Fabíola Cunha
Fim de ano é a época de montar as listas de presentes de Natal, planejar viagens e atividades de férias – e conferir o quanto tudo isso irá custar. O 13º salário, para muitos, é a lufada de ar fresco nas contas para obter sucesso nessa empreitada.
Instituído nos anos 60, no governo de João Goulart, o benefício pode ser pago em duas parcelas: a primeira até o fim do mês de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. Neste ano, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que serão injetados na economia brasileira R$ 158 bilhões em 13º salário, sendo incluídas aí as antecipações ao longo do ano.
Mas não se engane, você não está recebendo um “presente”, como explica o economista Israel Valdecir de Souza: “O recebedor trabalhou para tê-lo, tanto que as empresas o embutem em seus preços. Então, o 13º é um direito do trabalho que gera custos às empresas, que o repassa para seus preços e é pago por quem compra o produto (via preço). Ninguém está dando nada”.
O uso do dinheiro é pontual para dívidas e consumo final: “Aqueles que não estão endividados – que não são muitos – consomem parte e poupam o restante”, destaca Souza. E tão tradicionais quanto o peru de Natal são os impostos de início de ano, e o 13º também deve ser usado para IPVA, IPTU e outras cobranças.
Assim como os outros salários do ano, há descontos como o Imposto de Renda exclusivo na fonte e o do INSS, até o limite de 11%, além do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo Souza, o 13º salário ou equivalente não é uma prática comum em outros países: “Em alguns há outros tipos de remunerações extras, como participação nos resultados, bônus de final de ano, produtividade e em outros é o salário corrente e nada mais, mas seus trabalhadores não trocariam seus salários sem 13º pelo salário de uma função equivalente aqui com o 13º e tudo mais”, avalia o economista.
No cálculo do Dieese, 84,7 milhões de trabalhadores, pensionistas e aposentados recebem o benefício no ano corrente, porém há todo um contingente de pessoas que ficam sem o salário extra, pois estão na informalidade ou em empregos temporários sem registro.
