Jornal Cidade

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor.

“Embora as empresas tenham respondido e destacado a legalidade dos cancelamentos unilaterais em contratos coletivos empresariais ou por adesão, assim como em situações de inadimplência nos contratos individuais ou familiares, muitas não forneceram dados suficientes para uma análise completa, por isso foram solicitadas informações adicionais”, argumentou a Senacon.

Acrescentou que os questionamentos incluem o número de cancelamentos/rescisões contratuais unilaterais em 2023 e 2024; os motivos alegados que justificariam tais procedimentos; quantos beneficiários estavam em tratamento; quantos beneficiários necessitam de cuidados ou assistência contínua de saúde; quantos são idosos ou possuem transtornos globais de desenvolvimento; e qual a faixa etária dos beneficiários.

Em maio, o sistema ProConsumidor registrava 231 reclamações sobre cancelamentos/rescisões de planos de saúde. No Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional), eram 66 ocorrências e, na plataforma consumidor.gov.br, 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos.

A estatística é uma importante aliada em setores fundamentais do serviço público. No caso da saúde, em Rio Claro, a contribuição vem do trabalho desenvolvido pelo doutor Eduardo Kokubun, docente e pesquisador da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Kokubun se tornou mais conhecido na cidade durante a epidemia da Covid-19, e agora utiliza os números para orientar as ações de combate à dengue.

O boletim mais recente sobre a doença em Rio Claro, divulgado na quarta-feira (10) pela Fundação de Saúde, indica 5.251 casos de dengue neste ano. O boletim também aponta que o município não teve novo óbito por dengue e permanece com 24 óbitos e sete mortes em investigação. “A gente tem uma situação bastante atípica, tivemos um período acentuado que impactou muito a cidade em 2015, e a dengue, assim como outras doenças infecciosas, virais principalmente, a gente tem a expectativa que a pessoa, quando infectada, se imunize. Então em 2015 a gente teve uma crise muito acentuada em Rio Claro e não estava no radar que em 2024 se repetisse”, comenta.

Já em janeiro, porém, o aumento nos números de casos indicava a chegada de uma crise maior. “De início, neste ano, os casos estavam concentradas na região norte, mas a partir do momento que começaram a se espalhar, começaram a aparecer na região Sul, onde em 2015 foram poucos casos”, explica o pesquisador. A doença acabou encontrando ambiente propício para se espalhar pela região. As mudanças climáticas foram fator agravante, já que a expectativa de redução da circulação do mosquito transmissor da doença, o aedes aegypti, a partir do início do outono, não se concretizou porque as temperaturas não caíram como era o esperado.

O cálculo de Kokubun é de que Rio Claro já tem neste ano mais de 11 mil casos de dengue, porque nem todos os pacientes foram submetidos a exames, estando na classificação de prováveis. Em 2015, foram 21.345 casos. Desta vez, porém, o pesquisador alerta para a gravidade dos quadros, que levaram ao aumento do número de mortes. Na epidemia anterior, 7 pessoas perderam a vida devido à dengue.

O município de Rio Claro abrirá matrículas para cursos de qualificação profissional nas áreas de rotinas administrativas, técnicas de mercado, oficinas rápidas, culinária, e de beleza e bem-estar.

As inscrições devem ser feitas desta segunda-feira (15) até o dia 31 de julho no Centro de Qualificação Profissional, localizado na Avenida Visconde do Rio Claro com a Avenida 26, de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas. É necessário apresentar cópias de RG, de CPF, de comprovantes de endereço e de renda.

Os cursos são gratuitos e as aulas serão realizadas em três períodos: manhã, tarde e noite, variando conforme o curso.

Os cursos oferecidos são de auxiliar administrativo, educação financeira, informática, técnicas em vendas, RH e logística, auxiliar de cabeleireiro, barbeiro, depilação, massagem, designer de sobrancelhas, manicure e pedicure, confeitaria e maquiagem.