Confira acima imagens do lançamento da concessionária Nipônica, revendedora de veículos da montadora Toyota em Rio Claro.
O evento aconteceu ontem, quinta-feira, na concessionária, instalada na Rua 14.
O Jornal Cidade desta sexta-feira, dia 14 de março, está disponível para assinantes na íntegra aqui
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Adriel Arvolea
Na manhã dessa quinta-feira (13), os restos do coroamento – capitel/parte superior – que cedeu de uma coluna do Mercado Municipal há 20 dias, ainda, encontravam-se em via pública. O material estava em frente a dois contêineres de coleta domiciliar dispostos nas vagas de estacionamento da Rua 9. A parte danificada fica na Avenida Visconde, próximo à entrada da referida rua.
No original, o coroamento tem forma de U e remete à arquitetura do século XIX, época em que foi construído o prédio que já serviu de base para quartel do Exército. Segundo o pedestre João Carlos Bueno, os restos da coluna ficaram por dias sobre a pista de passeio, oferecendo riscos de queda. Passo todo dia no local e a parte que ruiu e caiu na calçada ficou ali por um certo tempo. Um pedestre mais desatento poderia até sofrer uma queda, observa Bueno.
Em sua avaliação, o prédio precisa de reparos. Na parte em que o coroamento cedeu há trincas e rachaduras. Agora, é importante investigar as causas que levaram à queda, primando pela segurança dos comerciantes, frequentadores e pedestres, comenta.
Prefeitura
Segundo a prefeitura, atualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, responsável por aquele próprio público, está realizando a substituição de toda a rede elétrica interna, abrangendo todos os boxes do Mercado Municipal. A secretaria também está providenciando os reparos no capitel que ruiu e num outro que apresenta trincas.
A administração ainda informou que a manutenção no Mercadão tem sido feita regularmente.
Desde 2009, a prefeitura já realizou os seguintes serviços no local: instalação e substituição de extintores de incêndio; troca da entrada principal da rede elétrica e das entradas individuais de todos os boxes; reparos nas paredes externas, nas áreas onde havia reboco solto, nas torres superiores e telhado; reparos em todos os pilares de madeira internos, inclusive com reforços e colocação de sapatas nas bases; substituição das calhas e condutores de água; pintura interna e externa do prédio, etc.
Da Redação
Os deputados estaduais Aldo Demarchi (DEM) e Roberto Morais (PPS) protocolaram na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) o Projeto de Lei Complementar nº 6/2014, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba. A RMP seria formada pelos 22 municípios que compõem o Aglomerado Urbano criado em 2012.
De acordo com a proposta, a RMP teria como objetivo promover o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida; a cooperação entre diferentes níveis de governo para melhor aproveitamento dos recursos; a utilização racional do território, dos recursos naturais e culturais e a proteção do meio ambiente; a integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região; e a redução das desigualdades regionais.
Para o deputado Aldo Demarchi, a Região Metropolitana é um passo adiante da Aglomeração Urbana de Piracicaba, criada em junho de 2012. A principal diferença é que a Região Metropolitana tem um poder institucional mais amplo e também pode pleitear mais benefícios, com destaque para recursos orçamentários, explica.
Ele acredita que a aprovação do projeto na Alesp será rápida, pois também está em apreciação na casa projeto de autoria do governador que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. A ideia é fazer com que o nosso projeto tenha a mesma prioridade na análise pelas comissões e votação em plenário, declara.
Na justificativa do projeto, os deputados frisam que a região possui as características necessárias para a criação da RM nos moldes de outras já instituídas no estado. Eles destacam ainda que os 22 municípios juntos têm uma população estimada em 1,3 milhão e um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 27,5 bilhões.
Além disso, eles acreditam que a criação da RM iria beneficiar a comunicação e mobilidade urbana dessas cidades, com a desoneração da cobrança de tarifa DDD dos consumidores e com a integração dos sistemas de transporte entre os municípios.
Também haveria vantagens para o meio ambiente com melhor aproveitamento dos recursos naturais e elaboração de políticas integradas de deposição de resíduos sólidos e de tratamento de esgoto. Quanto ao aspecto econômico, haveria planejamento integrado e ações conjuntas com vistas a promover desenvolvimento econômico e social equilibrado.
O projeto prevê ainda a criação de um Conselho de Desenvolvimento, um Conselho Consultivo e o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba.
Se aprovada, a Região Metropolitana de Sorocaba será a quinta do Estado de São Paulo. A RM de Sorocaba será integrada por 26 municípios com quase dois milhões de habitantes e PIB de R$ 50 bilhões. A de Piracicaba pretende ser a sexta. As outras são a Região Metropolitana da Baixada Santista, que reúne nove municípios; a Região Metropolitana de São Paulo (39); a Região Metropolitana de Campinas (19), e a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (39).
