Folhapress

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou 271 pontos de bloqueios e interdições na manhã desta terça-feira (1°) em 22 estados e no Distrito Federal.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo caminhoneiros, iniciaram na noite deste domingo (30) bloqueios em estradas pelo país em protesto contra o resultado das eleições, que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vencedor na disputa pelo Planalto.

Segundo a PRF, há bloqueio ou interdição no Acre (2), no Amazonas (2), na Bahia (1), no Ceará (1), no Distrito Federal (2), no Espírito Santo (13), em Goiás (11), no Maranhão (3), em Minas Gerais (18), em Mato Grosso (22), em Mato Grosso do Sul (6), no Pará (33), em Pernambuco (7), no Piauí (1), no Paraná (39), no Rio de Janeiro (10), no Rio Grande do Norte (1), em Rondônia (20), em Roraima (1), no Rio Grande do Sul (30), em Santa Catarina (39),em São Paulo (7) e em Tocantins (2).

A Folha teve acesso a vídeos em que os policiais federais dizem que não vão fazer nada em relação aos bloqueios. Em uma das imagens gravadas em Palhoça (SC), um policial diz que a ordem é somente estar no local.

“A única coisa que eu tenho a dizer nesse momento é a única ordem que nós temos é estar aqui com vocês, só isso”, disse na imagem.

Os novos episódios envolvendo a PRF ocorrem um dia após a instituição descumprir uma decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, e realizar abordagens em transportes públicos.

Na noite do sábado (29), o ministro Alexandre de Moraes proibiu a realização de qualquer operação pela PRF contra veículos utilizados no transporte público de eleitores.

O diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, esteve no prédio do TSE e, em reunião com o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, se comprometeu a interromper todas as abordagens em ônibus e obedecer a decisão do ministro.

Procuradores da República nas cinco regiões do país já instauraram procedimentos sobre a situação dos caminhoneiros e apontam o cometimento, em tese, do crime contra o Estado democrático de Direito.

Um dos documentos ao qual a Folha teve acesso afirma que as motivações dos protestos “mostram-se explicitamente contrárias ao estado democrático de direito, requerendo intervenção militar por mero descontentamento com o resultado das eleições presidenciais”.

A PRF também disse que acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) para obter uma liminar da Justiça Federal “como forma de garantir pacificamente a manutenção da fluidez nas rodovias”.

Integrantes do MPF, porém, entendem que a PRF tem condições de agir administrativamente contra os bloqueios, por exemplo a aplicação de multas, sem a necessidade de um respaldo judicial.

À Folha, a AGU informou que pareceres jurídicos da instituição dão aval à atuação de ofício da PRF (sem a necessidade de levar o assunto à esfera judicial), como ocorreu em 2018, por ocasião da greve dos caminhoneiros no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições. O STF formou maioria a favor da decisão do ministro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que determinou reforço do efetivo da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para normalizar o fluxo nas rodovias. A declaração foi dada nas redes sociais na noite desta segunda-feira (31).

“Situação das paralisações nas estradas sendo monitorada minuto a minuto pela @PRFBrasil e @gov_pf Acabo de determinar um reforço de efetivo, e de meios de apoio, a todas as ações possíveis para normalização do fluxo nas rodovias, com a brevidade que a situação requer”, disse o ministro.

PRF diz que trabalha para liberar todas as rodovias até esta terça-feira

O coordenador-geral de comunicação da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Cristiano Vasconcellos, afirmou nesta segunda (31) que a ordem do diretor-geral é desobstruir os pontos de bloqueio o mais rápido possível, que nunca houve determinação contrária e que a corporação trabalha para liberar todas as rodovias federais até esta terça (1º).

“Em momento algum nós tivemos determinação para não desmobilização das manifestações. Desde o começo, nós estamos trabalhando incansavelmente para desobstruir todos os pontos com bloqueio nas rodovias federais. E a ordem do nosso diretor-geral é para nós desobstruirmos todos os pontos o mais rápido possível, imediatamente”, disse.

“Mobilizamos mais ainda nosso efetivo para que a gente consiga fazer a desmobilização de todos os pontos. Acreditamos e estamos trabalhando para que amanhã [terça-feira] não tenha mais nenhum local com mobilização”, complementou.

No início da manhã desta terça, a PRF informou que 192 manifestações haviam sido desfeitas.

A declaração ocorreu após a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para que o governo adote imediatamente “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas em protesto pelo resultado das eleições.

O ministro determinou ainda que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, seja afastado das funções e preso em flagrante pelo crime de desobediência caso haja “omissão e inércia” da corporação. A decisão também inclui multa de R$ 100 mil por hora, a partir da meia-noite desta terça-feira.

Questionado sobre os vídeos em que policiais rodoviários afirmam que vão apenas monitorar a situação, Vasconcellos afirmou que, em muitos locais, a fiscalização é feita por apenas dois ou três policiais, e que eles não teriam condições de desmobilizar protestos com cerca de cem pessoas sem reforço. Segundo ele, a conversa se dá, portanto, em um primeiro momento.

“Nós temos muitos quilômetros de rodovias no Brasil, e muitos locais com uma viatura com dois, três policiais, que são os primeiros a chegar no ponto de manifestação. E os pontos de manifestação às vezes estão com 100, 150, 200 manifestantes. Não tem como aqueles policiais agirem naquele momento. Então, eles conversam e solicitam o apoio necessário para realizar a desobstrução.”

Desde a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), incluindo caminhoneiros, fazem bloqueios ou aglomerações em vias de ao menos 20 estados e do Distrito Federal, segundo a PRF. Os manifestantes pedem um golpe.

Moraes afirmou que tem havido “omissão e inércia” da PRF na desobstrução das vias e determinou que também haja atuação das Polícias Militares. O pedido foi feito pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes).

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou uma sessão do plenário virtual da corte para referendo da decisão de Moraes nesta terça-feira (1°). Até o fim do dia, os 11 ministros decidirão se mantêm ou derrubam a determinação.