Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o município de Rio Claro já gastou pouco mais de R$ 10,5 milhões em investimentos para o enfrentamento da doença. É o que aponta levantamento do Jornal Cidade através dos Portais de Transparência da Prefeitura e da Fundação Municipal de Saúde. Depois de mais de 100 dias de quarentena, Rio Claro já contabiliza mais de 1.393 casos positivos e 42 mortes pela Covid-19.
Um decreto publicado anteriormente pelo Poder Executivo declarou estado de calamidade pública com vigência até 31 de dezembro. A exemplo dos demais municípios onde o decreto também fora publicado, a medida permite que o município faça compras com dispensa de licitação. Segundo o secretário de Negócios Jurídicos, Rodrigo Ragghiante, essa possibilidade “não é para tudo. O decreto autoriza a dispensa, claro que desde que a compra seja pertinente, voltada para o enfrentamento à pandemia, é um requisito legal. Não podemos usar para compras sem urgências”.
Nos dados disponibilizados pela Saúde, apontam-se cerca de R$ 3 milhões em despesas já liquidadas. Quase R$ 2 milhões são somente em repasses à Santa Casa de Misericórdia. Demais gastos foram empregados em aquisição de EPIs (equipamentos de proteção individual), medicamentos, materiais de enfermagem, hospitalar e higienização, dentre outros. Dos quase 90 registros, a metade ocorreu através de pregão e a outra com dispensas de licitação.
Já pela parte da Prefeitura especificamente foram liquidados R$ 7,5 milhões em gastos. Cerca de R$ 4 milhões são direcionados para a compra de EPIs, como mais de 350 mil máscaras, óculos de segurança, roupas especiais (macacão, toucas, etc). O valor de R$ 1 milhão foi para a compra de 11 respiradores. Outros R$ 1,7 milhão foram utilizados para a compra de 10 mil testes rápidos para diagnóstico de Covid-19, entre outros valores para aquisição de serviços de higiene e limpeza. Dos 29 registros, 25 foram com dispensa de licitação.
O prefeito Juninho ressaltou que nos próximos dias deve finalizar as obras de ‘hospital de campanha’ dentro do P.A. do Cervezão, o que gerará novos custos. Quanto aos gastos apontados, disse que “a Saúde sempre foi uma prioridade no meu governo, mas neste momento não será diferente. Uma licitação demora em média três meses. Diante da urgência de pandemia, neste momento difícil se usa a dispensa”.
