Lucas Calore

“Estava fazendo a unha né, Fabíola?” é a frase mais popular nesta quarta-feira (16) na internet no Brasil. O novo meme está tomando conta das redes sociais e sendo compartilhado em correntes no WhatsApp.

Um vídeo gravado dentro de um motel em Belo Horizonte (MG) mostra o barraco de um marido traído com sua esposa, chamada Fabíola, e o amante, um amigo do casal. Uma quarta pessoa grava todo o ocorrido. As imagens começaram a se espalhar por todo o país na terça-feira (15).

Segundo o Dr. Victor Haikal, advogado especialista em Direito Digital, quem compartilha as imagens pode estar cometendo crime. Conforme previsto no Código Civil, especificamente nos artigos 927 e 944, todos que contribuem para a existência do dano podem ser penalizados na medida de sua participação na dor sofrida pela vítima e demais prejuízos materiais e morais que tenha sido submetida.

Ainda de acordo com o advogado, os Tribunais de Justiça já entendem que quando existe compartilhamento ou propagação do conteúdo há responsabilidade, ainda que não tenha sido o primeiro ato desta natureza. “Ou seja, repassar também é passível de punição, tanto na esfera cível, quanto na criminal”, afirmou o especialista.