Nível de emprego regional em Rio Claro tem queda

Da Redação

carteira trabalho

O nível de emprego industrial na Diretoria Regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) em Rio Claro, composta por sete municípios, apresentou resultado negativo em março. A variação ficou em -0,25%, o que significa redução de 150 postos de trabalho. O índice foi influenciado pelas variações negativas dos setores de Máquinas e Equipamentos (-2,38%); Produtos de Metal, exceto Máquinas e Equipamentos (-1,02%); Produtos de Minerais Não Metálicos (-0,61%) e Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos (-0,61%), que são os que mais influenciam o cálculo do índice total da região. Quando comparados os meses de março nos anos de 2013 e 2014, o cenário é, ainda, pior: no ano passado, o resultado foi positivo em 1,05%.

Nos primeiros três meses do ano, a indústria paulista criou 20 mil vagas de trabalho, com uma variação absoluta positiva em 0,78%, mas no acumulado de 12 meses, ou seja, março deste ano versus março de 2013, o setor manufatureiro paulista fechou 50,5 mil postos de trabalho, o equivalente a taxa negativa em 1,9%, segundo levantamento do Ciesp. “Eu diria que, pelo seu significado, os [resultados] negativos falam mais do que os positivos. E falam coisas ruins com relação à expectativa futura”, alerta explica Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp e do Ciesp.

A Pesquisa de Nível de Emprego da Fiesp e do Ciesp apontou que o desempenho da indústria paulista no primeiro trimestre do ano é bem semelhante à performance de 2006, início da série histórica, e só supera a trajetória de 2009 e 2012. Das 22 atividades consultadas pela pesquisa, 11 apresentaram baixa no emprego, 10 computaram alta e uma ficou estável. Na leitura mensal, o segmento que mais demonstrou baixa performance no mercado de trabalho foi o de Máquinas e Equipamentos, com queda de 1,2%. Já o setor de Coque, Petróleo e Biocombustíveis avançou 6,9% em março contra fevereiro deste ano.

No ano, o emprego na indústria de Impressão, Reprodução de Gravações foi o que mais caiu com variação negativa de 2,6%, enquanto o setor de Equipamentos de Informática, Produtos Eletrônicos e Óticos foi o que mais contratou, com alta de 7,3%, em relação aos mesmo período do ano anterior.

O levantamento das entidades apurou ainda que das 36 regiões avaliadas, 19 mostraram alta, 15 anotaram baixa e duas ficaram estáveis. A região de Araçatuba registrou alta de 3,10% no emprego, puxada pelos setores de Coque, Petróleo e Biocombustíveis (6,84%) e de Produtos Alimentícios (4,72%).

Outra região com concentração de usinas de açúcar e álcool, Sertãozinho também foi destaque entre os comportamentos positivos com variação de 3,01%, motivado pelos setores Produtos Alimentícios (9,65%). Jaú também registrou alta, a 2,29% influenciado por Coque, Petróleo e Biocombustíveis (8,27%) e Produtos Alimentícios (4,66%).

Baixas

No âmbito das baixas, São Caetano do Sul foi destaque com -2,07%, pressionado pela redução de pessoal na indústria de Veículos Automotores e Autopeças (-3,41%) e de Produtos de Metal, exceto Máquinas e Equipamentos (-2,99%).

O emprego em Piracicaba caiu 1,53% com perdas em Produtos Alimentícios (-1,82%) e Veículos Automotores e Autopeças (-0,95%). E o quadro de funcionários nas empresas de Diadema também foi reduzido, em 1,02%, em meio a perdas nos segmentos de Produtos de Borracha e de Material Plástico (-5,43%) e Máquinas e Equipamentos (-1,70%).

Rio-clarense morre em rodovia que liga Cosmópolis a Limeira

Carine Corrêa

acidente SP 133

Um acidente na Rodovia João Hermann Neto (SP-133), que liga o município de Cosmópolis a Limeira, vitimou na manhã de ontem (22) o rio-clarense Antonio Roberto Parolim, de 47 anos.

As informações são da base da Polícia Militar Rodoviária que atende a pista. Segundo o comandante da base, Antonio Parolim conduzia uma Montana, sentido Cosmópolis, e foi atingido por um caminhão que invadiu a pista na qual ele transitava.

