Jornal Cidade

Antonio Archangelo

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisará os argumentos da defesa da vice-prefeita Olga Salomão (PT), que apresentou o que se chama “Exceção de Suspeição do Juiz” na ação proposta que pede a condenação à perda dos direitos políticos, restituição dos valores contratados e multa civil contra a vice e o secretário de Governo de Limeira, Mauro Zeuri (PT), dono da Alfaplan Assessoria e Consultoria Ltda, e demais sócios por licitação dirigida.

De acordo com o Ministério Público, a defesa de Olga apresentou o que se chama ‘Exceção de Suspeição do Juiz, ou seja, chamou o juiz de suspeito, o que levaria ao impedimento dele de julgar este processo. Para fundamentar sua alegação, afirma que o juiz, ao proferir a decisão acima, teria antecipado seu entendimento sobre a decisão que será dada ao final’, disse a promotoria.

“O juiz, claro, rejeitou a alegação de suspeição e o processo agora vai para o Tribunal de Justiça apenas para decidir sobre a questão da suspeição ou não do juiz. Enfim, enquanto esta decisão não sai, a questão principal, que é a contratação e o ato de improbidade, não pode ser analisada, porque a lei determina a suspensão do processo até a decisão final sobre a alegação de suspeição do juiz”, disse o promotor André Vitor de Freitas.

“O juiz local proferiu uma decisão acolhendo a petição inicial e determinando o prosseguimento do processo. Esta decisão significa apenas que o processo vai seguir, ou seja, as partes vão se defender normalmente e daqui a algum tempo a ação será julgada”, pontuou

O juiz André Antônio da Silveira Alcântara, da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro, afirmou em outubro, ao acatar a denúncia, que, “conquanto os funestos efeitos que este processo poderá ecoar aos requeridos, como constou alhures, parafraseando os citados doutrinadores, está a inicial bem fundamentada em atos de desonestidade, instruída com farta documentação convergente à exprobrada prática de improbidade administrativa em conluio e unidade de propósitos”, disse.

Procurada no final da tarde, a assessoria afirmou que “a vice-prefeita Olga Salomão não fará declarações em razão do processo estar sub judice”.

Ednéia Silva

As 23 câmeras de monitoramento eletrônico instaladas em Rio Claro devem voltar a funcionar dentro de 30 dias, segundo informações divulgadas nessa quarta-feira (26) pelo vereador Juninho da Padaria. De acordo com ele, os equipamentos estão passando por manutenção.

Após críticas e questionamentos sobre o real funcionamento das câmeras, o vereador visitou a central de monitoramento na segunda-feira (24). A visita foi motivada por denúncias de que a maioria dos equipamentos não estava funcionando. O vereador constatou que, das 18 câmeras, apenas cinco não apresentavam problemas. De acordo com ele, 12 câmeras funcionavam, mas apenas com captação e transmissão de imagens, sem gravações.

Juninho conta que técnicos estavam fazendo manutenção do sistema e garantiram que em 30 dias os equipamentos voltarão a funcionar com total capacidade, com captação, transmissão e gravação das imagens. Ou seja, segundo ele, as câmeras não funcionavam antes por falta de manutenção.

O parlamentar comenta que o custo para manter as câmeras em ordem é barato, cerca de R$ 60 mil por ano. Para ele, se o município dispõe de monitoramento eletrônico, o sistema tem que funcionar para ajudar a reduzir a violência. Juninho lamenta que a manutenção esteja sendo feita somente após o assassinato do taxista. Como não foram gravadas, as imagens captadas no dia do crime não puderam ser conferidas para verificar se poderiam ajudar a elucidar o crime.

Em nota, a prefeitura informou que a maioria das câmeras de monitoramento está em funcionamento. De acordo com a administração, algumas precisam de manutenção e uma empresa está sendo contratada por meio de concorrência pública.

O governo municipal explica que “os trabalhos começaram na segunda-feira (24) e incluem, além de manutenção permanente nos equipamentos, melhorias gerais no sistema, que devem ser concluídas em cerca de 30 dias. Anteriormente, a manutenção das câmeras era feita pela empresa que fez a instalação do sistema, dentro da garantia dos aparelhos. Depois disso, a prefeitura fez licitação e contratou a empresa que, agora, está realizando o trabalho”.

As câmeras de monitoramento eletrônico começaram a funcionar em 2012. O sistema de segurança foi adquirido por meio de parceria entre o município e o Ministério da Justiça, através do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania). O investimento foi de cerca de R$ 2 milhões, sendo R$ 980 mil repassados pela União a fundo perdido. O restante foi investido pela prefeitura na compra de equipamentos de telecomunicação digital, implantação do sistema e construção do prédio da central.

