Vivian Guilherme

Pela primeira vez a eleição para conselheiros tutelares será unificada em todo Brasil. Em algumas cidades como Rio Claro, Ipeúna, Itirapina e Analândia, o processo já começou, apesar de a eleição acontecer apenas em outubro.

Segundo Luiz Carlos Lauriano Jardim, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Claro (CMDCA), o processo inicia com antecedência devido às várias fases do processo, que englobam envio de documentação, prova, curso de capacitação e eleição. O mandato é de quatro anos, sendo possível uma reeleição.

Jardim ressalta a importância do trabalho do conselheiro tutelar, que tem por ofício auxiliar e contribuir com o bem estar de jovens e adolescentes. “O conselheiro tutelar entra na hora que a criança ou adolescente está sendo vítima de abuso, ou não está tendo acesso a seus direitos garantidos”, observa.

Em fevereiro deste ano, o trabalho dos conselheiros tutelares ganhou ainda mais visibilidade depois da morte de três profissionais em Pernambuco. O motivo seria porque a avó paterna perdeu a guarda de uma criança.

Jardim comenta que a profissão requer muita dedicação e a vontade de fazer valer os direitos da criança. “É preciso amor à causa”, afirma o presidente do CMDCA, lembrando que há situações de enfrentamento, mas que em Rio Claro fatos como o vivenciado em Pernambuco são menos prováveis.

Sobre a ação do Conselho Tutelar na cidade, Jardim comenta que atualmente são cinco conselheiros, número muito abaixo do necessário. De acordo com informações, cidades com até 100 mil habitantes devem contar com um Conselho, de 101 a 200 mil – dois Conselhos, de 201 a 300 mil habitantes – três Conselhos e, assim, subsequentemente.

“Rio Claro já deveria estar pensando em um terceiro Conselho Tutelar e não tem nem o segundo”, aponta Jardim, lembrando que a Prefeitura já foi procurada diversas vezes para resolver a situação. “A Prefeitura afirma que não tem recurso para montar mais um”, diz.

Rio Claro 

Os registros das candidaturas para conselheiro tutelar em Rio Claro, podem ser feitas na Casa dos Conselhos, na Avenida 1, esquina com a Rua 9, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, até o dia 29 de maio. Os candidatos devem comprovar requisitos exigidos em edital disponível no site da Prefeitura de Rio Claro e Diário Oficial do município. Os conselheiros exercem atividades em dedicação exclusiva, com carga horária de 40 horas semanais. O valor dos vencimentos é de R$2.690,10.