Conforme o boletim de ocorrência, a colisão ocorreu por volta das 8h na altura do km 5.

Uma colisão entre dois caminhões que trafegavam sentido Limeira ocasionou a batida contra a Montana.

Um caminhão teria colidido com a traseira do outro, que acabou perdendo o controle, invadiu a pista contrária e se chocou contra o veículo que Antonio Roberto Parolim conduzia, ao lado de sua esposa Márcia, que ocupava o banco do passageiro.

O motivo teria ligação com a imprudência de um dos caminhoneiros, que teria entrado na faixa de rolagem da rodovia em velocidade baixa, através de um dos acessos da pista.

O comando da Polícia Militar Rodoviária também informou que, no momento do acidente, uma chuva atingia a região.

Antonio Roberto Parolim morreu na hora. Sua esposa Márcia estava internada em estado grave em uma unidade médica de Limeira até o fechamento desta edição.

Os caminhoneiros passam bem e não precisaram de atendimento médico.

A região também registrou um capotamento de veículo na tarde de segunda-feira (21), na estrada de terra que tem acesso a Brotas, próximo da Represa do Broa, na região de Itirapina. Cinco ficaram feridos e, entre as vítimas, uma criança de 10 anos.

O condutor do carro perdeu o controle do veículo e capotou, as vítimas foram encaminhadas para uma unidade médica.

Dia do Choro é comemorado nesta quarta-feira

Valdira Guimarães Augusto

pixinguinha
Flautista, saxofonista, compositor e arranjador, Pixinguinha nasceu em 23 de abril de 1897

O Dia Nacional do Choro é comemorado nesta quarta-feira, data que celebra o nascimento de um dos grandes gênios da música popular brasileira, Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha. Flautista, saxofonista, compositor e arranjador, ele nasceu em 23 de abril de 1897, e é autor de canções como “Carinhoso”, “Lamento”, “Um a Zero” e “Rosa”. Apesar do choro ser considerado a identidade musical do povo brasileiro, para alguns músicos ainda é preciso maior valorização ao gênero.

Professor de música, Lucas Penteado já tocou em dois conjuntos de choro em Rio Claro, o Rabo de Galo e o Chororô. Ele destaca que o gênero vem crescendo, não só no Brasil, mas também no mundo todo. Mas avalia que o choro merece maior valorização diante de sua importância cultural.

“Existem grupos de choro até em países em que a cultura é bem diferente da nossa, como Israel e Turquia. Claro que o acesso a esse gênero é mais fácil nas capitais e nos grandes centros econômicos. Mas, infelizmente, a maioria dos brasileiros tem a cultura de valorizar mais o que vem de fora do que o tesouro que temos aqui. Seria incrível se houvesse um evento no Jardim Público homenageando vários expoentes, como Jacob do Bandolim e Waldyr Azevedo, entre tantos outros. Nós precisamos resgatar esses compositores, para que as novas gerações conheçam através deles a essência musical do nosso país. Infelizmente, como disse a Elis Regina, ‘O Brasil não conhece o Brasil’”, comenta o professor.

O músico Diogo Barcot Tintor, ou Diogo Careca, é integrante do grupo Nó nas Cadeiras (gafieira), A Turma do Arlequim (marchas carnavalescas) e do grupo Vela no Breu (samba paulista). Ele considera que há novos e jovens instrumentistas surgindo, porém, concorda que, de fato, o problema é falta de valorização.

“Com relação à quantidade e à qualidade dos músicos que aparecem no mundo do choro, está cada vez melhor. Há muitos jovens instrumentistas aparecendo, compondo, gravando, ou seja, produzindo choro. Com grande qualidade, reconhecida pelos grandes mestres e referências do gênero. Mas com relação a espaços para se tocar e de valorização do choro, ainda está muito longe de ser ideal e necessário. Até por ser uma música criada no Brasil, o choro tinha que ser muito mais valorizado do que é hoje em dia”, menciona o músico.