Matheus Pezzotti

Na última terça-feira (25), a Federação Paulista de Basketball (FPB) divulgou, em seu site oficial, o regulamento e tabela do turno da Primeira Etapa do Campeonato Paulista.

Com a participação de sete times, a competição será disputada em chave única, turno e returno, apurando-se a classificação de primeiro ao último colocado, garantindo vaga para a Segunda Etapa o clube campeão. Caso haja desistência da equipe que terminar em primeiro lugar, será promovido o vice-campeão.

Nesta competição, além do RC Basquete, disputarão o estadual os times Aerco Basquete Osasco, América Esporte Clube, Basketball Santo André, Clube de Campo de Bragança Paulista, Assis Basquetebol e o Clube Internacional de Regatas de Santos.

A Segunda Etapa, prevista para começar em agosto, será composta por 11 times, sendo, além do campeão da Primeira Etapa, as equipes, de Bauru, atual campeã, XV de Piracicaba, Associação Limeirense de Basquetebol, Club Athlético Paulistano, vice-campeão da última edição, Esporte Clube Pinheiros, Franca Basquetebol Clube, Grêmio Esportivo Mogiano, Liga Sorocabana de Basquete, São José Desportivo e Sociedade Esportiva Palmeiras.

Esta competição será disputada em duas fases, sendo a primeira em uma única chave, em turno e returno e garantirão vaga para os playoffs os oito primeiros colocados.

Na fase seguinte, os confrontos serão disputadas em melhor de cinco partidas. Os times que tenham participado da Primeira Etapa, mas não garantindo a classificação, poderão se inscrever no Campeonato Estadual da Primeira Divisão.

O RC Basquete, que disputa a Liga Ouro, competição que dá acesso para o Novo Basquete Brasil (NBB) ao campeão, estreia no estadual no dia 3 de abril, às 20 horas, no ginásio Felipe Karam, contra o time de Osasco.

Carine Corrêa

Uma ótica situada na Avenida 2 com a Rua 5 foi assaltada na manhã dessa terça-feira (25). O roubo ocorreu por volta das 11h15.

De acordo com informações da polícia, um rapaz entrou no estabelecimento em posse de um simulacro e anunciou o assalto.

Do local, ele levou R$ 95 e dois aparelhos celulares.

Um policial militar que estava de folga viu o assalto e pediu apoio de colegas em serviço.

Segundo consta, não houve disparo de arma de fogo. O homem foi detido e levado para a delegacia.

Entre as equipes de apoio que auxiliaram durante a ocorrência estava a viatura 132.

A mesma viatura prendeu, em uma ação conjunta na semana passada, um indivíduo acusado de praticar seis roubos na área central.

O bandido, segundo consta, foi identificado por imagens de segurança.

Antonio Archangelo

O processo que pede a condenação da ex-presidente da Câmara de Rio Claro, Mônica Hussni (PP), deve ser julgado nas próximas semanas. De acordo com o promotor de Justiça, André Vitor de Freitas, “o processo retornou para o MP para impugnar as contestações [da defesa] e se manifestar sobre eventuais provas a serem produzidas em audiência”, disse com exclusividade à Coluna.

“Creio que em seguida vá para o juiz para sentenciar ou designar audiência de instrução, se for necessário”, lembrou.

Na ação, o MP pede a condenação da ex-vereadora, do ex-chefe de gabinete Nelson Trevilato, da empresa que vendeu os notebooks para a Câmara e das duas empresas que forneceram orçamentos para a Câmara. “As penas são de ressarcimento dos danos causados, suspensão de direitos políticos, multa civil, perda da função pública (se houver na ocasião da sentença) e proibição de contratação com o poder público. A dosagem das penas será feita pelo juiz em caso de condenação”, salientou o promotor.

O valor do suposto dano aos cofres municipais é estimado em R$ 58 mil. “O valor apontado foi de R$ 58.720,00, correspondente a dezesseis notebooks. Além deste valor, pedimos a aplicação das multas para todos os requeridos, bem como das demais penas acima referidas”, conclui.

Consultada via telefone, na noite de ontem, Mônica Hussni alegou estar em viagem. Dizendo que a ligação estava ruim, ficou de retornar à reportagem. Já Nelson Trevilato não foi encontrado para se posicionar sobre as alegações do Ministério Público.

A ação foi proposta à Justiça em dezembro de 2012 e exige a anulação do contrato pelo qual o Legislativo adquiriu os aparelhos e a devolução do dinheiro utilizado para a compra dos equipamentos. Adquiridos em 2010 por R$ 58.720,00, ou seja, R$ 3.670,00 cada unidade, contra valores de mercado inferiores a R$ 2 mil.