BERNARDO CARAM – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Sob efeito da pandemia do novo coronavírus, que provocou uma disparada dos gastos públicos e derrubou a arrecadação de impostos, as contas do governo federal registraram um rombo fiscal de R$ 743,1 bilhões em 2020. O resultado é o pior da série histórica iniciada há 24 anos.

O déficit primário do ano passado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), é maior do que a soma de todos os rombos registrados em 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.

Em dezembro, último mês de vigência do decreto de calamidade pública, o rombo nas contas do governo ficou em R$ 44,1 bilhões, contra um déficit de 14,6 bilhões do mesmo mês de 2019.

No resultado acumulado de 2020, a receita total do governo ficou em R$ 1,47 trilhão, uma queda real de 13,1%. O movimento foi motivado pela deterioração da economia. Com as medidas restritivas e de isolamento social nos estados e municípios, o faturamento das empresas caiu, afetando negativamente o pagamento de impostos.

Do lado das despesas, com resultado de R$ 1,95 trilhão, houve um aumento de 31,1% acima da inflação nos gastos do governo no ano passado, em comparação com 2019. Somente os desembolsos diretamente relacionados ao enfrentamento da crise sanitária somaram R$ 524 bilhões.

A expansão de gastos para mitigar efeitos da pandemia só foi possível porque o governo e o Congresso decretaram estado de calamidade pública de março a dezembro do ano passado, além de implementarem o chamado Orçamento de guerra.

As medidas desobrigaram o Executivo a respeitar regras fiscais no ano passado. A maior parte dos gastos relacionados à pandemia foi autorizada por meio de créditos extraordinários, mecanismo que pode ser usado em situações urgentes e imprevisíveis e que não é contabilizado no teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.

Também ficou dispensada a regra de ouro, que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência e benefícios assistenciais.

Por fim, não foi necessário cumprir a meta fiscal, o esforço que o governo promete fazer para evitar o crescimento da dívida pública. Em 2020, esse compromisso havia sido estipulado em R$ 124,1 bilhões de déficit. Portanto, o resultado fechado do ano ficou R$ 619 bilhões pior do que a meta.