E, para marcar a data em Rio Claro, será realizada roda de choro nesta quarta-feira, às 20h30, no Sujinho’s Bar, à Avenida 24-A, nº 75. Os músicos Diogo Careca, Renato Sarmento, Seu Mauro, Walter, Paulo Tocantins, Talers de Deus e outros convidados estarão reunidos para tocar grandes canções do gênero.

Prefeitura diz que obras em ponte são retomadas

Antonio Archangelo

Jovens atravessam Córrego da Servidão (foto: Arquivo JC)
Jovens atravessam Córrego da Servidão (foto: Arquivo JC)

A Prefeitura de Rio Claro reafirmou ontem que as obras para finalização da ponte entre o Terra Nova (Jardim Alvorada) e Jardim Novo foram retomadas após quitação financeira com a construtura, que também “toca” a obra no bairro rural de Itapé.

De acordo com nota enviada ao Jornal Cidade, “os trabalhos recomeçaram pela ponte do Jardim Novo, onde a prefeitura realiza ajustes necessários na cabeceira para que a construtora Bema possa dar prosseguimento à obra, conforme matéria que a prefeitura enviou aos órgãos de imprensa no dia nove deste mês. A mesma empresa retoma nos próximos dias os trabalhos em Itapé”, diz a assessoria.

No último dia 9, release enviado pela administração afirmava que a “nova ponte vai substituir a pinguela que existia no local e que não era adequada ao tráfego por oferecer riscos a motoristas e pedestres. A ponte está sendo construída sobre o Córrego da Servidão e representa investimento superior a R$ 900 mil”. “A ponte terá 60 metros de extensão por 10 metros de largura e está sendo construída em concreto protendido, que é um material com grande resistência e durabilidade. Já as vigas principais de sustentação da ponte têm 25 metros de extensão e pesam cerca de 30 toneladas cada”. “Para esse investimento, a prefeitura de Rio Claro conseguiu recursos federais de R$ 535 mil por intermédio de emenda parlamentar do então deputado federal e presidente da Câmara, Michel Temer, que hoje é vice-presidente da República. Os outros R$ 373 mil investidos são contrapartida do município”, conclui a nota distribuída. Em outubro de 2013, o Jornal Cidade já evidenciava o atraso na obra. Reportagem realizada pelo jornalista Adriel Arvolea afirmava que em julho de 2012 a prefeitura iniciou a construção da ponte sobre o Córrego da Servidão, interligando o Jardim Novo I ao Terra Nova. A ordem de serviço para as obras foi assinada no dia 28 de junho, segundo informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. O prazo para conclusão era de seis meses. O drama dos moradores do distrito de Itapé teve início em 2005, com o desmoronamento da ponte em virtude de uma forte chuva. E, em 2011, novamente o acesso mais uma vez foi interrompido. O poder público alegou na época que a obra custaria cerca de R$ 200 mil.

Veja matéria em vídeo sobre o assunto

 

Unesp realiza Programa de Exercício Físico em diversos locais da cidade

Matheus Pezzotti

pefus

Existente desde 2001, o Programa de Exercício Físico em Unidade de Saúde (Pefus) é um projeto de extensão da Unesp de Rio Claro.

Atualmente, o projeto atende mais de 300 pessoas, com idade acima de 18 anos, divididas em 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Programa de Saúde da Família (PSF) do município e uma no distrito de Ajapi.

De acordo com Iaian Pignatti Teixeira, um dos professores do projeto, qualquer pessoa apta à prática de atividade física pode participar desta iniciativa.

“Atualmente, a única restrição é a não liberação médica para a prática de atividade física, fora isso qualquer pessoa apta à prática de exercícios pode fazer parte”, afirma.

O Programa de Exercício Físico em Unidade de Saúde é composto por exercícios físicos generalizados, que envolvem flexibilidade, força, capacidade aeróbia, coordenação e agilidade, além de orientações sobre hábitos saudáveis, com o objetivo de promoção e manutenção da saúde física e mental.

“A iniciativa faz parte de um projeto maior intitulado Saúde Ativa Rio Claro, cujo objetivo principal é promover e incentivar ações voltadas para promoção da atividade física e saúde”, explica Teixeira.

O Saúde Ativa Rio Claro, além de englobar o Pefus, ainda promove o Programa de Exercícios Físicos para a Terceira Idade (Profit), evento semestral intitulado Saúde Ativa e um evento científico que leva o nome de Encontro de Atividade Física e Saúde.

