Jornal Cidade

Sidney Navas

A cena é muito comum em todos os cantos da cidade. Não é difícil encontrar os populares carros de som anunciando produtos e shows. Com a aproximação das eleições, eles se multiplicaram. O problema é que boa parte deles é clandestina e representa uma concorrência desleal para aqueles que estão devidamente regularizados, pagando seus tributos em dia e gerando empregos.

Questionado sobre o assunto, o Poder Executivo, por meio de sua assessoria de imprensa, esclarece que a Lei Municipal de número 3.751/2007 está em vigor e estabelece o limite de volume de 80 decibéis, bem como o horário e as restrições de locais para a atividade.

Já o volume de som nos veículos de passeio, fiscalizados pela polícia, é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro, que também estabelece o limite de 80 decibéis para o nível do som nesses veículos.

Para o cadastramento desse serviço, o cidadão deve se dirigir ao Atende Fácil, protocolar pedido de licença endereçado à Sepladema e recolher as taxas devidas de ISS. Em caso de denúncia, a pessoa deve acionar o Serviço 156, o 3522-1997 ou o 190, alertam as autoridades.

Marco Antônio Elias, que atua no ramo de forma legalizada há pelo menos 12 anos, conta que muitos, além de trabalharem na ilegalidade, abusam do volume de som permitido pela legislação. “Como se não bastasse esse festival de desrespeito, alguns ainda por cima passam na frente de escolas, creches, hospitais e delegacias, o que é proibido”, enfatiza. Ainda de acordo com as suas declarações, Rio Claro hoje tem em média mais de oito empresas registradas.

Ele diz que os infratores, além de desafiarem as autoridades, circulam em horários proibidos. “Pela legislação, esse tipo de atividade só pode acontecer das 8 horas às 18 horas, mas infelizmente não é isso que se vê”, completa. Marco Elias acrescenta que alguns carros de som trafegam com um volume de até 100 decibéis, ou seja, algo em torno de 25% a mais que o nível estabelecido pela lei vigente.

Município

Estão abertas as inscrições para o núcleo de teatro do Projeto Energia em Movimento em Rio Claro, que leva arte, cultura e lazer a centenas de jovens e crianças. As inscrições poderão ser feitas até 5 de setembro. Promovido pelo Instituto Elektro, o projeto oferece 50 bolsas de estudo para jovens de 10 a 17 anos que residem no município . A formação é de 1 a 2 anos.

São vários os benefícios que essa prática proporciona: expressão corporal, postura, desenvoltura, concentração, disciplina e muito mais. Todo o material necessário para as aulas é doado aos participantes, que recebem também uma cesta básica por mês. As aulas serão ministradas em contraturno escolar.

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição (que deve ser baixada no site www.elektro.com.br) e entregá-la no endereço localizado na Avenida 11, número 1.925 – Jardim Paulista – Rio Claro – Telefone: (19) 2122-1150. A lista dos aprovados será divulgada no site até 12 de setembro. Atenção: apresentar uma conta de luz como comprovante de endereço.

As aulas terão início na semana de 15 de setembro, serão realizadas no Instituto Elektro na Avenida 11, nº1925.

O Instituto Elektro

O Instituto Elektro é responsável por promover ações de desenvolvimento da comunidade em que a Elektro atua, com o intuito de intensificar a atuação da mesma para o desenvolvimento sustentável. Nas cidades de Ubatuba, Andradina e Capão Bonito, promove outros núcleos do Energia em Movimento, com aulas de circo, música e dança.

Sidney Navas

A concessionária Centrovias está realizando obras no viaduto do bairro Inocoop na Avenida 25 e, por conta disso, o tráfego no local está interditado para os veículos. Os trabalhos, segundo a assessoria de imprensa da concessionária, começaram na última segunda-feira (25) e devem prosseguir até o próximo dia 5 de setembro.

A concessionária esclarece ainda que a interdição se faz necessária para a realização de obras de melhoria na estrutura do viaduto, que integra a sua área de concessão. Não haverá interferência com o tráfego na rodovia, somente no trânsito urbano. O viaduto faz a interligação entre a Avenida 25 e a Rua 2-JI, servindo aos bairros Inocoop, Chácara Lusa, Jardim Valéria, Jardim Rio Claro e Quitandinha.

No período das benfeitorias, não será permitido o tráfego de veículos de passeio, motocicletas, ônibus e veículos de carga sobre o viaduto. Somente pedestres e ciclistas permanecerão com a travessia liberada. A concessionária explica também que inclusive solicitou o apoio da prefeitura municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, para comunicar às empresas de transporte coletivo sobre a necessidade da alteração de rota.