Ednéia Silva
O prazo para o pagamento da primeira parcela e cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2014 termina nesta sexta-feira, dia 14, após ter sido prorrogado pela prefeitura. Por conta disso, dezenas de contribuintes procuraram o Atende Fácil nessa quinta-feira (13) para emitir a segunda via do carnê.
A emissão da segunda via é necessária para que os cidadãos possam efetuar o pagamento do boleto em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas e correspondentes bancários. Sem a segunda via os contribuintes ficam restritos a pagar o imposto nas agências do Banco do Brasil, únicas autorizadas a receber o IPTU após a data de vencimento.
Vale lembrar que os carnês estão com data de vencimento de 28 de fevereiro, mas o prazo foi prorrogado para o dia 14 de março por causa de atraso na entrega. A emissão da segunda via também pode ser feita pela internet, através do site da prefeitura (www.rioclaro.sp.gov.br).
A prefeitura informou que ainda não fez balanço do montante recebido até o momento. Isso será feito após o vencimento da primeira parcela e cota única. Quem pagar a cota única até esta sexta-feira (14) terá desconto de 10% sobre o valor do imposto. Já as parcelas pagas em dia garantem 3% de desconto.
Também termina nesta sexta-feira (14) o prazo para solicitar a isenção do IPTU. O benefício pode ser requerido por aposentados e pensionistas que ganham até dois salários mínimos e possuam um único imóvel, onde também residam. O pedido deve ser feito no Atende Fácil que fica na Av. 2, nº 130, entre ruas 2 e 3, Centro.
O idoso precisa apresentar o carnê do IPTU 2014, cópia do RG e do CPF, comprovante de recebimento de benefício do INSS e, se o imóvel não estiver em seu nome, anexar cópia da escritura com matrícula atualizada. A renovação deve ser feita todo ano, mesmo por quem conseguiu a isenção e 2013 ou anos anteriores.
Redação
A Prefeitura de Cordeirópolis prorrogou o pagamento de parcela única com desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o dia 31 de março. Conforme o Departamento Financeiro, o contribuinte que optar por este tipo de pagamento terá 10% de desconto, mas deverá quitar o imposto em parcela única somente no Banco do Brasil.
De acordo com a prefeitura, foram emitidos 8.214 carnês. Este ano, a entrega foi feita pelos Correios. A projeção de arrecadação do tributo para este ano é de R$ 3.317 milhões ao erário. O Departamento Jurídico informou que àqueles que têm débitos é emitido também o carnê de parcelamento, desde que o contribuinte tenha feito o pedido.
Dívidas ativas podem ser parceladas até 60 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 15. Os contribuintes que optarem por parcelar também poderão pagar a primeira parcela sem multas e juros até o dia 31 de março. A orientação para aqueles que ainda não receberam o carnê é que devem procurar a lançadoria para retirada o carnê. O setor fica no Paço Municipal, que funciona na Praça Francisco Orlando Stoco, 35, Centro.
Carine Corrêa
Segundo a previsão da Defesa Civil de Rio Claro, a expectativa é de que este mês de março seja mais chuvoso que o mesmo mês do ano passado.
Embora haja projeção para o aumento da precipitação, os meses de janeiro e fevereiro deste ano apresentaram menor volume de chuvas que o mesmo período de 2013.
Ontem (12), conforme balanço da Defesa Civil, choveu 3,6 mm, volume menor em relação à segunda-feira (11), quando o órgão contabilizou 12,8 mm de água precipitada na cidade.
A temperatura máxima de quarta-feira (12) chegou aos 29,9ºC às 12h12. A mínima foi de 20º,7 à 00h30.
A Operação Verão da Defesa Civil se estende até o próximo dia 31. A estação está associada a chuvas ao fim da tarde, ventos, granizo e descargas elétricas.
Por isso, o diretor Danilo de Almeida aconselha para que, em momentos de tempestade, os munícipes desliguem os aparelhos eletrodomésticos, evitem falar aos telefones com fios e, em caso de estarem em locais descampados, procurar um lugar protegido.
Fabíola Cunha
Um veículo capotou na Rua 14 com Avenida 27 no início da tarde desta quinta-feira.
O veículo ficou com as rodas para cima e, segundo informações dos Bombeiros, uma vítima foi atendida com ferimentos leves no local.
Fausto Antonio Filho passava de moto pelo local e viu quando dois homens saíram pela porta do motorista do carro que capotou, aparentemente em bom estado de saúde.
Um outro veículo estava parado nas proximidades com sinais de batida, segundo Filho. Uma tentativa mal sucedida de conversão na Rua 14 pode ter causado o acidente, mas não se sabe ainda qual dos veículos tentou a manobra e em quais circunstâncias.