Os horários das aulas variam de acordo com a unidade de saúde, porém a maior parte é realizada na parte da manhã, das 7 às 8 horas ou das 8h15 até as 9h15.

“Com sete professores e cinco estagiários de educação física, as aulas são realizadas preferencialmente na unidade de saúde, porém, para as unidades que não possuem locais adequados para a prática de atividade física, utilizamos outros locais, como escolas, quadras, centros comunitários e academias próximas a essas unidades”, relata Inaian.

Para participar das aulas, os interessados devem comparecer a um dos 13 locais em que as atividades acontecem e fazer a inscrição diretamente com o professor responsável.

As UBS que abrigam a iniciativa são nos bairros: Mãe Preta, Palmeiras, Bonsucesso, Benjamin de Castro, Jardim Novo I, Jardim Wenzel, no CSU Mitiko Nevoeiro, no Bairro do Estádio, no Jardim das Flores, no Jardim Santa Maria (Nosso Teto e Boa Vista), na Vila Cristina, no Jardim Panorama, no Cervezão e na Igreja Santo Antônio de Ajapi.

Após a matrícula, será solicitado ao aluno um atestado médico liberando-o para a prática de atividade física. Mais informações no telefone 3526-4331.

 

Parmalat e Líder fazem recall de leite com formol

Da Redação

Leite
A campanha de recolhimento começou no mês passado

O Ministério da Justiça protocolou o pedido feito pela empresa LBR – Lácteos Brasil S/A, responsável pelas marcas Parmalat e Líder, para o recall de 300 mil caixas de leite que apresentam a presença de formol na bebida. De acordo com o órgão, o leite adulterado foi enviado para os estados de São Paulo (Parmalat) e Paraná (Líder).

A campanha de recolhimento começou no mês passado. A população deve ficar atenta para as caixas de leite Parmalat (UHT integral) dos lotes L11D00S1 a L11F23S1, produzidos na cidade de Guaratinguetá (SP) nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014. Da marca Líder os lotes afetados são A LOB 11, B LOB 9, C LOB 17, D LOB 04, A LOB 12, B LOB 19, C LOB 18 e D LOB 14, produzidos em Lobato (PR) no mesmo período. Estão sendo recolhidas 101.220 caixas de leite Parmalat e 199.800 caixas de leite Líder.

Em nota divulgada no site da empresa, a LBR afirma que as duas marcas de leite voltaram a ser comercializadas normalmente e reforça o “compromisso de qualidade com seus produtos”. A empresa coloca à disposição dos consumidores a linha 0800-011-2222 para esclarecimentos.

Nova frente fria provoca chuva e reduz temperatura em Rio Claro

Ednéia Silva

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Até as 15 horas dessa terça-feira (22) choveu 20,7 milímetros em Rio Claro e o tempo deve continuar chuvoso

Uma frente fria que chegou à região de Rio Claro trouxe chuva e frio para a cidade. Depois do sol e calor registrados no feriadão, o dia foi nublado e chuvoso nessa terça-feira (22). O sol apareceu timidamente no período da tarde.

Carlo Burigo, técnico da estação meteorológica do Ceapla (Centro de Análise e Planejamento Ambiental) da Unesp (Universidade Estadual Paulista), conta que a temperatura apresentou ligeira queda, com a máxima ficando em 24,9ºC e a mínima em 17,4ºC. Segundo ele, a previsão é de que a temperatura permaneça baixa nos próximos dias, variando entre 12ºC e 24ºC.

A frente fria também trouxe chuva para a região. Até as 15 horas dessa terça-feira (22) choveu 20,7 milímetros em Rio Claro e o tempo deve continuar chuvoso. É grande a probabilidade de chuva nesta quarta e quinta-feira na região, com índice de precipitação em torno de 80%, segundo previsão do Ceapla.

Depois do longo período de seca, qualquer quantidade de chuva é bem-vinda, já que o volume pluviométrico registrado até o momento está bem abaixo do esperado. De acordo com Burigo, o acumulado do ano é de cerca de 350 mm, quando o normal para o período é de 600 mm a 700 mm.