Segundo a fiscal de tráfego da empresa Rápido São Paulo, Helena da Cruz, as linhas que atendem a região partem da Estação, seguem até o final da Rua 23 e depois acessam a Tancredo Neves chegando ao Inocoop. Com o objetivo de informar os motoristas que transitam pelo local, a concessionária Centrovias avisa que irá instalar faixas nas imediações do viaduto mensagem sobre a interdição e conta com a colaboração de todos.

Valdira Guimarães Augusto

O Museu da Energia de Rio Claro, instalado na Usina do Corumbataí, voltará a integrar roteiro do Projeto Estação Turismo. O museu era um dos pontos de visita do projeto, porém desde dezembro de 2013 as visitas haviam sido suspensas, de acordo com informações do turismólogo da Secretaria Municipal de Turismo, Ronei Grella. Inclusive, há rumores de que o museu não estaria funcionando e até uma petição foi criada por sua reabertura.

Ronei Grella afirma que desde dezembro de 2013 as visitas ao museu estavam suspensas. “A parceria existia desde 2009. Mas em dezembro de 2013 toda a equipe do Museu de Energia de Rio Claro foi dispensada, com a alegação de corte de gastos e baixo número de visitantes ao local. E, desde então, a secretaria procura pela Fundação Energia e Saneamento para tentar reativar a parceria. Propusemos ainda que nossos próprios estagiários recebessem capacitação para realizar a visita monitorada.”

A petição que circula pelas redes sociais foi criada no dia 25 de agosto, a partir de iniciativa da munícipe Mariana Moretti, estudante de pedagogia. O abaixo-assinado tem como objetivos a reabertura do Museu da Energia Usina Parque do Corumbataí e que o atendimento seja gratuito a escolas municipais.

Mariana atuava como monitora do museu e foi uma das funcionárias dispensadas pela fundação em janeiro deste ano. “O museu estava fechado desde o começo do ano, pois não havia monitores para atender os visitantes. E a petição tem como intuito fazer com que a Fundação Energia e Saneamento reabra o museu, devido à importância do local para os moradores de Rio Claro e região”, expõe Mariana.

No entanto, Rita Martins, superintendente da Fundação Energia e Saneamento, órgão responsável por administrar o Museu da Energia, afirma que a informação sobre o fechamento do espaço não procede. Ela salienta que a visitação ao museu, temporariamente, é realizada com agendamento prévio. A visitação pública ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, somente mediante agendamento. O valor do ingresso para Rede Museu da Energia é de R$ 4,00.

Interessados podem fazer contato pelo número (11) 3333-5600 – ramais 201/202 e pelos e-mails [email protected] ou patrimonio@energia esaneamento.org.br.

Rita Martins pontua que está sendo formalizada parceria com a Secretaria Municipal de Turismo de Rio Claro para que o museu integre o Projeto Estação Turismo, atendendo gratuitamente escolas municipais e projetos sociais de Rio Claro e região. “Está em estudo também a parceria com agências de turismo e com capacitação de monitores através de associação local”, observa a superintendente.

Ronei Grella, da Secretaria de Turismo, confirmou que, nessa terça-feira, 26 de agosto, a fundação entrou em contato para formalizar e retomar a parceria.

Divulgação

A equipe de fiscalização do Procon de Rio Claro, atendendo a denúncia de consumidores, compareceu a um comércio situado na região central do município e flagrou irregularidades.

Foram apreendidas pelo Procon inúmeras bandejas de carne moída, previamente preparadas e expostas para venda ao consumidor, o que é proibido por lei. A fiscalização desse tipo de infração é competência do órgão.

O superintendente Sérgio Santoro fez um alerta. “A proibição faz parte de um decreto estadual do ano de 2000. O supermercado que insistir em vender carne moída embalada vai ser autuado. A lei é clara, carne moída tem que ser triturada na frente do consumidor, pois tal prática pode colocar em risco a saúde do cliente”, frisou o superintendente.

O principal objetivo do Procon é induzir fornecedores a adotarem medidas mais eficazes para garantir a qualidade dos produtos que expõem à venda ao público consumidor, conforme reforçado pelo órgão.

O consumidor que encontrar um estabelecimento vendendo produtos com validade vencida ou irregularidades deve fazer sua denúncia ao Procon, que é o órgão responsável pela defesa do consumidor e o atendimento a este tipo de queixa.

