carreata e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
No entanto, é permitido ao eleitor manifestar sua preferência, individual e silenciosa, por candidato, partido político e coligação, por meio de bandeiras, broches, dísticos e adesivos no momento em que for votar.
Já a divulgação de pesquisa de intenção de voto (de boca de urna) feita no dia das eleições somente pode ocorrer a partir das 17 horas, nas eleições relativas à escolha de deputados estaduais ou distritais, deputados federais, senador e governador. E apenas após as 19 horas no caso da eleição para presidente da República, sempre respeitando o fuso horário de cada localidade.
Deficientes
Mesmo que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de uma pessoa de sua confiança no momento de votar, caso o presidente da mesa receptora de votos verifique que a medida é imprescindível.
Nesse caso, uma segunda pessoa será autorizada a ingressar na cabine e poderá, inclusive, digitar os números na urna. Mas esta pessoa não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral nem de partido político. Para votar nas eleições deste ano, 148.667 eleitores com algum tipo de deficiência solicitaram atendimento especial.
Sidney Navas
No final da tarde de quarta-feira (1º), teve início o processo de demolição do prédio histórico do Hotel Stein, localizado na esquina da Rua 4 com a Avenida 8, bem no centro do município.
Máquinas e homens começaram a derrubar as estruturas da edificação por volta das 18 horas. O assunto já havia sido antecipado pelo JC em sua edição de terça-feira (30), na qual a reportagem relatou que, sem avanço em processo no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, o antigo Hotel Stein poderia ser demolido, ou seja, o que tinha sido previsto realmente aconteceu.
>>> Casarão da Rua 4 é demolido na região central
Na oportunidade, por intermédio de sua assessoria de imprensa, a prefeitura dizia que, em casos de demolição ou grande reforma em edifícios, o município precisa ser comunicado e isso foi feito pelo interessado. A prefeitura orientou o requerente a consultar o Condephaat, órgão responsável por processos de tombamento de patrimônios.
O Condephaat informou ter recebido em 2013 pedido de tombamento do edifício. O trânsito foi fechado em pleno horário de pico, atormentando a vida dos motoristas, haja vista que tanto a Rua 4, quanto a Avenida 8 são corredores muito utilizados.
Ednéia Silva
Os bancários completam três dias de greve nesta quinta-feira (2). A categoria continua mobilizada à espera da reabertura das negociações que possam atender às reivindicações da categoria. De acordo com a Contraf-CUT, o movimento fechou 6.572 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados em 26 estados no Distrito Federal na terça-feira (30) e mobilizou 16 mil trabalhadores.
Em Rio Claro, fecharam as agências do HSBC, Caixa Federal, Banco do Brasil e Santander. Itaú e Bradesco abriram em horário reduzido, das 13 às 15 horas. Silvana Anaruma, diretora do Sindicato dos Bancários de Rio Claro e Região, explica que as agências do Itaú do Centro estão se revezando na abertura.
Nessa quarta-feira (1º) abriu a agência da Rua 3 e fechou a unidade da Rua 4. Nesta quinta-feira (2) acontece o inverso, fecha a agência da Rua 3 e abre a da Rua 4. O restante ficará fechado. Os grevistas voltam a se reunir a partir das 8h30 no Jardim Público.
A greve da categoria começou na terça-feira (30) após os bancários rejeitarem a proposta de reajuste da Fenaban de 7,35% para salários e verbas e 8% para o piso. Os trabalhadores reivindicam 12,5% de aumento.
O Procon de Rio Claro alerta os consumidores de que a greve não os exime do pagamento das contas, já que existem outras formas de cumprir essa obrigação, como caixas eletrônicos, casas lotéricas, correspondentes bancários, internet banking etc.
SINDICATO
Silvana Anaruma, diretora do Sindicato dos Bancários, falou sobre a adesão dos bancários ao movimento e a perspectiva que a categoria tem para esta quinta-feira (2). A diretora foi entrevistada pelo Jornal da Manhã, da Rádio Excelsior Jovem Pan. Para ouvir a entrevista na íntegra, basta clicar no player abaixo.
