Queda na arrecadação na Prefeitura exige que Fundação de Saúde execute prioridades nos serviços e atendimentos essenciais para a população, diz secretário

A Fundação Municipal de Saúde está remanejando a prestação de serviços via SUS para a população de Rio Claro. De acordo com o presidente da autarquia, Marco Aurélio Mestrinel, a queda na arrecadação mexeu com os cofres públicos do município e exigiu mudanças na gestão, que já estão em andamento. A informação foi revelada nessa quinta-feira (21) durante audiência pública para prestação de contas na Câmara Municipal, relativas ao segundo quadrimestre deste ano.

“Houve uma diminuição na arrecadação municipal, em todo o Brasil praticamente, e estamos fazendo a readequação de alguns serviços e priorizando os essenciais, como urgência e emergência, cirurgias e exames de grau de prioridade 1, os tratamentos que não podem ser interrompidos, como câmaras hiperbáricas, que estão assegurados pela nossa intenção na gestão financeira para ao chegar no fim do ano não termos riscos de deixar de ter atendimento”, afirma Mestrinel.

Essa mudança está sendo viabilizada para que, segundo o secretário, aconteça uma “repercussão financeira satisfatória, mas vamos ter que administrar bem quando o recurso começar a ter certa escassez. Precisamos fazer gestão em cima, faz mais de um mês que estamos trabalhando com todo nosso pessoal”, acrescenta. Mestrinel afirmou que não deixará de ofertar esses serviços essenciais e que toda a situação está sendo administrada de forma coletiva.

“Se eu tiver paciente na UPA precisando de UTI, ele vai ser priorizado. Esses fluxos precisam ser bem organizados para não desassistir ninguém. Mas, quando se fala em gestão econômica, a Atenção Básica é tão importante quanto tudo (…) é uma gestão compartilhada entre todos as unidades e precisa ter entendimento de todas, não priorizamos as unidades de forma de vontades, mas de gestão de urgência, emergência, eletivo, exames e medicações que não podem deixar de ter”, pontua.

O secretário-adjunto de Economia, Vinícius Pagani, que também prestou as contas da pasta, explicou que as metas de arrecadação do ICMS na Prefeitura, por exemplo, não estão sendo cumpridas. No acumulado de 2023, entre janeiro e agosto, os valores chegam a quase R$ 155 milhões. No mesmo período do ano passado foram quase R$ 10 milhões a mais.

Foi previsto pela Prefeitura, no ano passado, que em 2023 haveria uma arrecadação de R$ 80 milhões por mês, mas os índices não se comprovaram. No último mês de junho, por exemplo, foram R$ 61,8 milhões, em julho R$ 68,7 milhões e em agosto quase R$ 70 milhões. “É uma questão de adequação de fluxos, mas não estamos atingindo a receita que foi prevista lá atrás. De um ano para cá tentamos chegar mais perto do planejamento, mas acabamos tendo problemas no caminho que requer energia para chegar ao equilíbrio fiscal”, disse. Na prática, considerando ainda todo 2023, eram esperados R$ 652 milhões, mas foram arrecadados R$ 626 milhões.