A Câmara Municipal votará em sessão ordinária, nesta segunda-feira (30), um projeto de lei de autoria do vereador Luciano Bonsucesso (PL) que pretende proibir o uso de celulares pelos alunos da rede pública municipal de ensino. A propositura será votada em primeiro turno pelos vereadores e tramita no Poder Legislativo desde o fim do ano passado.
Conforme o texto, o objetivo é proibir também o uso de demais equipamentos digitais. Além da não permissão para o uso de telefone celular, dispositivos de games, iPod, MP3, equipamento eletrônico e similares poderão ficar proibidos em sala de aula, salvo se necessário para desenvolver o conteúdo pedagógico ministrado.
O projeto do vereador Bonsucesso também prevê que deverão ser afixadas em local de acesso e nas dependências da instituição educacional, nas salas de aula e nos locais onde ocorrem aulas, placas indicando a proibição. “Visa melhorar a qualidade de ensino e otimizar o aprendizado, evitando que o aluno disperse a atenção com redes sociais. O celular só será utilizado em aula, excepcionalmente, caso necessário para desenvolver o conteúdo”, afirmou ao JC.
A reportagem do Jornal Cidade consultou a Secretaria Municipal de Educação sobre a iniciativa e se já existe alguma normativa que prevê essa proibição do celular. “Cada escola tem seu regimento escolar que prevê a não utilização de celulares. Quando há alguma questão pedagógica, é uma questão de cada escola. Não temos muito essa cultura [de uso dos celulares], porque em nossas escolas os alunos são pequenos e não levam celulares para as escolas”, declarou a secretária Valéria Velis.