Edneia Silva
Parte do impasse que culminou na greve dos servidores da Saúde e Segurança no município está prestes a ser resolvida. O prefeito Du Altimari anunciou na noite dessa quarta-feira (1º), em programa de TV, que irá efetuar o pagamento das horas extras de agosto na próxima segunda-feira, dia 6 de outubro. O pagamento não inclui os atrasados de junho e julho.
Tu Reginato, presidente do Sindmuni (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro), explica que as horas de agosto realmente têm que ser pagas em outubro, porque a folha de pagamento vem sendo rodada com 30 dias de atraso.
O impasse entre servidores e prefeitura poderá ser solucionado nesta sexta-feira (3) na audiência de conciliação que será realizada no Tribunal de Justiça. A reunião foi agendada pelo desembargador Eros Picelli, vice-presidente do tribunal. O sindicato irá levar uma comitiva de 35 pessoas para participar do encontro. A participação dos trabalhadores foi autorizada pelo tribunal.
Enquanto a audiência não acontece, a categoria continua mobilizada. Nessa quarta-feira o sindicato realizou assembleias setoriais. Os funcionários da Guarda Municipal se reuniram em frente ao Paço Municipal, onde receberam informações do advogado Dimas Falcão Filho das decisões do tribunal sobre a paralisação. As assembleias com os servidores da Saúde aconteceram nas próprias unidades.
O sindicato afirma que está mantendo 30% do efetivo trabalhando na Saúde e na Segurança em cumprimento à exigência legal em caso de greve nos serviços considerados essenciais.
Carine Corrêa
Caso o laudo emitido pelo Instituto Médico-Legal (IML) confirme que o corpo carbonizado encontrado nessa quarta-feira (1º) seja do suspeito de assassinar a grávida Verônica Gomes, a Polícia Civil de Rio Claro cogita a possibilidade da comunidade ter feito “justiça com as próprias mãos”. “O crime foi bárbaro e tinha criança que não estava conseguindo dormir com a tragédia. Verônica quase foi degolada na casa onde o suspeito morava de aluguel”, disse o delegado Carlos Schio.
Nessa terça-feira (30), percorreu na cidade uma informação equivocada sobre a localização de um corpo. A mesma informação indicava que o suposto corpo seria do autor do último homicídio, que tirou a vida da grávida Verônica. Segundo informado na mesma data pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da Polícia Civil de Rio Claro à redação do JC, as informações não procediam. Schio ainda reforçou: “Foram dois boatos que percorreram a cidade, mas não procediam”, completa.
O crime
O delegado detalha como pode ter ocorrido o crime que tirou a vida de Verônica, no Jardim Novo I. Segundo a investigação, ela teria saído com uma amiga às 18h de sexta-feira (26). O crime pode ter ocorrido na manhã de sábado (27). “Ela teria se encontrado com ele na madrugada de sexta para sábado, e ido até a casa do suspeito. Não se sabe de fato o que ocorreu no quarto onde ela foi morta. Ele foi visto bebendo ainda no sábado por outras pessoas”, relata Schio. Questionado sobre a possibilidade da cidade contabilizar duplo homicídio – Verônica e o feto – o delegado explica que será feita uma discussão sobre o assunto. “O fato é que ele responderia por duplo homicídio, uma vez que ele esfaqueou Verônica na barriga e acertou o feto”, salienta.
O suposto assassino, natural do Estado do Rio de Janeiro, tem passagem por lesão corporal e a ex-mulher confessou aos policiais que tinha medo do suspeito.
Vivian Guilherme
Após polêmica sobre a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto, o prefeito de Analândia, Rogério Ulson, esclarece que um novo local foi escolhido para implantação da nova ETE.
