Ednéia Silva

O abandono de animais tem se tornado um grande problema nos bairros. A Aepa (Associação Educativa de Proteção Animal) tem recebido denúncias de que animais estão sendo “despejados” nesses locais, ficando soltos na rua. A entidade pede que a população fique atenta e denuncie a prática, além de cobrar providências das autoridades.

Quem denuncia é a presidente da Aepa, Diva Aparecida Martins Cassola. De acordo com ela, a última denúncia recebida foi feita na manhã dessa quinta-feira (19). O denunciante relatou que uma perua azul abandonou vários cães no Jardim Veneza, mas ele não conseguiu anotar a placa do veículo. Tal prática também tem sido registrada nos distritos de Ajapi e Ferraz. Os locais têm sido escolhidos por terem muitas chácaras e sítios. Porém, Diva observa que não é porque a pessoa tem espaço no quintal que é obrigada a recolher os animais abandonados.

A presidente lembra que, ao adquirir um animal de estimação, a pessoa precisa estar consciente de que ele fará parte da família e como tal deverá ser cuidado. Diva acredita que o problema agravou-se com a entrega das moradias populares verticais. Sem espaço para levar os bichinhos, eles são abandonados na rua.

Para Diva, a prefeitura poderia intervir nesses casos questionando as famílias durante o processo de aquisição dos imóveis sobre se há animais de estimação, orientando-as sobre o destino dos mesmos, caso não seja possível levá-los para a nova residência. Outra medida seria a criação do Departamento de Proteção Animal, que foi aprovado pelos vereadores, mas ainda não saiu do papel. Além disso, diz Diva, o município precisa fazer campanhas educativas e criar um programa de castração em massa.

O advogado Mauro Cerri Neto, presidente da Comissão de Direitos Animais da OAB de Rio Claro, alerta que o abandono de animais configura o crime de maus-tratos, previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). A infração pode ser punida com detenção de três meses a um ano e multa.