Antonio Archangelo
O diretor André Magalhães, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, enviou conclusão de análise técnica pela qual se diz favorável à construção de novo sítio aeroportuário regional entre Rio Claro e Piracicaba. O parecer menciona a inviabilidade da reforma dos aeródromos das duas cidades e menciona o sítio como a melhor possibilidade para atender os municípios que foram pré-selecionados no programa, projeto defendido pelo prefeito Du Altimari.
No documento, em posse da prefeitura, o “Departamento é favorável à decisão para avalização, diagnóstico e elaboração de estudo de viabilidade técnica do novo sítio aeroportuário”. A nota técnica foi enviada ao secretário dos Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para “providências” no âmbito do programa, tendo em vista a necessidade de formalização da decisão junto à contratada Banco do Brasil S/A”.
Para o prefeito Du Altimari, o parecer é um passo consolidado para que a cidade tenha o aeroporto regional. “Estou feliz, é um grande passo para que em um curto período de tempo a cidade tenha o aeroporto”, citou. Altimari encabeçou articulação para que cidades da região encampassem a ideia de construção de um aeroporto regional para o chamado Aglomerado Urbano de Piracicaba. Para isso, após a pré-seleção de Rio Claro e Piracicaba para reformas de seus aeródromos, o prefeito mobilizou autoridades da cidade vizinha para que abrissem mão da reforma e, assim como fez Rio Claro, pleiteassem a construção de um novo aeroporto, regional. Após escolha do local (próximo ao pedágio da Rodovia SP-127), as cidades receberam visitas técnicas e autorização para utilização do espaço aéreo.
Com o parecer, a expectativa é de que o novo aeroporto tenha os estudos realizados com recursos do contrato e licitação já realizada pelo Banco do Brasil.
Modelo
Ontem, 1º de agosto, a imprensa nacional divulgou que o governo federal deverá publicar na próxima semana o modelo de gestão a ser adotado nos 270 aeroportos que integram o plano da aviação regional. O novo Plano Geral de Outorgas para a aviação regional permite que estados e municípios concedam aeroportos para a iniciativa privada, desde que haja, no Estado, uma agência reguladora de serviços públicos.
Essa agência ficará responsável por regular e fiscalizar a concessão, liberando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) da função.
O PGO prevê ainda que só poderão assumir a gestão dos aeroportos prefeituras com PIB superior a R$ 1 bilhão. Segundo o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, o PGO já passou por consulta pública e está na Anac aguardando um parecer técnico. “Quando voltar da Anac, publicamos”, disse ele. O ministro se reuniu nessa quinta-feira (31) com prefeitos do interior de São Paulo e representantes do governo estadual para definir o cronograma de obras nos 19 aeroportos paulistas contemplados pelo plano regional.