Em uma reunião realizada em julho deste ano, munícipes contestaram a implantação da estação dentro de um condomínio fechado da cidade. Na oportunidade, o prefeito se prontificou a estudar novas possibilidades para a instalação.
Segundo o prefeito, foi feita uma avaliação e escolhido um local próximo à atual ETE, mas mais à frente em um terreno mais baixo e mais distante da cidade.
“A estação atual está localizada mais alta que a cidade, o que exige um bombeamento, procuramos um terreno mais baixo”, esclarece o prefeito.
Ulson acrescenta que a nova estação será mais moderna e resolverá um problema recorrente na cidade. “As pessoas reclamam muito do mau cheiro na cidade, a nova ETE vai acabar com isso, a nossa cidade é turística”, destaca Rogério Ulson.
Divulgação
O município de Rio Claro terá em 2015 um orçamento praticamente igual ao do ano de 2014. A peça orçamentária, entregue à Câmara Municipal no final da tarde de terça-feira (30) prevê R$ 698 milhões, apenas R$ 10 milhões a mais do que estabeleceu o orçamento de 2014.
“Diante das dificuldades que as prefeituras estão passando com a queda na arrecadação, queríamos reduzir um pouco mais este orçamento, porém não foi possível”, afirma o prefeito Du Altimari, acrescentando que a expectativa é realizar os serviços e obras que a cidade precisa, sem a necessidade de cortes no orçamento.
Altimari ressalta que a prefeitura precisa se adequar ao tamanho do seu orçamento e que isto é uma tarefa difícil diante dos inúmeros compromissos financeiros para a manutenção da cidade. “Medidas como a desoneração da linha branca e na fabricação de automóveis refletiram negativamente nas receitas dos municípios, que tiveram o fim da CPMF como outra dificuldade, pois era um dinheiro que entrava na saúde e que passou a ser providenciado pelas prefeituras”, observou.
No caso de Rio Claro, o município praticamente dobrou o índice de 15% exigido por lei em investimentos na saúde, devendo fechar 2014 com quase 30%, o que comprometeu recursos de outros serviços. O secretário de Economia e Finanças, Japyr Pimentel Porto, diz “a queda na arrecadação neste ano nos levou a um orçamento conservador para 2015”.
A entrega do projeto orçamento de 2015 foi feita na sede da Associação Comercial e Industrial de Rio Claro, que está sendo utilizada nas sessões da Câmara de Vereadores enquanto o prédio no Paço Municipal passa por reformas. Estiveram presentes o presidente Agnelo da Silva Matos Neto, os vereadores Anderson Christofoletti e Maria do Carmo Guilherme, os secretários municipais Gustavo Perissinotto (de Negócios Jurídicos) e José Renato Gonçalves (da Administração), e o chefe de gabinete Valtimir Ribeirão.
Carine Corrêa
A Polícia Civil de Rio Claro localizou por volta das 10h de quarta-feira (1º), um corpo carbonizado no Distrito de Assistência. O corpo que ainda não foi identificado pode ser do suspeito de ter assassinado a grávida Verônica de Moraes Gomes, de 20 anos. “Será possível concluir apenas com o laudo do IML. No entanto, há um grande indício que o corpo seja do homem que matou Verônica. Uma ficha clínica da UPA indica que ele deu entrada na unidade com um ferimento na mão esquerda, que pode ter sido ocasionado pela luta corporal que teve com ela pouco antes de assassiná-la. No corpo que foi encontrado também havia um ferimento na mão esquerda”, informou o delegado de polícia Carlos Alberto Schio Filho.
A matéria na íntegra você confere na edição impressa do JC nesta quinta-feira (2).
Carine Corrêa
A Polícia Civil do Estado do Pernambuco prendeu nessa terça-feira (30), o integrante de uma quadrilha interestadual que participou do roubo de uma carga que partiu de Rio Claro no dia 19 de setembro.
