A Câmara Municipal aprovou na última semana o projeto de lei que proíbe a venda dos chamados ‘narguilés’ a consumidores menores de idade em Rio Claro. A propositura, de autoria dos vereadores Anderson Christofoletti (MDB) e Seron do Proerd (DEM), segue agora para sanção do prefeito João Teixeira Junior.
O cachimbo de água egípcio é muito popular entre a população jovem. Em lojas especializadas em tabaco do município é possível encontrar o utensílio e os mais diversos tipos de essências aromáticas para combinação e utilização. De acordo com Christofoletti, o projeto vem garantir a saúde dos jovens.
“A utilização do narguilé contribui para o surgimento de doenças respiratórias, coronarianas e tipos de câncer como o de garganta, boca, pulmão, leucemia. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) demonstram justamente o quanto prejudicial é a utilização do narguilé. Uma sessão de narguilé, que dura em média de 20 a 80 minutos, corresponde à fumaça de aproximadamente 100 cigarros”, destaca.
Consumo
O parlamentar Seron, coautor da propositura, avalia como importante essa proibição. “O narguilé traz uma falsa percepção de não gerar dependência, por ser cachimbo de água. Muitos estudantes do ensino médio e fundamental fumam o narguilé em frente às escolas, praças públicas e parques, sem serem incomodados ou repreendidos”, alerta.
O descumprimento da lei em Rio Claro poderá ser multado. Ainda, como medida administrativa, também está prevista a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa imposta. Incluem-se na proibição estabelecida as essências, o fumo, o tabaco, o carvão vegetal e as peças vendidas separadamente que compõem o aparelho, ou qualquer acessório para a prática desse instrumento.
Tendência
A futura lei em Rio Claro vai ao encontro da legislação existente na capital paulista. No início do ano passado, o então prefeito João Doria (PSDB) também sancionou uma lei semelhante aprovada em 2017 e de autoria de vereadores do PT, PSC e PRB. Na cidade, quem não cumprir a determinação pode ser multado em até R$ 10 mil. O valor recolhido na capital é redirecionado à Secretaria Municipal de Saúde.