Antonio Archangelo

“Tem que ser preso” com esta declaração o petista e ex-secretário de Habitação, Agnelo Matos (PT), defendeu o requerimento 2.900 do vereador Juninho da Padaria (DEM) que aponta vendas irregulares de imóveis destinados ao programa habitacional e a famílias, sobretudo, de baixa renda.

No texto, aprovado na sessão de segunda-feira (25), o legislativo cobra informações sobre quando a Secretaria Municipal de Habitação “fará visita em moradias recém entregues, a fim de confrontar os nomes dos titulares aos que moram no momento, tendo em vista que estas moradias foram entregues aos contemplados para que os mesmos tivessem a oportunidade de ter sua primeira moradia através de projeto social habitacional”. Agnelo relatou que recentemente tomou conhecimento de que um servidor municipal teria vendido o imóvel que ainda nem começou a pagar. “…um servidor público, vendendo por 30 mil uma destas unidades, que ainda não pagou nem um centavo. Tem que ser preso, isso é malandragem” disparou o petista.

A vereadora Raquel Picelli (PT) também declarou ter presenciado ‘in loco’ uma família que tentava vender sua casa popular, adquirida recentemente. “Vi in loco, a secretaria de Habitação autuando uma família que estava vendendo uma unidade” citou. “Isso tá virando uma prática na Secretaria da Habitação” opinou a vereadora Maria do Carmo (PMDB). O líder do governo João Zaine (PMDB) defendeu o requerimento, mas endossou a declaração de Agnelo no sentido de que a Secretaria da Habitação “não teria culpa pela prática”. “Que seja feita a crítica no porte certo. A Secretaria não tem culpa” comentou. O progressista Júlio Lopes também registrou caso ilegal de venda de moradias populares. “No Residencial Querino já tem seis processos de reintegração de posse, após constatação de venda ou aluguel dos imóveis. A burocracia da Caixa atrasa a ação da Secretaria” relatou. Para concluir, o tucano Paulo Guedes citou que “infelizmente, espertalhões estão comprando para a especulação imobiliária”, opinou o vereador

Em abril, após denúncias envolvendo o Programa Minha Casa Minha Vida, a presidente Dilma Rousseff alertou aos mutuários ao afirmar que os imóveis não podem ser vendidos para terceiros por ao menos 10 anos.

A advertência foi feita durante a cerimônia de entrega de 720 unidades do programa federal em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. “Quem vier pedir para vocês vender, não vendam não; é ilegal”, disse ela em São Gonçalo. “Casa com dinheiro do povo brasileiro não pode ser vendida por dez anos… não vendam porque não é legal”. Dilma lembrou em seu discurso que o programa habitacional foi criado em 2009 e que só pode comprometer no máximo 10 por cento da renda do mutuário. O restante é subsidiado com dinheiro de impostos arrecadados pelo governo federal.

Divulgação

A partir de mobilização de agentes ambientais da escola municipal Profº Denizard França Machado, a prefeitura de Rio Claro está promovendo melhorias no distrito de Batovi. Os agentes ambientais são alunos que estiveram na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário para solicitar sinalização de trânsito nas imediações da escola.

Na semana passada, a prefeitura iniciou as ações de reforço da sinalização de solo, revitalização de faixas de pedestres e substituição de placas de regulamentação de trânsito em Batovi.

Segundo o secretário municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, José Maria Chiossi, as melhorias na sinalização tiveram início nas imediações da unidade escolar e estão sendo ampliadas para todas as ruas e avenidas do bairro.

O trabalho faz parte de amplo investimento realizado pela prefeitura para melhorar a segurança no trânsito e as condições de tráfego.

Somente no ano passado, o município investiu mais de R$ 800 mil na compra de materiais, como semáforos, tinta para demarcação e reforma de sinalização de solo e postinhos de placas para a sinalização vertical, entre outras melhorias que devem trazer mais segurança.

Da Redação

As obras realizadas pela Odebrecht Ambiental (antiga Foz do Brasil) na Avenida Visconde do Rio Claro seguem em ritmo avançado para a finalização. O início das obras aconteceu em abril de 2013 e agora está em fase final. A previsão é que tudo seja finalizado em setembro.

O engenheiro da empresa, Gabriel Soares, esteve no Jornal da Manhã, da Rádio Excelsior Jovem Pan, e afirmou que a instalação da rede coletora de esgoto na Visconde está concluída, faltando apenas alguns serviços para que 100% do cronograma seja entregue.

Para ouvir a entrevista na íntegra, basta clicar no player abaixo.