Mais informações na edição desta sexta-feira do Jornal Cidade.
Atualizada 13h37
Colaborou: Matheus Pezzotti
Divulgação
Os estabelecimentos comerciais de Rio Claro, como restaurantes, lanchonetes e pizzarias, entre outros, devem providenciar o recolhimento de taxa da Vigilância Sanitária, obrigatória por lei.
O município de Rio Claro tem registrado quatro mil estabelecimentos que trabalham com manipulação de alimentos. Todos esses pontos comerciais devem, anualmente, fazer o pagamento da taxa de licença no período entre janeiro e março, sob risco de ficarem sujeitos às penalizações previstas na legislação.
A Vigilância Sanitária de Rio Claro está localizada na Avenida 1, número 759, Centro. O telefone da Visa é (19) 3533-1275.
Antonio Archangelo
O vereador José Pereira (PT) contabilizou mais uma vitória na Justiça, contra recursos que tentam retirá-lo da Câmara Municipal. No último dia 10, o desembargador Guerrieri Rezende indeferiu agravo de instrumento por perda de objeto.
No despacho, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu a seguinte decisão: “Julgaram prejudicado o recurso, por perda de objeto”, de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.
No voto, o desembargador considera que Sivaldo Rodrigues de Oliveira, suplente do vereador José Pereira dos Santos, interpôs reclamação contra a r. decisão de fls. 46/47 que, nos autos de ação civil pública, em fase de cumprimento do julgado, indeferiu pleito do Ministério Público do Estado de São Paulo no qual buscava declaração da perda do cargo de José Pereira dos Santos, mediante realização de ofício dirigido à Câmara de Vereadores de Rio Claro. Segundo o magistrado a quo, ‘o agravo não merece ser conhecido. Isso porque, em processo conexo (Agravo de Instrumento nº 2056091-28.2013.8.26.0000) interposto pelo Ministério Público, a questão aqui debatida foi julgada e decidida em 17 de fevereiro p.p., com seguinte ementa: I – Agravo de Instrumento. Ação civil pública por improbidade administrativa. Decisão que indeferiu pedido de expedição de ofício à Câmara Municipal de Rio Claro para aplicar a pena de perda da função pública a vereador. Impossibilidade. Acertada a decisão. II A condenação referia-se a mandato anterior, exercido de 2001 a 2004, quando os atos praticados deram ensejo à propositura da ação. Em segundo grau, afastou-se a suspensão dos direitos políticos, dispondo que a população rio-clarense deveria julgá-lo nas próximas eleições e no ano de 2012 foi novamente eleito vereador. A perda da função pública imposta não se aplica a mandato eletivo futuro. III – Recurso improvido.
A primeira vitória não se esquece, ainda mais sendo a primeira em uma nova competição. Com o placar de 76 a 65 (40 a 43 no primeiro tempo), o RC Basquete derrotou, de virada, o Campo Mourão pela Liga Ouro, abrindo vantagem na Divisão de Acesso ao NBB.
Sem tempo para descansar, o time rio-clarense volta à quadra nesta quarta-feira para o segundo jogo do campeonato nacional, novamente contra a equipe paranaense, às 20 horas, no ginásio Felipe Karam.
Divulgação
Quem tem débitos com a Prefeitura de Santa Gertrudes, ocorridos até 31 de dezembro de 2013, terá a opção de pagar suas dívidas em até 24 parcelas.
A medida será possível através da Lei Municipal 2.517/14 que institui o Programa de Recuperação Fiscal – (Refis). O Refis possibilita a recuperação fiscal das empresas que atuam no município, especialmente as micro e pequenas empresas.
A negociação é uma forma de fazer com que a Prefeitura aumente sua arrecadação, além de dar oportunidade ao contribuinte que está em débito com os cofres públicos da cidade de regularizar sua situação e evitar a cobrança judicial.
Quem quiser aderir ao Refis deve comparecer ao Setor de Finanças, que funciona no Paço Municipal das 9h às 17 horas (sem fechamento durante o horário de almoço) de segunda à sexta-feira no setor de Tributação com um carnê para localização do cadastro. A adesão ao Refis pode ser feita até o dia 30 de junho de 2014.
Os juros e multas de mora, remidos total ou parcialmente, nos percentuais estabelecidos de acordo com a opção de pagamento: à vista 80%; em até três parcelas 70%; em até seis parcelas 60%; em até 12 parcelas 50% e em até 24 parcelas 40%. O valor das parcelas não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e R$ 100,00 para pessoa jurídica.
No momento do Refis o contribuinte poderá incluir eventuais saldos de parcelamento e reparcelamento em andamento.