O caminhão, que transportava 325 máquinas de lavar avaliadas em mais de R$ 300 mil, foi interceptado por uma dupla armada no município de Xexéu, primeira cidade do estado pernambucano, no Nordeste do país.
O caminhoneiro foi mantido em cativeiro e assim que liberado, acionou a indústria de eletrodomésticos em Rio Claro. Por sua vez, a empresa acionou a Polícia, que a partir do sistema de rastreamento do caminhão, fez a prisão de Luiz Fernando de Oliveira Santos, 34 anos, natural e residente de Maceió/AL.
A matéria na íntegra você confere na edição impressa do JC nesta quinta-feira (2).
Da Redação
O corpo de um homem foi encontrado no início da tarde desta quarta-feira (1º), carbonizado e em estado de decomposição adiantado próximo ao Distrito da Assistência. O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) do Necrotério Municipal de Rio Claro para exame do legista, segundo informação da Polícia Militar.
Com informações do repórter Gilson Santullo.
Novas informações serão atualizadas em breve. A matéria na íntegra você confere na edição impressa do JC nesta quinta-feira (2).
Antonio Archangelo
Perguntas elaboradas pelo Jornal Cidade deram o tom no debate promovido pela 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil tanto para deputados estaduais, quanto para federais. Na última segunda-feira, 29 de setembro, os candidatos a deputado federal que compareceram à sede da Ordem responderam a quatro questões de diversos temas feitas pela editoria de política do Grupo JC.
O primeiro a responder, no terceiro bloco do debate, foi o candidato a deputado federal Renato Di Matteo (PSB). A pergunta foi referente à Mobilidade Urbana, abordando a cobrança dos pedágios e o que poderia ser feito para viabilizar uma redução tarifária na praça de Rio Claro. “Ninguém vai falar que é a favor do pedágio. Mas, se for para Minas Gerais, você irá presenciar vários acidentes naquelas estradas. Quando tem pedágio, as condições das rodovias são melhores do que quando o serviço é administrado pelo setor público. Porém, concordo que os valores estejam altos. Vejo que a solução seria subsidiar parte dos custos. Um subsídio parcial. Tenho que dizer que sou contra trazer esta demanda para as mãos do serviço público novamente. Ao Estado compete a fiscalização”, disse o socialista.
O candidato a deputado federal Heitor Tommasini (PTC) respondeu sobre o tema “Segurança”, sob sua posição em relação à redução de maioridade penal. “Sou a favor da extinção da maioridade penal. Todos são iguais perante a lei. Um psicólogo deve analisar se a mente do menor é criminógena. Um assistente social, um psiquiatra tem que analisar se o menor possui uma mente criminógena. Porque deixar como está, como o ECA definiu, não dá. Sou a favor da extinção da maioridade penal. Inclusive, para mim, preso, se reincidir três vezes no mesmo artigo, deve ser preso federal e trabalhar para fazer a Calha Norte, ou as ferrovias, com bola de ferro no pé”, mencionou o petecista.
Já o candidato a deputado federal Tuzinho (PRB) respondeu sobre a federalização da educação. “Sou favorável sim à federação da educação (sic). Os municípios estão penando em relação à educação. Já o Estado não faz sua parte, temos que passar para as mãos da União a questão da Educação em todos os municípios”, comentou o candidato.
Não compareceram ao debate os candidatos: Ben Hur (PSOL) e Luiz Balbo (PTB). O vereador e candidato a deputado federal Calixto (PRP), através de sua assessoria, enviou uma carta justificando que o debate ocorreria na mesma hora da sessão camarária realizada ontem.
DEBATES
Os debates foram realizados pela Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Rio Claro e finalizados com breve consideração da presidente da Ordem, Rosa Cattuzzo. “Mais uma vez a OAB faz o seu papel”, disse no final do evento, que foi divido em três blocos, sendo o primeiro para apresentação e o segundo bloco destinado a perguntas temáticas entre os candidatos.
