Ednéia Silva

A venda de produtos piratas sempre foi alvo de reclamação por parte dos comerciantes com lojas físicas na cidade. A crise econômica tem aumentado o número de profissionais informais, fato que gerou manifestação da Acirc (Associação Comercial e Industrial de Rio Claro) sobre o assunto. A entidade acionou os agentes municipais para combater esse tipo de comércio.

O acionamento foi feito por meio de oficio encaminhado pelo presidente da Acirc, Antônio Carlos Beltrame, ao Procon; à Sepladema, ISSQN; gabinete do prefeito; à Frente Parlamentar de Micro e Pequenas Empresas do Legislativo; à Secretaria de Desenvolvimento Econômico; entre outros.

Secreta explica que a medida foi tomada em defesa das empresas associadas, razão da existência da entidade. De acordo com ele, sempre em momentos de crise econômica, as empresas procuram reduzir custos, o que costuma aumentar o desemprego. Com isso cresce o número de empreendedores informais, que se apresentam na forma de “ambulantes”.

“A Acirc não é contra esse modelo de empreendedores, ao contrário, queremos conhecê-los para orientá-los a virem para a formalidade… Entretanto, não podemos deixar que esse tipo de comércio se alastre pela cidade”, comenta Secreta. Segundo ele, a entidade precisa proteger os associados, que são empreendedores, geradores de emprego e renda e pagadores de impostos.

O Procon foi um dos órgãos acionados pela Acirc. O superintendente do Procon, Sérgio Santoro, informa que está preparando uma força-tarefa em parceria com a Polícia Civil. A operação deverá acontecer em setembro. Segundo Santoro, a ação consistirá em fiscalização educativa, de orientação e punitiva, conforme cada caso.

“A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa”, alerta.