Adriel Arvolea

Na Rua 2, entre avenidas 3 e 11, Jardim Centenário, há uma propriedade cujas instalações oferecem riscos à segurança de pedestres e motoristas. A propriedade está em nível acima ao da rua, margeada por um paredão de terra.

Em dado trecho, há uma construção que ameaça desabar. Moradores alertam para a insegurança naquele local. “Todos os dias, ajudo nos cuidados de um tio que mora nas imediações. Como passo próximo ao local, chama a atenção a gravidade e os riscos ali presentes. A qualquer momento tudo pode desmoronar e atingir casas, motoristas e pedestres”, comenta Anne Peixoto.

Segundo conta, basta uma chuva para a terra da propriedade escorrer na rua e árvores caírem na calçada. “É só chover que aquela lama vermelha invade a via pública. No dia seguinte, árvores estão caídas no trecho. Fico receosa com toda essa insegurança”, reforça a munícipe. Outro agravante são as péssimas condições do calçamento. Há terra na pista de passeio, mato e entulho. “Os pedestres são obrigados a passar longe dali. Talvez andar na rua seja mais seguro, porque tudo ameaça desabar: a construção e os paredões de terra. O caso é preocupante”, explica Anne.

Em nota, a prefeitura informa que a Secretaria Municipal de Obras vai averiguar a situação no local. Com relação ao calçamento, desde 2007, a Lei Complementar nº 20 estabelece ao proprietário a obrigação de conservar e manter o passeio público correspondente à sua propriedade, tendo ou não área construída. A multa é o último procedimento adotado. Antes, o proprietário é notificado e ganha prazo para regularizar a situação. Caso isso não seja feito, é aplicada a penalidade no valor superior a R$ 1 mil.

A fiscalização de calçadas irregulares está sendo intensificada pela prefeitura de Rio Claro. Equipe de fiscais da Secretaria de Obras está percorrendo a cidade e notificando os proprietários de imóveis que estão com calçadas quebradas, esburacadas ou irregulares. A fiscalização inclui também os imóveis sem calçadas. A atuação é feita em diferentes regiões da cidade. “Os proprietários estão atendendo à solicitação de realização dos reparos, e, na maioria dos casos, após a notificação, o serviço está sendo providenciado”, observa Renê Moraca, diretor da Secretaria de Obras.