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Nos últimos oito dias houve um aumento de 30% no número de pessoas que procuraram o Atende Fácil para renegociar dívidas. O crescimento foi registrado após o anúncio feito na semana passada pela prefeitura de Rio Claro de que seriam publicados os primeiros editais para leilão de imóveis de contribuintes com dívidas de IPTU ou ISSQN.
“Coincidência ou não, mais contribuintes estão interessados em pagar suas dívidas após os primeiros editais de leilão, o que é muito bom, tanto para a prefeitura que melhora seu caixa, como para o contribuinte que fica em dia com suas obrigações fiscais”, afirma o secretário municipal de Economia e Finanças, Japyr Pimentel Porto.
De acordo com números do Atende Fácil diariamente estão passando pelo local cerca de 500 pessoas, sendo aproximadamente 200 interessadas em fazer a renegociação das dívidas. “Nem todas concretizam o processo de renegociação e a maioria das que assinam o contrato optam pelo pagamento parcelado”, informa Japyr.
Quem procura a prefeitura ou o Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) para renegociar dívidas, pode optar por pagar à vista ou em até 60 vezes, com descontos nos juros e multa que variam de 40% a 100%.
A prefeitura de Rio Claro publicou no Diário Oficial do município do dia 16, quatro editais para leilão de imóveis com tributos inscritos na Dívida Ativa do município. Somados, os quatro editais representam débitos de quase R$ 205.000,00 com os cofres públicos municipais. Os lances para arrematar os imóveis poderão ser dados a partir do dia 4 de novembro.
Os leilões são parte dos esforços do município para o aumento da receita e obtenção de recursos que permitam à prefeitura cumprir compromissos financeiros, especialmente neste momento de crise.
Os 500 maiores devedores inscritos na Dívida Ativa foram notificados, via edital publicado no Diário Oficial. Esses 500 devedores são responsáveis pela maior parte dos R$ 120 milhões que o município tem a receber em Dívida Ativa. Os débitos referem-se tanto a dívidas de IPTU quanto a débitos mobiliários.
Para dar agilidade ao resgate desses valores, a Fazenda Municipal firmou parceria com o Cartório da Vara da Fazenda Pública e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cidadania de Rio Claro (Cejusc), visando acelerar as audiências de conciliação e a intimação de penhora quando não há acordo de renegociação. O objetivo é tentar negociar débitos com os devedores antes de mandar os imóveis a leilão.
Inicialmente, a Fazenda Municipal indicou ao Cartório da Vara da Fazenda Pública os maiores devedores, tanto mobiliários quanto imobiliários, para as intimações às audiências. Em agosto, o Diário Oficial do Município publicou listas com mais de 8.000 devedores.
Com essa parceria, caso a audiência de conciliação seja infrutífera, o executado sai imediatamente intimado da penhora do bem que será leiloado e, nesse caso, a Fazenda Municipal faz petição para que seja prontamente reservada data para a realização de leilão desses imóveis.
Nos casos de débitos mobiliários, a Fazenda Municipal solicita que seja efetuado o imediato bloqueio do valor da dívida em contas bancárias do executado.
