Sidney Navas

A cena é muito comum em todos os cantos da cidade. Não é difícil encontrar os populares carros de som anunciando produtos e shows. Com a aproximação das eleições, eles se multiplicaram. O problema é que boa parte deles é clandestina e representa uma concorrência desleal para aqueles que estão devidamente regularizados, pagando seus tributos em dia e gerando empregos.

Questionado sobre o assunto, o Poder Executivo, por meio de sua assessoria de imprensa, esclarece que a Lei Municipal de número 3.751/2007 está em vigor e estabelece o limite de volume de 80 decibéis, bem como o horário e as restrições de locais para a atividade.

Já o volume de som nos veículos de passeio, fiscalizados pela polícia, é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro, que também estabelece o limite de 80 decibéis para o nível do som nesses veículos.

Para o cadastramento desse serviço, o cidadão deve se dirigir ao Atende Fácil, protocolar pedido de licença endereçado à Sepladema e recolher as taxas devidas de ISS. Em caso de denúncia, a pessoa deve acionar o Serviço 156, o 3522-1997 ou o 190, alertam as autoridades.

Marco Antônio Elias, que atua no ramo de forma legalizada há pelo menos 12 anos, conta que muitos, além de trabalharem na ilegalidade, abusam do volume de som permitido pela legislação. “Como se não bastasse esse festival de desrespeito, alguns ainda por cima passam na frente de escolas, creches, hospitais e delegacias, o que é proibido”, enfatiza. Ainda de acordo com as suas declarações, Rio Claro hoje tem em média mais de oito empresas registradas.

Ele diz que os infratores, além de desafiarem as autoridades, circulam em horários proibidos. “Pela legislação, esse tipo de atividade só pode acontecer das 8 horas às 18 horas, mas infelizmente não é isso que se vê”, completa. Marco Elias acrescenta que alguns carros de som trafegam com um volume de até 100 decibéis, ou seja, algo em torno de 25% a mais que o nível estabelecido pela lei vigente.