Com a chuva, o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) alerta a população para intensificar a prevenção contra a dengue, eliminando todos os recipientes que possam acumular água parada e se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Prazo para fazer inscrição eleitoral termina em 7 de maio

titulo eleitoral
Para solicitar o título de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência

Termina em menos de um mês o prazo para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas Eleições Gerais de 2014. O cidadão tem até o dia 7 de maio para realizar qualquer um desses serviços junto à Justiça Eleitoral e, dessa forma, estar apto a votar no pleito deste ano.

O interessado deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência, ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título. Ao acessar o serviço, também chamado de Título Net, basta preencher os campos de identificação até o final e apresentar o protocolo gerado online em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.

Para solicitar o título de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona eleitoral e o local de votação.

Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

Todas as solicitações via internet deverão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.

Também termina no dia 7 de maio o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial.

Os procedimentos previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002, determinam que os locais especiais de votação sejam de fácil acesso, com estacionamento próprio e instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Obras para despoluição são retomadas na Avenida Visconde

Divulgação

Foto ilustrativa

As obras do Programa de Despoluição do Córrego da Servidão, executadas ininterruptamente desde abril do ano passado, retornarão para a Avenida Visconde do Rio Claro nesta terça-feira (22 de abril) após o feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes. Os serviços serão realizados no contrafluxo do trânsito, na via de tráfego sentido centro – bairro, entre a região do Mercado Municipal e o Lago Azul

A Avenida Visconde do Rio Claro é uma das vias do município onde está sendo implantada uma nova rede coletora de esgoto que despoluirá a bacia do Jardim Novo. O trabalho realizado pela concessionária Foz, empresa da Odebrecht Ambiental responsável pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Rio Claro, percorre a cidade de norte a sul (do Jardim Novo ao Distrito Industrial) com a implantação de 21 quilômetros de rede de esgoto. “Mais da metade de todo o projeto, 76% da rede, já está implantada”, afirma o engenheiro da Foz, Gabriel Soares.

As atuais frentes de trabalho estão concentradas na Avenida Brasil e no Jardim Novo (onde também segue em construção uma nova Estação de Tratamento de Esgoto – a ETE Jardim Novo). Com a retomada das obras na Avenida Visconde do Rio Claro, trechos da via precisarão ser interditados e os motoristas que trafegam pelo local devem estar atentos às placas de sinalização de desvios. A primeira interdição de trânsito ocorrerá entre as ruas 9 (nove) e 10 (dez), na via de tráfego centro – bairro.

A Foz, em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, definiu a Avenida 4 (quatro) como rota alternativa para o tráfego. “Realizamos um planejamento viário para buscar as melhores alternativas às interdições. Obras causam impactos no trânsito e o nosso trabalho é buscar minimizá-los com muita informação e operação. Para tanto, precisaremos contar com a colaboração dos motoristas”, disse Soares.

Placas de sinalização de trânsito serão instaladas na via. O planejamento de comunicação da obra também inclui materiais informativos já entregues aos comerciantes e moradores da avenida. Os folhetos trazem informações sobre o objetivo da obra, ilustrações do trabalho e coloca à disposição da população o atendimento 24 horas feito pela Foz.

Em caso de dúvidas ou reclamações, o canal de atendimento é o 0800-771 00 01.

Atenção aos sinais do corpo é arma na luta contra o câncer

Adriel Arvolea

PeleCuidaMão

O que você sabe sobre o câncer? O corpo sempre dá sinais de quando algo não vai bem, e é preciso estar atento para percebê-los. A jovem Cristiane Baungartner não sabia nada sobre a doença. No entanto, apareceu um nódulo no pescoço e achava que não era grave. Em seguida, surgiram machas roxas pelo corpo que, também, achou que eram decorridas de batidas. Mas, a situação era grave: em agosto de 2009, aos 23 anos, Cristiane deu início ao tratamento contra o Linfoma de Hodgkin. Já curada da doença, passou a enxergar o câncer com outros olhos, com atenção para o próprio corpo. “Agora, sei tudo sobre a doença, pois pesquisei o tema durante o tratamento e qualquer coisa anormal vou ao médico. A minha atitude inicial foi um erro e muitas pessoas não levam a sério os sinais do corpo”, comenta a jovem.

