Divulgação

De janeiro até o final do mês passado a prefeitura de Rio Claro emitiu 159 notificações referentes a calçadas irregulares. No primeiro semestre, a região central foi a que mais gerou notificações, mas problemas foram encontrados em calçadas de pelo menos dez dos bairros visitados.

A fiscalização, feita pela Secretaria Municipal de Obras, prossegue em todo o município, com o objetivo de melhorar a locomoção e a segurança dos pedestres.

“Implantar e manter a calçada em frente do imóvel em boas condições é responsabilidade dos proprietários”, comenta o diretor da Secretaria de Obras, Renê Moraca. “Calçadas em ordem são fundamentais para a segurança e fluência do trânsito de pedestres, cadeirantes, pessoas com carrinhos de bebês, etc”, prossegue.

Geram notificação calçadas quebradas, esburacadas ou irregulares. A fiscalização inclui também os imóveis sem calçadas. Após o recebimento da notificação, os proprietários dos imóveis têm prazo para fazer o conserto, reformar ou construir a calçada, conforme for a situação pendente. Se não cumprir o prazo, recebe multa, que hoje gira em torno de R$ 1.070,00. Se não pagar a multa, o proprietário poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa do município.

“Em geral, os proprietários atendem à solicitação de realização dos reparos e, na maioria dos casos, após a notificação, o serviço é providenciado”, observa Renê Moraca. Das 159 notificações emitidas neste ano, 18 geraram multa até agora.

Do total de notificações feitas até agora, 22 foram no Centro e 18 no bairro Altos de Santana. Outros bairros onde foram verificados problemas são Jardim das Palmeiras, Jardim Novo 1, Floridiana, Vila Martins, Vila Paulista, Bela Vista e Bairro do Estádio.

As solicitações para que a fiscalização da prefeitura verifique as condições de calçadas devem ser feitas no Atende Fácil, na Avenida 2 entre as ruas 2 e 3.