Um verdadeiro bate-boca se instaurou na sessão dessa segunda-feira (21) na Câmara Municipal. A motivação é a continuidade da tramitação do projeto de lei que versa sobre a criação de uma Comissão de Ética no Poder Legislativo, de autoria dos vereadores Carol Gomes (Cidadania) e Thiago Yamamoto (PSD). Na semana passada já houve certa indisposição sobre o tema entre os parlamentares, fato que se agravou na noite de ontem, após novamente o vereador Moisés Marques (PP) se colocar a favor do projeto e rejeitar um pedido de vistas de 180 dias ao texto.
“Todo lugar que frequentamos exige regras, o político como representante do povo tem ainda mais a obrigação do zelar pela ordem e progresso, sendo exemplo para a população. (…) A Comissão de Ética trará mais credibilidade a essa Casa”, declarou. Em seguida o colega Rafael Andreeta (sem partido) criticou Marques. “Ele [Moisés] precisa saber o que é ética”, acrescentando fatos sobre viagem do progressista ao Guarujá ao lado de outros vereadores meses atrás, Auxílio Emergencial e doação de computadores envolvendo ONG, a qual fundou – fatos refutados por Moisés.
Foi o bastante para gerar um bate-boca quase interminável. Alessandro Almeida (Podemos) se colocou a favor da Comissão, mas criticou Marques sobre o uso político da Comissão de Ética. Carol, autora do projeto, declarou que “o projeto é extremamente importante, regulamenta condutas que eram inaceitáveis e já passaram batidas várias vezes. Só que não podemos banalizar. Queremos que seja um projeto de lei de exemplo, (…) que casse corrupção, quebra de decoro com gravidade e falta de respeito dentro desta Casa”, disse.
Luciano Bonsucesso (PL) disse que, se houver Comissão de Ética, “não vai parar um vereador aqui, só os mais caladinhos”. Thiago, coautor do texto, afirma que “a Comissão vai tratar de assuntos específicos, estão colocando um peso na Comissão de Código de Ética”. Geraldo Voluntário (MDB) e Hernani Leonhardt (MDB) declararam ser necessária reanálise ao projeto. Serginho Carnevale (União Brasil) lembrou que “não adianta fazer uma Comissão de Ética que seja infrutífera, temos que pensar na questão como um todo”.
Val Demarchi (União Brasil) disse que “aqui é uma Casa política, não uma jurídica. Essa Comissão tem que ser muito amadurecida. Será que temos formação para observarmos o que estaremos julgando?”, indaga. Vagner Baungartner (PSDB) afirmou que “nenhum de nós aqui tem competência jurídica para julgar detalhes de cada vereador. Depois isso pode ser levado pro lado pessoal”.
O pedido de vistas foi aprovado pela maioria, somente Moisés votou contra para que o projeto fosse votado finalmente ontem, fato que não ocorreu. Apesar disso, o bate-boca continuou entre Moisés e Rafael. Até mesmo o presidente José Pereira (PSD), aos gritos, teve que intervir. “O senhor está querendo encrenca. Você quer que essa casa pegue fogo?”, disse Pereira a Moisés após este novamente criticar Rafael. A briga se instaurou ainda mais e, após muita discussão, o presidente encerrou a sessão.