Além disso, outro aspecto positivo foi a mudança de comportamento. Se antes não tinha uma alimentação regrada, bebia, não dormia direito e aproveitava as baladas até o amanhecer, hoje não é mais assim. “Se fico com sono, vou para casa e não importa onde esteja. Se o corpo/mente estão cansados, vou logo descansar, diferente de antes. Não bebo mais e tento me alimentar melhor. Essa postura mudou minha qualidade de vida. Antes, se eu estava cansada, continuava trabalhando e fazendo hora extra, ou continuava na festa onde estava.”, pontua. Toda a situação influenciou pessoas próximas de Cristiane nos cuidados para com ela. “Os que convivem comigo vivem me lembrando de fazer os exames. Porém, não vão ao médico. Todo mundo acha que com ela mesma não vai acontecer nada”, observa.

Além do conhecimento e informação, os alimentos são outra arma contra a doença. Alimentar-se bem e fazer uso de alimentos naturais contribuem para manter a saúde em dia.

Marco Civil da internet ilumina áreas cinzentas e garante democracia

Fabíola Cunha

computador Homem
Um dos pontos mais importantes, que foi aprovado, é o da neutralidade de rede

Aprovado no último mês pela Câmara dos Deputados, após dois anos de discussão e aguardando votação no Senado, o Projeto de Lei 21.626/11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece apenas agora regras para utilização da rede por cidadãos e empresas. O autor, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), destacou que a intenção é que o Marco funcione como uma “Constituição” da internet.

Um dos pontos mais importantes, que foi aprovado, é o da neutralidade de rede. O princípio é evitar que as empresas provedoras de acesso criem pacotes similares aos da TV paga para a internet, com preços diferentes e acesso limitado a e-mails, redes sociais, sites de notícias, por exemplo. Isso criaria uma segregação virtual: quem pode pagar mais tem acesso a uma quantidade maior de informação; quem não pode arcar com o custo tem pouco acesso.

“Isso garantirá acesso a novas fontes de informação, e não somente aos sites e serviços de grandes corporações, o que obviamente prejudicaria a democratização da comunicação”, argumenta William Nagib Filho, advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, que completa com um exemplo: “Não serão permitidos acertos entre provedor e um site para que um determinado conteúdo seja acessado mais rapidamente do que o do concorrente”.

Para Nagib, o Marco também organiza uma área cinzenta da internet: o uso de redes sociais por pessoas que praticam os crimes de calúnia, difamação ou injúria. O texto da lei garante às empresas que hospedam blogs que elas não podem ser processadas por conteúdo publicado pelo dono do blog, ou seja, o processo recai sobre o autor da agressão, que pode ser processado. Isso impede que empresas de hospedagem retirem conteúdo do ar arbitrariamente. Agora, apenas se a Justiça ordenar. “Isso é bom: de um lado a liberdade de pensamento e expressão; de outro o controle dos abusos e preservação da intimidade, da honra e da imagem, num verdadeiro sistema equilibrado de ‘pesos e contrapesos’!”, analisa ele.

Um ponto que o governo federal, favorável ao Marco, não conseguiu passar foi o que obrigaria empresas estrangeiras a manter data centers no Brasil, para que o governo pudesse controlar de perto as informações guardadas sobre usuários daqui sob leis brasileiras, o que, segundo o governo federal, ajudaria a combater casos de espionagem e violação de privacidade, como os revelados pelo ex-agente da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA), Edward Snowden.

Também está assegurado, pela lei, que empresas como Netflix e Facebook só poderão guardar dados de seus clientes por 6 meses e não poderão repassar esses dados para terceiros: Nagib explica que o armazenamento por um semestre só pode ocorrer se o cliente autorizar em contrato com a empresa. Tramitando desde 2009, o projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff para efetivamente entrar em vigor. Porém, o usuário da rede não deve relaxar nos cuidados para que não seja alvo ou emissor de ofensas ou mau uso de informação.

Para Nagib, o Marco contempla os temas necessários: ”É aguardar a sanção presidencial e ver na prática como tudo isso irá (ou não) funcionar”, diz.